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Paraíba

Coronavírus: João Azevedo veta suspensão dos prazos e validade de concursos em meio à pandemia

Publicado

em 07 de maio de 2020

O governador João Azevedo (Cidadania) vetou projeto de lei de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, que previa a suspensão dos prazos e validade de concursos públicos na Paraíba, em decorrência do caos instalado e regime de quarentena.

Nas redes sociais, Wallber Virgolino lamentou a intransigência do governador. “Um projeto totalmente coerente do ponto de vista constitucional e, portanto, o dentro da expectativa do interesse público, bem como não previa criação de despesa para o Estado e beneficiaria centenas de paraibanos que perseguem, dignamente, um lugar ao sol”, postou. “Sabemos que é um veto politiqueiro que visa atingir nossa atuação parlamentar, sobretudo, a ação fiscalizatória em face dos desmandos administrativos do seu fracassado governo. Excelentíssimo Governador, frustra e aniquila o sonho de centenas de paraibanos em detrimento de birra política”, disse o deputado.

O Projeto de Lei retornará à Assembleia Legislativa, que poderá manter ou derrubar o veto de João Azevedo. “Confio na independência do Poder Legislativo e, certamente, faremos justiça”, disse Wallber Virgolino.

Confira a publicação:

 

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Atenção CONCURSEIROS de minha Paraíba. . Fora aprovado há cerca de um mês, por unanimidade dos deputados da ALPB, ou seja, pelos 36 deputados da Paraíba, o Projeto de Lei 1.578/2020 de nossa autoria, o qual versa sobre a SUSPENSÃO dos PRAZOS de VALIDADE dos CONCURSOS PÚBLICOS no âmbito do Estado da Paraíba. . Um projeto totalmente coerente do ponto de vista CONSTITUCIONAL e, portanto, o dentro da expectativa do INTERESSE PÚBLICO, bem como nao previa criação de despesa para o Estado e beneficiaria centenas de paraibanos que perseguem, dignamente, um lugar ao sol. . Para nossa perplexidade, o Diário Oficial de 06.05.2020, trás em seu bojo, o AUTÓGRAFO 434/2020 correspondendo ao VETO TOTAL do referido PROJETO DE LEI, ou seja, o Conspícuo Governador do Estado, no alto de sua arrogância, pequinês, egocentrismo e ausência de espírito público, aduz que o PL encontra-se eivado de inconstitucionalidade e afrontando o interesse público. . Sabemos que é um veto politiqueiro que visa atingir nossa atuação parlamentar, sobretudo, a ação fiscalizatória em face dos desmandos administrativos do seu fracassado governo. . O Excelentíssimo Governador, frusta e aniquila o sonho de centenas de paraibanos em detrimento de birra política. . Só tenho a lamentar essa conduta desumana, perversa e autoritária de um gestor que não se encontrou no tempo e no espaço e ver seu governo ser comido e destruído pela corrupção. . Se intenção foi me atingir e desestimular minha atuação parlamentar, o tiro saiu pela culatra, isso só me dar ânimo, estimulo e força a continuar a caminhada no combate a corrupção e a lutar por dias melhores para meus conterrâneos, pois não vai ser um governador descompromissado e que tem a gestão mais preocupada em garantir interesses pessoais e escusos em detrimento do INTERESSE PÚBLICO. . Por oportuno, repudio a desprezível conduta, ao tempo que informo aos concurseiros que o PL, retornará a ALPB para que dos 36 deputados que votaram a unanimidade, derrubem o VETO GOVERNAMENTAL, no mínimo, 19 votos para transformar o Projeto de Lei em Lei. . Confio na independência do Poder Legislativo e, certamente, faremos justiça.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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