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Paraíba

Oposição articula movimento para derrubar veto de Lula ao PL que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), movimentou as redes sociais nesta quarta-feira (14/01) em busca de apoio parlamentar para derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência.

O Projeto de Lei 2.687/2022 havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024. O texto previa que valeriam para os portadores de diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para as pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Na justificativa do veto, Lula afirmou que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o parlamentar paraibano, o veto priva pessoas portadoras da diabetes tipo 1 a diversos benefícios e elencou o quórum necessário para derrubada do veto no Congresso.

“Iremos trabalhar duro para derrubar mais esse veto, precisamos de 257 deputados e 41 senadores, ou seja, maioria absoluta nas duas casas do Congresso Nacional. Cobre seus parlamentares a derrubada do veto, conseguiremos derrubar mais esse veto”, explicou.

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Paraíba

Forró Verão: Joelma se apresenta no próximo sábado no Busto de Tamandaré

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Redação do Portal da Capital

Seguindo a programação do Forró Verão 2025, que leva shows de grandes artistas nacionais e locais às areias de João Pessoa com palco montado no Busto de Tamandaré, a cantora Joelma se apresentará no próximo sábado (18/01) como principal atração do evento.

Além dela, também ocorrerão shows da banda Mastruz Com Leite, Samya Maia e James Souza.

Confira a programação completa:

  • 25 de janeiro: Cavaleiros do Forró, Walkyria Santos, Banda Encantus e Kelly Silva
  • 31 de janeiro: André Loyola, Danieze Santiago, Cheiro de Amor e Desejo de Menina

Em vídeo publicado nas redes sociais, Joelma fez um convite especial aos pessoenses e turistas para acompanharem o show. “Tô muito feliz gente, vou passar o verão com vocês!”.

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Paraíba

Sisu: UEPB é a única universidade paraibana a manter bonificação regional na nota do Enem; entenda

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) será a única instituição de ensino superior da Paraíba a manter a bonificação regional de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes paraibanos a partir de 2025. As demais, como Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), anunciaram que não irão oferecer mais o bônus.

O benefício tem por objetivo acrescentar 10% à nota final do estudante no Enem e é direcionado aos candidatos residentes no Estado, àqueles que concluíram o ensino médio na Paraíba, e aos que obtiveram o certificado de conclusão pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou pelo Encceja localmente.

A UEPB manterá o bônus devido a uma liminar ganha no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão tem como base a Lei Estadual 12.122/2021, considerando a autonomia das instituições estaduais para definir seus critérios.

A política de bonificação regional foi adotada inicialmente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2021, seguida pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em 2022.

STF vê inconstitucionalidade 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que critérios de bonificação baseados na origem do candidato são inconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade previsto na Constituição. O entendimento tem como base a decisão proferida na Reclamação nº 65.976 e dessa forma, as bonificações regionais informadas nos Termos de Adesão de qualquer instituição de ensino não serão computadas no Sisu 2025.

Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou que as instituições de ensino superior possuem autonomia para definir políticas afirmativas, mas recomendou que repassou às instituições as orientações do STF.

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Paraíba

Cidade com 4 mil habitantes da Paraíba lidera ranking nacional de ‘emendas pix’ bloqueadas

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Redação do Portal da Capital

O município de Monte Horebe, no Sertão paraibano, seria a cidade mais beneficiada com as emendas PIX, suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de transparência, no fim do ano passado. A informação consta no Jornal da Paraíba e foi publicada nesta terça-feira (14/01)

Monte Horebe, que tem pouco mais de 4 mil habitantes, segundo dados do IBGE, receberia R$ 11,5 milhões, ou seja, R$ 2,6 mil por habitante. A cidade era comandada por Marcos Eron (MDB), que passou o bastão para Milena (MDB).

No top 10 do ranking nacional também consta a cidade paraibana de Alcantil, no Cariri, administrada por Cícero do Carmo (PSD) desde 2020. O município tem 5.578 habitantes e receberia R$ 7,63 milhões, o que dá R$ 1.368,23 por habitante.

Destino das emendas

No total, o ministro Flávio Dino suspendeu quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares por não estarem obedecendo critérios de transparência. O valor inclui R$ 4,2 bilhões, referentes a 5.449 indicações, da Câmara; e R$ 2,7 bilhões do Senado, com 2.445 ações e projetos.

Desse montante, R$ 405,7 milhões viriam para a Paraíba, através de 423 indicações.

Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, pagamento de shows, feiras e eventos municipais.

O maior volume foi de indicações no pacote de emendas bloqueados foi para “desenvolvimento sustentável”, no total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro seria usado, por exemplo, para obras de logística, armazenamento, compra de máquinas e implantação de tecnologias sustentáveis.

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