A Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, uma audiência pública, nesta quarta-feira (6), de forma remota, para discutir o problema da lotação em bancos e casas lotéricas neste período de pandemia da Covid-19. Entre as propostas sugeridas pelos deputados está a necessidade das agências bancárias firmarem parceria com as prefeituras municipais para dividir os custos necessários para garantir a segurança da população.
O presidente da Frente, o deputado Wilson Filho, destacou que o objetivo foi propor soluções para que as pessoas recebam o seu dinheiro sem correr o risco de contrair a doença. “A nossa ideia é unir forças. A ALPB já começou a debater e encaminhar projetos que possam colocar prazos e punições, para que as agências e lotéricas possam fazer a sua parte. Mas, antes, decidimos ouvir os representantes das instituições. Temos visto um cenário muito preocupante, com filas que fazem a volta no quarteirão na Caixa por conta do pagamento do auxílio emergencial. Não há o respeito ao distanciamento mínimo e o risco de contágio é enorme”, ressaltou o deputado.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que a preocupação da Casa é garantir que as pessoas cheguem às agências e possam receber o seu dinheiro de forma segura. “A aglomeração nos bancos e nas lotéricas existem muito mais forte nas pequenas cidades. A nossa sugestão é que os prefeitos firmem parceria com a Caixa Econômica e com as lotéricas para tratar da segurança da população. O ideal é que as instituições possam dividir esse custo com as prefeituras”, disse o parlamentar.
O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) na Paraíba, Marcos Borges, afirmou que todas medidas de segurança já estão sendo adotadas pela Instituição, incluindo a parceria com diversos gestores municipais, que estão colaborando para garantir a segurança dos usuários. “Há um trabalho em parceria com o Governo do Estado e também com várias prefeituras nos municípios. Muitos estão trabalhando conosco na construção de solução. Todo esforço está sendo feito para o melhor atendimento”, afirmou.
Segundo Marcos Borges, em uma semana houve um amadurecimento importante no processo de pagamento do benefício. “Melhoramos o atendimento local, com reforço de estruturas e deslocamento de funcionários de outras áreas; aumentamos o horário de atendimento em 30%; e conseguimos estabilizar o sistema, o que agilizou bastante o tempo de permanência das pessoas nas agências. Hoje, a média de atendimento é de cerca de cinco minutos. Além disso, também estamos tomando os cuidados básicos de higienização e distanciamento seguro”, disse
A superintendente do Procon do Estado, Késsia Liliane, e o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrami, afirmaram que o Poder Executivo Estadual tem buscado soluções em conjunto com as instituições. “Estamos buscando soluções e o Governo do Estado vai distribuir máscaras para as pessoas que estão nas filas. Vamos fazer um trabalho de organização através, também, do apoio das prefeituras municipais. É necessário compreender e oferecer soluções efetivas”, disse Daniel Beltrami.
O superintendente do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, acrescentou que já estão sendo distribuídas máscaras no município. “Também colocamos cadeiras e tivemos um tempo muito rápido de atendimento, o que tornou toda a atividade bastante pró-ativa. A preocupação da Prefeitura era exatamente por causa da aglomeração que estava insana e as pessoas sem a devida proteção. Mas, as mudanças que realizamos melhorou pelo menos 80% do atendimento”, ressaltou.
Ainda assim, o deputado Ricardo Barbosa acredita que, hoje, o maior vetor de contaminação no estado e no Brasil seja causado pelas filas formadas para o pagamento do auxílio emergencial. “Por mais esforços que alguns prefeitos tenham feito, as filas continuam enormes e amontoadas, sem respeitar a distância mínima. As próprias instituições financeiras têm a obrigação de resolver esse problema. Algumas cidades estão colocando tendas com cadeiras, além da distância cumprida e distribuição de água mineral. Mas, os bancos têm que cumprir esse papel, pois nem toda Prefeitura tem recurso suficiente”, disse.
O prefeito de Sobrado, George Coelho, admitiu as dificuldades e afirmou que tem procurado buscar a melhor forma para atender os usuários do município. “As lotéricas estão descobertas, estamos tendo problema com o acúmulo de pessoas e temos que resolver. É um momento de solidariedade e vamos analisar de que forma podemos estabelecer essa parceria e fazer o melhor pelo povo”, afirmou.
Os representantes de instituições financeiras e órgãos que atuam na proteção dos direitos dos consumidores garantiram que vão continuar traçando planos para melhorar o atendimento. “Os bancos são oferecedores de serviços e como tal devem ser de qualidade, respeitando a dignidade dos usuários. Emitimos a recomendação com as orientações para a busca da proteção à vida, saúde, além da segurança dos clientes. Estamos analisando a atuação de todos esses bancos e ficamos felizes que o Poder Legislativo da Paraíba esteja buscando soluções”, destacou o diretor geral do Procon do Ministério Público, o promotor Francisco Glauberto Bezerra.
“Não é uma situação fácil. Mas, já houve muitas evoluções, como a questão de interditar ruas para aumentar a distância entre as pessoas que estão na fila. Mesmo assim, continuamos trabalhando no sentido de resolver algumas anomalias que ainda existem”, disse o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Raniery Dantas.
