Paraíba
Orçamentos das áreas de Saúde, Educação e Cultura são apresentados durante audiência
Os recursos que serão investidos ultrapassam R$ 1,4 bilhão
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no final da manhã desta terça-feira (21), a primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. Representantes das áreas de Saúde, Educação e Cultura apresentaram os valores que serão investidos nos principais programas, metas e ações do governo municipal.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Bispo José Luiz (PRB), e secretariada pelo relator da peça orçamentária, vereador Dinho (PMN). Ainda compuseram a mesa os vereadores João dos Santos (PR) e Eduardo Carneiro (PRTB); a gerente da Célula Orçamentária da Saúde, Janiza Carvalho da Costa, representando o secretário Adalberto Fulgêncio; a diretora do Departamento de Finanças da Educação, Russyanne Dantas, representando a secretária Edilma da Costa Freire; e a diretora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Marianne Góes.
Russyanne Dantas informou que os investimentos na Secretaria da Educação para o próximo ano são da ordem de R$ 426 milhões, dos quais R$ 213 milhões partem de recursos próprios. “Esses recursos serão investidos na manutenção dos equipamentos e serviços que já existem, além de reforma e construção de outras unidades”, explicou a diretora, que ainda reforçou que o percentual aplicado será de 26,45%, superando o exigido por lei.
Ela ainda anunciou a ampliação da rede municipal de ensino com a entrega de mais quatro escolas de tempo integral e quinze creches. “Ainda em dezembro deste ano, vamos entregar uma escola em tempo integral, no Alto do Mateus. Será a primeira escola municipal bilíngue. E para o exercício de 2018 vamos entregar mais três”, enfatizou Russyanne.
Somadas todas as fontes de recursos, o projeto da LOA 2018 enviado à Câmara prevê investimentos da ordem de R$ 986 milhões na área da Saúde. A representante da pasta destacou a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Bancários como principal ação do próximo ano. “A Secretaria da Administração vai realizar concurso para ocupar os cargos das UPAs que já existem e da dos Bancários, que será entregue no próximo ano. Hoje os cargos são ocupados por prestadores de serviço”, anunciou Janiza.
O relator da LOA 2018, vereador Dinho, convidou a população a participar da próxima audiência pública, nesta quinta-feira (23), às 11h, também no Plenário Senador Humberto Lucena. A secretária do Planejamento, Daniella Bandeira, vem à Câmara apresentar os investimentos das demais secretarias e órgãos do Executivo. Ele ainda lembrou que o prazo para a apresentação de emendas ao projeto é 30 de novembro, às 17h, em seu gabinete.
A bancada de oposição na Casa criticou a ausência dos titulares das pastas na audiência. “Estou absolutamente indignado com o desrespeito do Executivo em não enviar os titulares das pastas. Esta Casa merece respeito”, lamentou o líder da oposição, vereador Bruno Farias (PPS).
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.