Nos acompanhe

Paraíba

CMDCA segue orientação do MPPB e autoriza repasse de R$ 1,3 mi para ações contra coronavírus em CG

Publicado

em

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campina Grande seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e autorizou o repasse de R$ 1,3 milhão do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) à Prefeitura para custear ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19. Os recursos serão aplicados integralmente no Plano Municipal preparado para a prevenção e enfrentamento da pandemia.

Dos recursos repassados, R$ 1 milhão serão destinados às ações do Hospital da Criança e R$ 300 mil, à Secretaria Municipal de Assistência Social para ações socioassistenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de rua no município. De acordo com a Prefeitura, a transferência deverá ser efetivada esta semana.

A medida atendeu à solicitação do prefeito Romero Rodrigues e foi discutida por um colegiado em duas reuniões por videoconferência realizadas na última quinta e sexta-feiras (26 e 27/03), para tratar do cumprimento das orientações das autoridades sanitárias sobre o isolamento social como estratégia mais eficaz para conter a propagação do vírus. A última reunião em que houve a aprovação do ato autorizando o repasse do FIA foi gravada.

Durante as reuniões, integrantes do MPPB, como a promotora de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Campina Grande, Elaine Alencar, e a pedagoga Shirley Abreu contribuíram com orientações e esclarecimentos acerca do uso do FIA para situações excepcionais, como a que o País e o mundo estão vivendo em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Parecer ministerial

A decisão do CMDCA, órgão autônomo responsável por gerir o FIA, foi baseada em diagnósticos apresentados pelas secretarias municipais de Saúde e de Ação Social e também no parecer do MPPB.

Em seu parecer, a promotora de Justiça Elaine Alencar destacou artigos da Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que preveem que os recursos do FIA possam ser destinados ao financiamento de ações governamentais para o desenvolvimento de programas e serviços complementares ou inovadores, por tempo determinado e também em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei, desde que haja a aprovação do plenário do CMDCA. “A situação de excepcionalidade que estamos vivendo exige do CMDCA e de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente posturas que contribuam para o combate à pandemia e suas consequências sociais. O uso dos recursos do FIA de forma excepcional atende à finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois além de contribuir para reforçar o apoio ao hospital que atende criança e adolescente em Campina Grande, os recursos serão empregados para distribuição de alimentação às crianças carentes e suas famílias, que têm suas condições financeiras e o acesso à alimentação comprometidas em razão da necessidade de isolamento”, argumentou Elaine.

Mais recursos com Imposto de Renda

A Promotoria também destacou que atualmente os contribuintes estão fazendo suas declarações de imposto de renda (IR) e que é possível destinar até 3% da parte do imposto devido ao FIA. “Conforme projeção, neste momento de declaração, o potencial de captação do FIA campinense é de aproximadamente R$ 8 milhões para doação de 3% direto na declaração de ajuste anual, bem como cerca de R$ 17 milhões para potencial de 6% para doações realizadas ao longo do ano”, informou Elaine.

Isso fez com que a Promotoria orientasse o CMDCA de Campina Grande a envidar esforços para mobilizar a população campinense e incentivar as pessoas a destinarem parte do seu imposto de renda ao FIA local. “Os conselheiros deverão agir para ampliar a captação de recursos para o FIA, a exemplo de doações de pessoas físicas e jurídicas, e com isso repor e até mesmo superar o valor que dispunha o Fundo, notadamente porque várias outras ações serão necessárias em futuro breve para enfrentar os problemas sociais que advirão desse momento e que alcançarão a parcela vulnerável da população, que são as crianças e os adolescentes de famílias carentes”, explicou.

Durante a reunião do colegiado, delegados da Receita Federal orientaram os presentes com dados e informações sobre potenciais fontes de doações diretas dos IR.

Rigor na fiscalização

A Promotoria também destacou que a presidência do CMDCA deverá dar transparência na utilização dos recursos já existentes na conta bancária do FIA, bem como valores que venham a ser captados e os valores utilizados, e os projetos e ações emergenciais aprovadas pelo Conselho, devendo publicizar atualizações diárias no site oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande. “Será imprescindível que o CMDCA exerça com rigor sua função de fiscal dos recursos destinados, acompanhando com atenção o emprego dos valores que foram destinados ao enfrentamento à pandemia”, reiterou Elaine.

Continue Lendo

Paraíba

Festival Mulheres+ celebra 4ª edição com cinema gratuito no Parque Parahyba 1

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Festival Mulheres+ chega com uma programação focada na valorização da diversidade feminina e terá início no sábado, 7 de dezembro, no Parque Parahyba 1, em João Pessoa, juntamente com a Feira das Pulgas. A abertura contará com a exibição gratuita do documentário “Andança – Os Encontros e as Memórias de Beth Carvalho”dirigido por Pedro Bronz. A sessão promete alta qualidade de som e imagem e será acompanhada pela distribuição gratuita de pipoca, refrigerante e copos personalizados do Festival, além do sorteio de camisetas.

A ação é patrocinada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com recursos da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal. A produção é da Inffinito Nordeste.

No dia 8 de dezembro inicia a mostra online na plataforma do festival pelo site www.inff.online, reunindo cerca de 50 produções – todas protagonizadas ou realizadas por mulheres cis e trans, indígenas, LGBTQIAPN+, como diretoras, roteiristas, produtoras e fotógrafas. Com uma vasta programação composta por quatro mostras, masterclass, dois debates e oficina de roteiro. As exibições são gratuitas e vão até 15 de dezembro.

Mostras virtuais:

As mostras virtuais incluem três categorias principais:

LGBTQIAPN+: Com curadoria da cineasta e roteirista Julia Katharine, essa mostra reúne produções que exploram narrativas e vivências da comunidade LGBTQIAPN+.

Cineastas Indígenas: Curada pela cineasta Graci Guarani, a mostra destaca a produção audiovisual realizada por mulheres indígenas, ampliando o debate sobre representatividade e cultura originária.

Panorama: Com curadoria da documentarista Adriana L. Dutra, a mostra apresenta longas e curtas-metragens de ficção e documentários que evidenciam a força das narrativas femininas.

Formação e debates

Oficina de roteiro para iniciantes: Ministrada pela roteirista Yoya Wursch, conhecida por seus trabalhos em filmes e telenovelas brasileiras, a oficina ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro, das 13h às 16h, com 50 vagas destinadas aos paraibanos.

Masterclass sobre Produção Audiovisual por Mulheres Indígenas: Conduzida pela cineasta Graci Guarani, a masterclass acontecerá no dia 8 de dezembro, das 11h às 13h, proporcionando um mergulho na perspectiva indígena do cinema.

Programação Festival Mulheres+:

Sábado, dia 07 de dezembro

Exibição do filme ANDANÇA – OS ENCONTROS E A MEMÓRIA DE BETH CARVALHO, de Pedro Bronz

Horário de exibição: 19h

Classificação etária: Livre

Acessibilidade: Haverá intérprete de libras e legendagem descritiva

Local: Parque Parahyba 1 – Rua Cel. José Gomes de Sá Filho – Jardim Oceania, João Pessoa (dentro da programação da Feira das Pulgas que inicia às 16h30)

Mostra Virtual: De 08 a 15 de dezembro com exibições gratuitas

Confira a programacão completa no inff.online

Continue Lendo

Paraíba

FliParaíba: 1ª edição do Festival Literário Internacional da Paraíba é aberta e segue até sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A solenidade de abertura do 1º Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba) aconteceu nesta quinta-feira (28/11), às 20h, no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, e contou com a presença de autoridades. O encerramento da noite ficou por conta da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB).

Participaram da mesa de abertura Nonato Bandeira, secretário de Estado da Comunicação Institucional, representando o governador João Azevêdo; Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura; Edilson de Amorim, secretário executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação; Naná Garcez, presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC); José Manoel Diogo, presidente da Associação Portugal Brasil (APBRA); Padre Marcondes Meneses, diretor do Centro Cultural São Francisco; e Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL).

Contando com a participação de escritores e pesquisadores de destaque regional, nacional e internacional em mesas temáticas, além de feira de livros, exposição e apresentações culturais, o FliParaíba segue até sábado (30) com programação nos três turnos. É realizado pelo Governo da Paraíba em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), e tem como tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania da língua”. A programação completa está disponível na página do Festival no Instagram @fliparaiba, e no site https://fliparaiba.org/

Na solenidade, Nonato Bandeira destacou que a escolha do local para o evento foi uma forma de valorizar um espaço mágico no Centro Histórico da Capital, principalmente atraindo o público mais jovem. “Não teria um local mais apropriado, um Estado mais apropriado para sediar este primeiro evento do que a nossa Paraíba. Não só pelo momento, pelo melhor momento que a gente vive, de desenvolvimento do turismo e inclusão social, mas também de realização cultural, de formação de público, de investir no patrimônio, em eventos, em museus, resgatando acervos culturais, literários e de patrimônio artístico”, ressaltou o secretário de Comunicação Institucional.

Pedro Santos afirmou que “nestes três dias, o FliParaíba nos convida, através da palavra, a refletir sobre a ideia de decolonização. E vai além. Nos convida, verdadeiramente, a transformação de posturas. Para além de uma mera palavra que se saca da estante para justificar narrativas ou conveniências, decolonizar é, antes de tudo, praxis. É a reflexão que nos leva a transformar a realidade, como sabiamente assinalou o professor Paulo Freire. Decolonizar é exercício de empatia, de compreensão do lugar do outro e de respeito a esse lugar. Exercício de exigir e ocupar espaços, de subverter narrativas, de reclamar a garantia de direitos, de se fazer respeitar”.

Em sua fala, Naná Garcez destacou que “o governador João Azevêdo colocou pra nós um desafio de fazer o Festival Literário Internacional e fomos agregando diversos órgãos para esta realização.  A cultura é o caminho de tudo. A convivência entre os diferentes é necessária. E a recuperação e o reconhecimento de nós, povos da língua portuguesa, é cada vez mais fundamental. A nossa expectativa é que surja algo muito rico desse diálogo, não só entre os escritores, mas com os leitores, os novos autores, o contato com os livreiros, com os editores”.

José Manoel Diogo contou que a ideia do Festival surgiu em uma ocasião em que conheceu o governador João Azevêdo em Lisboa. “A ideia foi fazer alguma coisa que marque um lugar de encontro, um lugar onde a gente possa desenhar o futuro com os escritores, com os intelectuais, com os artistas que hoje, nesse mundo globalizado, se encontram cotidianamente e nos obrigam a fazer um debate sobre reparação, sobre colonialismo, sobre escravatura, sobre uma série de problemas do mundo que hoje estão na ordem contínua. Isso foi o que trouxemos para aqui já esse ano e conseguimos fazer uma coisa que tenho a certeza de que hoje todos nos orgulhamos”.

No encerramento, o concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) contou com um repertório que incluiu Mozart, Edvard Grieg, Strauss, Tchaikovsky, Villa-Lobos, Clóvis Pereira, José Tavares de Amorim e Maestro Duda. Atualmente, a OSPB é dirigida por Márcio Carvalho e regida pelo maestro argentino Gustavo de Paco de Gea.

Continue Lendo

Paraíba

Conferência Municipal de Meio Ambiente: Leo Bezerra leva sustentabilidade como prioridade da gestão

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28/11), a 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que teve como tema central ‘Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica’. O evento, organizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), aconteceu na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira, e debateu soluções e estratégias para a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.

Durante o encontro, que reuniu especialistas, gestores, representantes de organizações e a comunidade, o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou que o meio ambiente é um dos principais focos da gestão municipal.

“Meio ambiente e sustentabilidade são prioridades e nós contamos com o respeito e a preocupação que o prefeito Cícero Lucena demonstra pela nossa cidade. Nós pensamos em João Pessoa nos próximos 20 ou 30 anos, discutimos e planejamos esta cidade pensando no futuro através desta parceria que temos com o Governo do Estado, que colhe tantos frutos para quem quiser ver, comprometidos com o meio ambiente e com qualidade de vida da nossa população”, ressaltou.

Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a 5ª Conferência é o espaço para planejar e definir políticas públicas. “Queremos elencar, com os representantes da sociedade civil e diversos outros órgãos dos poderes públicos, para juntos construirmos as políticas plurianuais, elencando as prioridades de governo e as prioridades das políticas públicas municipais, contribuindo para que João Pessoa se mantenha como uma cidade cada vez mais verde e sustentável”, frisou.

Programação – A Conferência contou com uma programação abrangente, que incluiu palestras, grupos de trabalho divididos por eixos temáticos e deliberações essenciais para a agenda ambiental do município. Foram discutidos temas como os desafios e as oportunidades da transformação ecológica e realizadas as inscrições de candidaturas para delegados e delegadas.

A secretária de Mudanças Climáticas de João Pessoa, Maristela Viana, falou sobre a importância da iniciativa para mobilizar a sociedade na construção de políticas públicas ambientais. “Queremos estimular o debate sobre o enfrentamento da emergência climática e incentivar a participação ativa da população na construção de um futuro mais sustentável. E a Conferência Municipal é um excelente espaço de discussão e elaboração de propostas”, afirmou.

Confira imagens:

Continue Lendo