Nos acompanhe

Brasil

Entidades solicitam à Febraban suspensão de empréstimos consignados para servidores públicos

Publicado

em

A Associação Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Ansemp) e a Federação Nacional de Servidores do Ministério Público (Fenamp) encaminharam ofício conjunto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitando a suspensão dos empréstimos consignados tomados por integrantes da categoria até 31 de dezembro de 2020.

As entidades apresentam, no texto, um relato do difícil quadro econômico do país com o avanço da pandemia do coronavírus. Além disso, destaca que a Febraban já atuou em relação a outras categorias profissionais, prorrogando o prazo para o pagamento de dívidas contraídas com a instituição.

Segundo o coordenador executivo da Fenamp, o paraibano Aloysio Carneiro Júnior, a situação de emergência e o comprometimento dos orçamentos das famílias dos servidores do Ministério Público, em decorrência da pandemia, justificam a exclusão dos descontos dos empréstimos consignados dos contra cheques dos funcionários, levando em consideração ainda a instabilidade econômica das famílias, que no momento atual precisam estarem com seus vencimentos intactos, para suprir emergências com despesas com saúde e medicação.

Aloysio Carneiro afirma que, em caso de uma decisão favorável da Febraban ao pleito, a medida pode ser estendia a outras categorias de servidores públicos, inclusive da Paraíba. Ele lembra que este mesmo posicionamento já foi adotado por outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, que já fizeram a exclusão dos descontos dos proventos dos servidores.

O coordenador da FENAMP entende que esses descontos não acarretará qualquer prejuízo a instituições bancárias, tendo em vista que as parcelas sofrerão apenas uma suspensão temporária, sendo incluídas no final do contrato.

Aloysio acrescenta que a FENAMP, juntamente com o SINDSEMP (Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba), já encaminhou expediente ao procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, solicitando que mantenha entendimentos com os bancos que detém a carteira de empréstimos consignados do MPPB, para que esses descontos sejam suspensos para os servidores do MPPB.

Continue Lendo

Brasil

Entidade multissetorial e Senado Federal discutem impactos da Reforma Tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (26/11), uma importante entidade multissetorial do país, a Amcham Brasil, para o evento “Diálogo com o Senado Federal para a Regulamentação da Reforma Tributária em 2024”.

O encontro reuniu líderes políticos e empresariais para debater os próximos passos da regulamentação da Emenda Constitucional nº 132, reforçando o compromisso de construir um sistema tributário mais moderno, justo e competitivo.

Representando o Senado, Efraim Filho (União Brasil), destacou a importância do debate com entidades que movimentam a produção e economia no país, enfatizando a contribuição entre Congresso Nacional e cadeia produtiva.

“A oportunidade de sentar a mesma mesa com empreendedores que tratam de inovação, que tratam de comércio exterior, que tratam de um Brasil que quer crescer e se desenvolver num mundo globalizado e sem fronteiras, onde você concorre com todos os países. E hoje, você poder receber essas sugestões, contribuições, com um olhar diferente sobre o texto da reforma tributária que tem sido debatido no Senado engrandece. Nosso compromisso foi de recepcionar essas sugestões de emendas, apresentá-las para estimular o debate e atender aquilo que possa contribuir para um texto melhor”, frisou.

Continue Lendo

Brasil

Relatório da PF detalha participação de paraibano em tentativa de golpe de Estado; veja documento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final da Polícia Federal (PF) com detalhes sobre o inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil, após as Eleições 2022 para presidente da República, detalha a participação do paraibano Tércio Arnaud Tomaz no esquema criminoso.

No documento, que tem 884 páginas, o nome do paraibano é citado, pelo menos, dez vezes e, nos trechos, ele é apontado como integrante do “gabinete do ódio” e como responsável por coordenar, editar e, junto com outros integrantes da organização criminosa, facilitar o repasse de notícias falsas através da internet.

A quebra do sigilo foi determinada na terça-feira (26/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo um trecho do relatório:

No cargo assessor especial da Presidência da República, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ integrou o autodenominado GABINETE DO ÓDIO. Os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro.

No mesmo dia da live, TÉRCIO ARNAUD TOMAZ, encaminhou, via aplicativo WhatsApp para MAURO CID, um link que direcionava para o armazenamento de arquivos no Google Drive. O link levava à gravação da live realizada por FERNANDO CERIMEDO naquele dia, com a duração de 01h01min22seg. Ele escreve, em seguida, “resumo” e envia o vídeo editado a partir do referido conteúdo com a duração de 08min59seg. O objetivo de editar o vídeo foi facilitar a disseminação da live, de modo a se antecipar às já citadas ações do TSE contra a propagação de fake news.

Assim, os elementos de prova arrecadados identificaram que TÉRCIO ARNOUD TOMAZ atuou em coordenação com os demais integrantes da organização criminosa. Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA“.

Clique aqui e confira o relatório (parte 1)

Clique aqui e confira o relatório (parte 2)

Clique aqui e confira o relatório (partes 3 e 4)

Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Continue Lendo

Brasil

No Senado: Daniella destaca importância de políticas públicas para combater violência contra mulher

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O programa ‘Antes que aconteça’ foi citado ontem em matéria do Jornal Nacional, como uma das ações de combate à violência contra a mulher no Brasil
Idealizadora e coordenadora nacional do programa ‘Antes que aconteça’, a senadora Daniella Ribeiro fez um pronunciamento na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a necessidade de políticas públicas no combate à violência contra a mulher no Brasil, e também no exterior.

“Se a gente tem dificuldade para quem vive aqui, imagina para quem estar fora de casa. O suporte de Estado é fundamental, bem como de nós, mulheres, também se sentem confrontadas por esse tipo de questão. Quero me colocar à disposição para ajudar no que for preciso”, declarou. A audiência abordou a violência contra mulheres no exterior.

Ainda na comissão, Daniella destacou o programa Antes que aconteça e explicou o propósito da ação, anunciada em dezembro de 2023, quando a senadora presidia a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. “Pela primeira vez o orçamento foi destinado diretamente para o combate à violência contra a mulher, pensando em vertentes como ações de defesa pessoal até o empreendedorismo, pois os estudos mostram que a dependência financeira impulsiona esse tipo de violência”, pontuou.

’Antes que aconteça’ é citado em matéria do Jornal Nacional
O ‘Antes que aconteça’, programa de combate à violência contra a mulher, idealizado pela senadora Daniella Ribeiro, foi destaque em matéria do Jornal Nacional, que abordou o tema da violência contra a mulher. A citação ao programa ‘Antes que aconteça’ foi feita na edição da segunda-feira, 25 de novembro, Dia internacional de luta contra a violência contra as mulheres.

A criação
O programa “Antes que aconteça”, como o próprio nome sugere, tem o objetivo de evitar a violência contra a mulher nas suas diversas formas, desde a psicológica ao último estágio do ciclo, que é o feminicídio.

O programa foi idealizado pela senadora Daniella e por outras mulheres. São elas: a deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba.

Continue Lendo