Nos acompanhe

Paraíba

CMJP dá continuidade à celebração dos 70 anos e inicia discussões da LOA 2018

Publicado

em

Entre os dias 20 e 24 de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. O Legislativo Municipal ainda dará continuidade às celebrações dos 70 anos de sua reinstalação, além de discutir a democratização da comunicação, o “ambiente empreendedor”. Ainda haverá a realização de duas homenagens.

Na terça-feira (21), às 11h, no Plenário da Casa, acontece a primeira audiência pública para discussão da LOA 2018 com a presentação das Secretarias da Saúde e da Educação e Cultura. A discussão é uma propositura da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Públicas da CMJP. As demais pastas da administração municipal serão apresentadas na segunda audiência da LOA que deverá acontecer às 11h da quinta-feira (23).

O vereador Dinho (PMN), escolhido como relator da peça orçamentária, avisa que o prazo para a apresentação de emendas ao projeto da LOA é 30 de novembro, às 17h, em seu gabinete. Ele ainda lembra que este será o primeiro ano que as emendas propostas pelos parlamentares serão impositivas. Em maio deste ano, a CMJP aprovou, por unanimidade, a criação da ‘Emenda Cidadã’. Agora, a Prefeitura terá a obrigação de executar as emendas propostas pelos vereadores no valor de 1,2% da receita corrente líquida.

Celebração dos 70 anos

A CMJP dará continuidade ao ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que comemora os 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Os eventos acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal.

Na quinta-feira (23), às 15h, acontece a primeira palestra com a presença do professor Moacir Alves Carneiro que vai falar sobre ‘Os Dez Problemas Críticos da Educação do Brasil”. O palestrante é professor doutor e seu livro ‘LDB Fácil’ foi transformado na obra de referência mais consultada do país na área de legislação da educação.

A segunda palestra está prevista para acontecer na sexta-feira (24), às 10h, com o tema ‘Política e Educação no Brasil’ proferida pelo padre José Carlos Brandi Aleixo, professor emérito da Universidade de Brasília (UNB) e do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).

Outros eventos da semana

Na segunda-feira (20), às 14h, acontece uma audiência pública para debater a democratização da comunicação – ‘A Concentração dos Meios de Comunicação como uma Barreira para a Democracia’. A discussão foi solicitada pelo presidente da Comissão de Políticas Públicas da CMJP, vereador Marcos Henriques (PT).

Às 14h30 da terça-feira (21), acontece uma sessão solene para homenagear à Seleção Paraibana de Basquete em cadeiras de rodas e os atletas que se destacaram na Paraolimpíadas de Atletismo. A solenidade foi proposta pela vereadora Helena Holanda (PP).

Outra audiência pública acontece na quarta-feira (22), às 15h, para discutir no âmbito da ‘Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo’, o tema ‘Ambiente Empreendedor’. A propositura foi do vereador Thiago Lucena (PMN), presidente da Frente.

Sessão especial no Plenário da ALPB

Na sexta-feira (24), às 9h, será realizada, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), uma sessão especial em alusão ao Cinquentenário do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica (IPGH). O evento acontece no Plenário José Mariz e foi proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante).

Continue Lendo

Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

Continue Lendo

Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

Continue Lendo

Paraíba

‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

Continue Lendo