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Paraíba

Câmara de João Pessoa destinará R$ 300 mil para combate ao Coronavírus na Capital

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai doar R$ 300.000,00 à Prefeitura da Capital. A verba servirá para manter e implementar ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no município, a exemplo da compra de respiradores mecânicos e insumos destinados ao Hospital Prontovida. Como estabelecido no Ato nº8/2020 da Mesa Diretora da Casa, publicado na edição extra nº 157 do Semanário Oficial da Casa, em 9 de abril deste ano, os recursos estarão à disposição da Prefeitura a partir do 5º dia útil do próximo mês, ou seja, em 7 de maio.

“Estamos atentos às necessidades da população neste momento delicado e de pandemia. Por isso, decidimos fazer economia na Câmara e encaminhar R$ 300 mil para ajudar a equipar o Hospital Prontovida, o antigo HTOP, que a Prefeitura de João Pessoa está reformando para atender os pacientes de Coronavírus. Entendemos que o momento é difícil para a economia e para a saúde pública e fizemos questão de dar nossa contribuição para o povo de João Pessoa”, destacou o presidente da CMJP, João Corujinha (Progressistas), que agradeceu aos seus pares pela sensibilidade em relação à causa. Corujinha recebeu autorização dos vereadores da Capital para proceder os cortes necessários para efetivar a doação.

O investimento de R$ 300 mil para a Saúde do município ocorrerá mediante anulação de dotações orçamentárias da Casa Napoleão Laureano, com a abertura de crédito extraordinário destinado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao Fundo Municipal de Saúde (FMS).

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Rômulo Dantas adere e Dinho passa a contabilizar 23 vereadores no apoio à sua reeleição

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Redação do Portal da Capital

O vereador eleito Rômulo Dantas (Mobiliza) anunciou apoio, nesta sexta-feira (29), ao projeto de reeleição do atual presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD). Com isso, o número de apoiadores do atual mandatário sobe para 23 entre os parlamentares eleitos para a próxima legislatura.

A formalização do apoio de Dantas para o biênio 2025/2026 ocorreu durante encontro no início da tarde. O vereador atribuiu a adesão ao reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Dinho ao longo dos últimos anos. Entre as conquistas dele à frente da Casa está a construção da nova sede do Legislativo, em frente ao prédio atual.

Desde que iniciou as articulações visando a disputa da reeleição, o presidente tem recebido sucessivas manifestações de apoio. Nesta semana, participou de uma reunião com 17 vereadores (18 com ele). No evento, outros quatro parlamentares fizeram videochamada para confirmar a adesão.

A eleição para a escolha do novo presidente ocorrerá no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos novos vereadores. Neste ano, graças à mudança no Regimento da Casa, foram eleitos 29 parlamentares para a próxima Legislatura. Antes disso, o número máximo era de 27.

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Sedurb cumpre TAC que determina ordenamento do comércio informal na orla da Capital

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no Processo nº 001.2022.055006/MP-PB/43ºPJ-João Pessoa-PB, iniciou, nesta semana, uma operação visando garantir o ordenamento da orla das praias de Tambaú e Cabo Branco.

A iniciativa conta com a participação de várias secretarias e diversos órgãos da administração municipal de João Pessoa e visa garantir o ordenamento proposto pelo Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Cláudia Cabral.

Como previsto no TAC, a Sedurb realizou, no ano passado, um cadastramento com os ambulantes objetivando garantir o ordenamento da área e possibilitar que os comerciantes pudessem vender normalmente seus produtos, desde que cumprissem o que ficou estabelecido no TAC determinado pelo Ministério Público.

Antes do início da operação, as equipes de fiscalização realizaram a etapa de notificação para que os comerciantes pudessem se adequar às normas e apenas recolheram o material irregular de quem descumpriu o acordo.

Além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a ação conta ainda com as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública (Semusb), Turismo (Setur), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Além do ordenamento do espaço, a iniciativa também tem por objetivo atender as necessidades dos moradores e visitantes, abrangendo desde a emissão de autorizações e permissões de uso até a implementação de ações de fiscalização para garantir a adesão à regulamentação estabelecida em legislação.

As ações reforçam o compromisso da administração municipal em promover um ambiente urbano ordenado, acessível e seguro, além de contribuir para uma melhor qualidade de vida da população pessoense e preservação dos espaços públicos.

A Sedurb mantém uma fiscalização permanente quanto à proibição do uso de áreas públicas para locação de brinquedos elétricos autopropelidos, ciclomotores, de tração humana e outros, como por exemplo, triciclos, bicicletas, e-bike, drift, patins e patinetes.

Outro ponto em que houve um avanço considerável foi a desativação de comércios fixos em áreas de estacionamento público. Ao todo, com apoio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), foram removidos 19 equipamentos que ocupavam de forma permanente vagas de estacionamento público nas Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré.

Com isso, garantiu-se a liberação dessas vagas, promovendo maior rotatividade e acessibilidade para os motoristas que utilizam o estacionamento público nessas avenidas.

A utilização de áreas irregulares também foi alvo de uma ação que buscou assegurar o cumprimento do projeto original dos quiosques. Para tanto, as construções, ampliações ou reformas fora do padrão, bem como jogos de mesas e cadeiras dispostos na faixa de areia adjacente às áreas dos quiosques, foram removidos, liberando esses locais para o uso livre dos frequentadores da praia.

Drones e fotógrafos

Mais recentemente, foi publicada uma portaria regulamentando o uso econômico do letreiro ‘João Pessoa’, instalado no Largo de Tambaú, estabelecendo normas em consonância com a legislação em vigor, bem como com o Termo de Adesão de Gestão das Praias e TAC da Orla. Em conjunto com a Secretaria de Turismo e a Guarda Civil Metropolitana, a Sedurb atua para garantir o livre acesso de todos ao espaço.

Quadras irregulares desativadas

Para assegurar o livre acesso dos cidadãos ao mar e preservar as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e a vegetação de restinga, quadras esportivas e bunkers de alvenarias, construídos irregularmente e que serviam como depósito para a guarda de materiais, foram demolidos.

Atualmente, as quadras que permaneceram foram todas numeradas e estão dispostas de forma a garantir livre acesso aos frequentadores, promovendo uma organização que favorece o uso coletivo e ordenado do espaço.

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Istoé: Cícero Lucena anuncia criação da Cidade da Imagem de João Pessoa para 2025

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena e o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, participaram, nesta quinta-feira (28), da French Tech Summit São Paulo 2024, evento que une França e Brasil com muita inovação, tecnologia e empreendedorismo. A iniciativa é o ponto de encontro para líderes, startups e investidores de ambos os países, promovendo conexões e transformações inspiradoras. O gestor destacou a importância do evento e anunciou a Cidade da Imagem de João Pessoa para 2025.

Cícero Lucena afirmou que o envolvimento e as parcerias entre a França e o Brasil estão crescendo cada vez mais e que o evento traz a oportunidade de ter uma visão de futuro e de crescimento também nessa relação, trazendo a tecnologia, inovação, as experiências a serem perguntadas, o aprendizado numa área fundamental para se vislumbrar um futuro melhor para a população do Brasil e do mundo.

“É motivo de muita alegria estar participando desse evento, com a certeza de que João Pessoa será inserida nesse projeto e com esse objetivo. Obviamente, em toda a área de tecnologia e inovação, mas sem dúvida nenhuma também nesse projeto cultural e de desenvolvimento econômico da indústria de audiovisual com a Cidade da Imagem”, declarou.

Sobre a parceria da Cidade da Imagem com João Pessoa, ele destacou sua alegria. “Quando nós traçamos um planejamento e temos um objetivo maior de cuidar da cidade de João Pessoa, de aproveitar todo o seu potencial para que isso seja revertido em oportunidade, inclusão, desenvolvimento econômico, em melhor distribuição de renda, tendo como um dos pilares fundamentais a formação de mão de obra para um setor que cada vez mais cresce e vai proporcionar oportunidades, é a certeza de que estamos no caminho certo e que temos que buscar parceiros, como estamos encontrando, e que juntos vamos construir o futuro da nossa cidade”, acrescentou o gestor.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destacou que o evento é extremamente importante. “Estamos falando de processos de integração, de inclusão. A agenda hoje pressupõe a dinâmica da cultura cada vez mais associada a outras dinâmicas, inclusive a tecnológica. Daí, colhermos e trocarmos experiências no nível das inovações que, aparentemente são apenas tecnológicas, mas têm reverberação na cultura, é fundamental para nós”, observou.

Marcus lembrou que a cidade de João Pessoa vive hoje um excelente momento na área de cultura, mas ressaltou que não se pode pensar futuro para isso se não for aliado às tecnologias do audiovisual e de outras ferramentas. “É muito importante a presença de João Pessoa aqui até para que possamos trocar experiências e levar o melhor que temos em inovação para a cidade, implantando o polo audiovisual de cinema, a Cidade da Imagem em João Pessoa, é fundamental estarmos antenados a isso também”.

A CEO da Cidade da Imagem, Sylvia Arone, falou sobre o que representa integrar o evento. “Participar do French Tech Summit é uma coisa realmente incrível. Para nós é sempre especial como Cidade da Imagem. É a primeira vez que falamos do projeto de uma forma pública e fazer isso num evento da França – a França que faz parte da história da Cidade da Imagem desde o começo – é muito importante”, comentou.

Arone destacou ainda que a França é um país de inovação e a Cidade da Imagem é um projeto de inovação também. “Hoje estamos bem felizes, inclusive, de contar com a presença do prefeito Cícero Lucena e do diretor da Funjope, Marcus Alves aqui conosco no evento para comemorar o nascimento da Cidade da Imagem na Paraíba, que vai chegar em João Pessoa a partir de fevereiro de 2025”, pontuou.

O evento

French Tech Summit São Paulo, coorganizada com a Câmara de Comércio França Brasil – CCIFB e Business France, é voltada para quem busca liderar transformações tecnológicas e estabelecer parcerias estratégicas no cenário internacional. Esta é a maior iniciativa promovida pelo governo francês que apoia e promove startups inovadoras, oferecendo networking, financiamento e visibilidade global no setor de tecnologia.

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