Paraíba
Cartaxo destaca trabalho dos conselheiros e cuidado com o futuro das crianças
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, prestigiou, na manhã deste sábado (18), data em que se comemora o Dia do Conselheiro Tutelar, o Curso de Capacitação Pestalozziano para conselheiros tutelares dos municípios da Paraíba, oferecida pela Associação Pestalozzi, no auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, Luciano Cartaxo destacou o fortalecimento e expansão dos conselhos tutelares na Capital durante a sua gestão e a importância do cuidado com as crianças de João Pessoa.
“Os conselhos tutelares têm um papel importantíssimo dentro da nossa política de cuidar das crianças e dos adolescentes, para que eles tenham acesso a todos os seus direitos e serem protegidos de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nosso trabalho é feito de olho no futuro de João Pessoa e nada está mais vinculado a isso que as crianças. Por isso, fazemos um grande investimento na área da educação, com as creches, ampliando o número de vagas, abrindo oito vezes mais vagas em berçário, dando um novo padrão de qualidade às escolas, investindo na educação em Tempo Integral”, destacou Luciano Cartaxo, que participou do evento ao lado do secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa.
Ao assumir a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a cidade contava com cinco conselhos tutelares, mas o prefeito Luciano Cartaxo criou mais dois, nas regiões Cristo e Valentina, para ampliar o atendimento em todos os territórios do município. Também já foram realizadas melhorias na qualidade dos transportes, na estrutura física (elétrica, hidráulica e sanitária), com novas locações de casas para melhorar o funcionamento deles. Em cada conselho, atuam cinco conselhos tutelares, eleitos democraticamente pela comunidade, com a função de prestar atendimento e acompanhamento aos casos que envolvem crianças e adolescentes.
A professora e especialista em Educação Infantil, Maduca Lopes, que também foi conselheira tutelar por três mandatos na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais, e integrante do grupo de trabalho do processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares à convite da Secretaria de Desenvolvimento Social da Presidência da República, destacou o trabalho que vem sendo realizado pelos conselhos tutelares de João Pessoa e disse que tira daqui grandes exemplos para serem apresentados e implantados nas demais cidades do país.
“Muita coisa daqui de João Pessoa vou levar para apresentar em todo o Brasil. Durante cinco anos como consultora dos direitos da criança viajando por todo o país, nunca vi conselhos tutelares com tantos profissionais por sede. Na questão da estrutura de pessoal, os conselhos de João Pessoa saem na frente. Me chamou muita atenção a questão do administrador de cada sede, que é o responsável pelas questões administrativas para que o conselho funcione bem. Outra coisa é em relação as estruturas físicas. João Pessoa tem um comprometimento que todos os municípios deveriam ter porque está na lei que o poder executivo local é o responsável pelas questões administrativas que envolvem os conselhos. Fiquei realmente muito feliz com o que vi, porque a gente percebe o comprometimento do prefeito com esta causa”, disse a professora durante palestra no evento.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.