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Paraíba

Organizações Sociais: Instabilidade apavora trabalhadores de escolas estaduais na Paraíba

Publicado

em 11 de maio de 2020

“Nós estamos sendo injustiçados! Estamos pagando um preço pelo que não fizemos. Este é o sentimento que muitos trabalhadores têm e falam: Mas por que está respingando na gente?”, desabafa a supervisora escolar Andreza Santuza, que ficou apreensiva após o anúncio do fim da gestão pactuada na Educação do Estado da Paraíba. Cerca de 8 mil funcionários das prestadoras de serviços Ecos e Insaúde estão preocupados com a possível perda do emprego depois das mudanças anunciadas no modelo de contratação de terceirizados nas escolas da Paraíba. A informação ocupou o noticiário e espalhou-se pelas redes sociais em plena pandemia de coronavírus que atinge economicamente a sociedade devido à atual crise sanitária. Famílias de vigias, porteiros, merendeiras, inspetores, cuidadores de pessoas com deficiência e equipe de apoio em serviços gerais, como limpeza e atendimento na secretaria das escolas, temem uma demissão em massa por ordem do Governo do Estado.

O medo do desemprego existe, é real e pode impactar no dia a dia. Andreza,  supervisora escolar, expressa como se sente: “É perturbador imaginar que eu posso regredir. Os indicadores são perfeitos, são maravilhosos, e estão ao nosso favor. A gente tem uma esperança muito grande de que essa decisão seja repensada, porque eu estava fazendo tudo. Tudo o que foi pedido e um pouco mais. Mas o desemprego está aí, está batendo na porta e estamos muito temerosos”, ressalta a colaboradora de uma das empresas, que deve ter o contrato encerrado com a Secretaria de Educação.

O inspetor Antônio da Silva, que trabalha numa escola no sertão da Paraíba, faz um apelo às autoridades públicas para manterem a empresa, por onde foi contratado, porque ele sustenta a família e a mãe de 89 anos. Antônio não pode perder o salário (assista ao vídeo).

Em João Pessoa, o inspetor Francisco de Assis, que trabalha na escola estadual Santos Dumont, conta que também sustenta sua mãe idosa. “Eu e meus colegas estamos com medo de perder o emprego. O que está dando certo se mantém. A infraestrutura das escolas está 100% melhor com esta empresa”, comenta Francisco e ainda questiona: “Por que mudar? Hoje eu tenho a carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. A infraestrutura da escola antes (do serviço terceirizado) era horrível. Nossa janela era de madeira velha, hoje é de vidro. Os banheiros estão em ordem, as pinturas e também temos ar condicionado. Isso antes não existia”, completa Francisco.

O inspetor é funcionário da Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), que desde 2017 dá apoio a centenas de escolas estaduais fonecendo serviços essenciais. A instituição é uma das vencedoras do último chamamento público da Educação. Mas, a licitação foi cancelada pelo Governo do Estado da Paraíba, no início deste ano, devido a readequação no modelo de contratação de serviços terceirizados, após a Operação Calvários denunciar às Organizações Sociais que atuavam na saúde. Porém, as instituições que prestam serviço para a Educação não foram indiciadas e não tem nenhuma relação com as OSs investigadas. Por isso o fato tem causado tanta indignação por parte dos funcionários das escolas. Procurada pela reportagem, a Ecos respondeu que poderia continuar prestando serviço, mas depende da decisão de autoridades estaduais.

 DEMISSÕES PODEM SER EVITADAS

“Mais prático seria manter nossos serviços nas escolas e apenas mudar o modelo contratual da gestão pactuada, pois nosso trabalho é legítimo, transparente e aprovado pela opinião pública. Inclusive vencemos a concorrência no último edital da Educação, posteriormente cancelado. Assim, as escolas se mantêm sem afetar a vida de milhares de trabalhadores com demissões e incertezas de novas contratações. Muitos, devido à idade, temem não serem recolocados no mercado de trabalho, pois não sabemos como será esse processo de seleção em plena pandemia, caso a gente deixe de atuar e entre uma nova empresa para oferecer apoio às escolas”, comentou o gerente de Recursos Humanos da Ecos, Oselmar Neto.

No último dia 20 de abril, nas redes sociais, o secretário de Educação, Cláudio Furtado, declarou numa transmissão ao vivo que os contratos com todas as Organizações Sociais seriam encerrados por ordem do governador João Azevedo. Já em uma entrevista na rádio Correio (98fm), o gestor afirmou que o processo de transição de OSs para empresas privadas está ocorrendo e deve ser concluído até o fim da pandemia. Furtado não passou detalhes sobre o novo chamamento público e garantiu os direitos trabalhistas de todos colaboradores em caso de demissões coletivas.

A Insaúde que atende quase metade das escolas foi procurada para se pronunciar, mas não respondeu nossas ligações telefônicas até o fechamento dessa reportagem.

Reportagem: Priscila Bresolin / ascom

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Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

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Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

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Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

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