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Paraíba

ALPB dialogará com o Governo para garantir segurança alimentar dos paraibanos durante pandemia

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A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quinta-feira (23), de forma remota, para debater a soberania alimentar diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Os participantes se uniram para a organização de um comitê para conversar com o governador do Estado, João Azevêdo, e com os representantes das secretarias estaduais que podem contribuir para a valorização do pequeno agricultor e da agroecologia.

A presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Estela Bezerra, destacou que a pandemia traz uma mudança na cultura da população e nos modos de relações humanas, com forte impacto no modelo econômico. “Focamos que nesse momento é preciso ser feito, enquanto política pública e sociedade civil, para que esse impacto seja menor na vida dos agricultores, que já têm tantas dificuldades. Temos perdido investimentos para a agricultura e nós ouvimos tudo o que está acontecendo e como podemos esta resolvendo para fazer nesses próximos meses”, disse a parlamentar.

O representante da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf), Wendel Lima, relatou que a entidade chegou a provocar os gestores da Secretaria de Agricultura Familiar e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária (Sedap) para criação do Comitê Gestor de Crise para o Setor Agropecuário logo no início da pandemia no Estado. A proposta era reunir além do Governo do Estado, através das Secretarias, os Sindicatos, Federações e outros órgãos que representam o setor.

“Solicitamos um encontro para discutir a criação desse comitê e sei que depois desse debate vamos colocar para frente o plano. É preciso caminhar juntos para que os programas e ações de governo beneficiem a população”, disse.

O representante da Articulação do Semiárido (ASA-PB), Antonio Carlos, defendeu uma reunião com parlamentares, a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a Secretaria de Segurança Alimentar no sentido de construir editais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de forma a democratizar e fortalecer a agricultura familiar.

Entre as dificuldades destacadas pelos participantes, estava também a questão das feiras agrícolas nos municípios. Muitas estão proibidas pelas prefeituras, o que tem acarretado em prejuízo financeiro para os pequenos agricultores. Durante o encontro, os participantes discutiram a possibilidade de funcionamento, de forma segura em relação ao coronavírus.

A representante do Pólo Borborema, Maria Anunciada Flôr Barbosa Moraes, destacou a necessidade das prefeituras dos municípios organizarem as feiras, para evitar tumulto e contaminação do Covid-19. “Muitas não estão acontecendo e os agricultores pedem esse retorno. Eles mesmo orientaram que seja um retorno organizado e com o uso de materiais higiênicos para evitar contágio. Estamos criando estratégias para entregar produtos através de encomendas. Os agricultores estão preocupados também com as famílias que estão em situação de risco nessa pandemia”, ressaltou.

O engenheiro e ex-superintendente da Sudema, João Vicente, elogiou a iniciativa do Poder Legislativo em debater o tema. “Temos que acolher essas sugestões para montar uma politica pública sustentável. Nós temos dois cenários. O da agricultura familiar e o do agronegócio. O primeiro alimentando as famílias e o segundo voltado para o mercado externo. Precisamos alimentar bem uma população crescente, com qualidade, tecnologia e cuidados”, disse.

A secretária Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, Juliana Monteiro Dantas, fez um relato sobre o Plano de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, encaminhado pela Secretaria de Agricultura Familiar ao governador João Azevedo. Segundo ela, boa parte do que foi discutido pelos representantes da agricultura campesina estavam contemplados nesse plano.

Juliana afirmou que o plano traz cinco frentes de atuação: o primeiro foi o pagamento de um auxílio emergencial, no período de seis meses, no valor de R$ 200 no cartão pró-alimentos, para os agricultores escritos no cadastro único. O segundo tem relação com o PAA, onde foi sugerido o lançamento de um edital que contemple a compra da agricultura familiar para a organização de cesta básica para populações vulneráveis e para fornecer suprimento para as organizações que estão fornecendo quentinhas pelo Estado.

Com relação ao PNAE, a secretária Executiva do Conselho disse que foi sugerido relançar o edital unificado das quatorzes Gerências Regionais de Ensino com a doação dos alimentos aos pais dos alunos essa seria uma parceira Sedap, Empaer e Codar. Ainda no tópico de produção de alimentos tem a formulação de medidas de harmonização dos espaços de feiras da agricultura familiar. Por fim, falou que também está contemplado no plano o crédito rural e financiamento para a produção de alimentos, com a sugestão de renegociação de créditos rural junto ao BNB e ao Banco do Brasil, entre outras medidas.

A Frente reuniu autoridades e representantes da sociedade civil paraibana para discutir o direito à alimentação e à saúde da população. Estavam presentes os representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, Pastoral da Juventude, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológico da Várzea Paraibana (ECOVÁRZEA), Comissão Pastoral da Terra, entre outras representações.

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Paraíba

Conferência Municipal de Meio Ambiente: Leo Bezerra leva sustentabilidade como prioridade da gestão

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28/11), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’. O evento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aconteceu na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e debateu soluções e estratégias para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro, que reuniu especialistas, gestores, representantes de organizações e a comunidade, o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou que o meio ambiente é um dos principais focos da gestão municipal.

“Meio ambiente e sustentabilidade são prioridades e nós contamos com o respeito e a preocupação que o prefeito Cícero Lucena demonstra pela nossa cidade. Nós pensamos em João Pessoa nos próximos 20 ou 30 anos, discutimos e planejamos esta cidade pensando no futuro através desta parceria que temos com o Governo do Estado, que colhe tantos frutos para quem quiser ver, comprometidos com o meio ambiente e com qualidade de vida da nossa população”, ressaltou.

Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a 5ª Conferência é o espaço para planejar e definir políticas públicas. “Queremos elencar, com os representantes da sociedade civil e diversos outros órgãos dos poderes públicos, para juntos construirmos as políticas plurianuais, elencando as prioridades de governo e as prioridades das políticas públicas municipais, contribuindo para que João Pessoa se mantenha como uma cidade cada vez mais verde e sustentável”, frisou.

Programação – A Conferência contou com uma programação abrangente, que incluiu palestras, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos e deliberações essenciais para a agenda ambiental do município. Foram discutidos temas como os desafios e as oportunidades da transformação ecológica e realizadas as inscrições de candidaturas para delegados e delegadas.

A secretária de Mudanças Climáticas de João Pessoa, Maristela Viana, falou sobre a importância da iniciativa para mobilizar a sociedade na construção de políticas públicas ambientais. “Queremos estimular o debate sobre o enfrentamento da emergência climática e incentivar a participação ativa da população na construção de um futuro mais sustentável. E a Conferência Municipal é um excelente espaço de discussão e elaboração de propostas”, afirmou.

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Com novo coração, vida ganha significado especial para paciente transplantado

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Situações simples do dia a dia, como tomar banho, se vestir, sentar, têm um novo sentido na vida do técnico em refrigeração Luís Alberto da Silva, 41 anos. Ele, que sofria de insuficiência cardíaca e não conseguia realizar atividades de rotina, passou por um transplante de coração e renovou a alegria de viver. A cirurgia foi realizada no dia 7 deste mês, no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, por uma equipe liderada pelo cirurgião cardíaco Maurílio Onofre Deininger.

O hospital, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa e é referência em alta complexidade, foi pioneiro na realização de transplante cardíaco na Paraíba. O primeiro procedimento ocorreu no dia 23 maio de 2004 e entrou para a história da medicina paraibana.

Prestes a completar um mês da cirurgia, Luís Alberto comemora cada pequena conquista todos os dias e os momentos de angústia ficaram para trás. “Consigo fazer minhas caminhadas em casa sem cansar, estou conseguindo tomar banho sozinho, me sento, me levanto da cadeira sem ajuda, estou me alimentando muito bem, dormindo bem. A família está muito feliz”, relatou. Sempre ativo e com energia para o trabalho, ele contou que, agora, está ansioso para retomar suas atividades. “Estou me sentindo muito bem e a vontade é grande de fazer minhas coisas”, disse.

RECUPERAÇÃO ACELERADA

O bem-estar de Luís Alberto no pós-operatório se deve à utilização do Protocolo Eras (sigla em inglês para “Enhanced Recovery After Surgery”) que possibilita uma recuperação mais rápida e segura aos pacientes. A técnica é aplicada exclusivamente no Hospital Alberto Urquiza em pacientes que passam por cirurgias cardíacas e foi utilizada pela primeira vez no Brasil em um transplantado de coração. “Isso permitiu que o paciente já chegasse à UTI acordado e respirando sem ajuda de aparelhos. Também permitiu que ele se alimentasse e caminhasse na UTI de forma muito precoce, o que possibilitou sua alta hospitalar em duas semanas após o transplante”, explicou Maurílio Onofre, que foi responsável pela implantação do Eras no Hospital Alberto Urquiza.

Com o Protocolo Eras, o paciente recebe o acompanhamento de uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais antes da cirurgia e após o procedimento, incluindo o período de retorno para avaliação médica. Maurílio Onofre explicou que o protocolo segue um acompanhamento rigoroso e, além de acelerar a alta hospitalar de maneira segura, também reduz os riscos de complicações. “É um protocolo baseado em comprovação científica, em que você consegue otimizar a alta hospitalar. Não é uma alta precoce, é uma alta otimizada e no tempo certo”, disse.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Além dos transplantes cardíacos, o Hospital Alberto Urquiza é credenciado para a realização de transplantes de fígado e rins, contando com equipamentos modernos e equipes especializadas. “A realização desse transplante cardíaco junto com os outros que fizemos consolida que o nosso hospital tem os recursos humanos e a estrutura qualificados para esse tipo de procedimento de alta complexidade”, declarou o gestor clínico e técnico do hospital, José Calixto da Silva Filho. Ele destacou, ainda, que o hospital tem Acreditação Internacional Qmentum, um certificado de qualidade da rede hospitalar. Isso significa mais qualidade, segurança e humanização no atendimento.

O cirurgião cardiovascular Maurílio Onofre reforçou a importância de a Paraíba contar com um hospital preparado para atender à demanda e que é fundamental a doação de órgãos. “O transplante só foi possível graças à infraestrutura, recursos humanos e tecnologia que dispomos no Hospital Alberto Urquiza. Mas, nada disso acontece se não tivermos o ato de generosidade que é a doação”, acrescentou.

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TCE julga regulares as contas de secretarias do Estado e aprova as de Caturité, Olivedos e Amparo

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Redação do Portal da Capital

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 17 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias e inspeções especiais, ocasião em que foram aprovadas as contas das prefeituras de Caturité e Olivêdos, exercício de 2022, bem como as de Amparo, relativas a 2023.

Regulares foram julgadas as contas das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, da Companhia Paraibana de Gás e do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais – FARPEN, relativas ao exercício de 2023. O Pleno deu provimento ao recurso interposto pelos ex-gestores do Empreender-PB, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Amanda Araújo Rodrigues, para julgar, por maioria, regulares as contas do órgão, remanescente de 2016. Da mesma forma foi provido o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeirinho, Beviláqua Matias Maracajá (proc. nº 16290/20), referente às contas de 2012.

Visita Técnica – Antes de iniciar a pauta de julgamento, o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, saudou os alunos do Curso Técnico em Contabilidade Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal da Paraíba, que estiveram presentes à sessão para acompanhar o julgamento de uma prestação de contas municipal. Os visitantes assistiram a análise da prestação de contas da prefeitura de Caturité, relativa a 2022, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2474ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente Nominando Diniz Filho, estiveram presentes na composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias (em exercício). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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