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Paraíba

Auditoria indica pagamentos indevidos de R$ 10 milhões a servidores da UFPB, UFCG e IFPB na pandemia

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A Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que aponta para indícios de pagamentos indevidos a servidores das universidades de ensino da Paraíba à época da pandemia da covid-19. De acordo com a vistoria, pagamentos feitos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), somam juntos mais de R$ 10,7 milhões.

Os valores pagos foram distribuídos em auxílio transporte e adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade sem justificativa.

No entanto, devido ao isolamento por conta da proliferação do vírus, a maioria dos servidores trabalhava de forma remota e instruções normativas impediam o pagamento desses adicionais – exceto para os profissionais que estavam trabalhando diretamente no enfrentamento da pandemia-, como médicos e enfermeiros, por exemplo.

A CGU recomendou às instituições que os valores pagos indevidamente sejam ressarcidos aos erários públicos. “Observar que o prazo prescricional se extingue no decorrer do ano de 2025, especificamente a partir de março, para os valores pagos em 2020, e que a falta de providências tempestivas para a reparação do dano ao erário, poderá acarretar responsabilização a quem der causa”, aponta o documento.

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Paraíba

“Ele tem vontade”, diz Hervázio acerca da pretensão de Cícero em disputar para governador em 2026

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), afirmou nesta quarta-feira (15/01), em entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, as pretensões do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sobre as disputar o cargo de governador nas eleições de 2026.

“Vontade eu sinto que ele tem”, revelou Hervázio.

Apesar de colocar o nome do gestor da Capital na disputa, o deputado destacou a importância de pesquisas eleitorais para determinar quem seria o melhor nome da base do governador João Azevêdo (PSB) a concorrer pela majoritária.

““Você tem um instrumento da pesquisa. Chama Deusdete, Lucas, Adriano, Cícero e fala: vamos aqui pactuar e de forma pactuada, escolhe o instituto, faz a pesquisa e faz o compromisso perante todos”, continuou.

 

 

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Paraíba

Caribe: imagens do fundo do mar na Paraíba impressionam pela beleza e riqueza natural; assista

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Redação do Portal da Capital

Imagens do fundo do mar impressionam e confirmam que o Caribe brasileiro fica mesmo na Paraíba. O vídeo, publicado pelo governador João Azevêdo (PSB) nas redes sociais nesta terça-feira (14/01), foi captado por um banhista que aproveitava as belezas naturais da orla.

“Para quem quer curtir um mergulho em águas claras e quentes, só tem um lugar, litoral de João Pessoa. Valeu cadrelr . Esses são do Naufrágio da Alvarenga, localizado a 6 milhas da ponta do Bessa, repousando a 19m. As Alvarengas eram barcaças que transportavam cargas até navios que não podiam, devido ao calado ou a disposição de vagas, atracar nos cais dos portos (o Brasil era muito pobre em portos até o meio do século 20)”, postou o gestor.

Confira:

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Paraíba

Sisu: UEPB é a única universidade paraibana a manter bonificação regional na nota do Enem; entenda

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) será a única instituição de ensino superior da Paraíba a manter a bonificação regional de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes paraibanos a partir de 2025. As demais, como Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), anunciaram que não irão oferecer mais o bônus.

O benefício tem por objetivo acrescentar 10% à nota final do estudante no Enem e é direcionado aos candidatos residentes no Estado, àqueles que concluíram o ensino médio na Paraíba, e aos que obtiveram o certificado de conclusão pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou pelo Encceja localmente.

A UEPB manterá o bônus devido a uma liminar ganha no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão tem como base a Lei Estadual 12.122/2021, considerando a autonomia das instituições estaduais para definir seus critérios.

A política de bonificação regional foi adotada inicialmente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2021, seguida pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) em 2022.

STF vê inconstitucionalidade 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que critérios de bonificação baseados na origem do candidato são inconstitucionais por ferirem o princípio da igualdade previsto na Constituição. O entendimento tem como base a decisão proferida na Reclamação nº 65.976 e dessa forma, as bonificações regionais informadas nos Termos de Adesão de qualquer instituição de ensino não serão computadas no Sisu 2025.

Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou que as instituições de ensino superior possuem autonomia para definir políticas afirmativas, mas recomendou que repassou às instituições as orientações do STF.

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