Uma das graves sequelas deixada pela pandemia foram os milhares de paraibanos que perderam sua segurança alimentar. Sem poder garantir o básico do dia a dia, o desespero se alastrou mais rapidamente que o Covid-19.

No meio da tragédia, uma iniciativa do governador João Azevêdo foi crucial para combater a fome. Em junho de 2021 o governo da Paraíba assinou contratos com restaurantes, que no meio do caos estavam ainda fragilizados pela insegurança econômica, para fornecer à população refeições diárias. Cada prato sairia a R$1, tendo o restante do seu valor custeado pelo estado. Assim nascia o Tá na Mesa, que deveria durar três meses. Tibério Limeira, que na época era secretário de Desenvolvimento Humano do estado, disse que o governador reuniu sua equipe de secretários e disse: “A fome tá voltando com muita força, a gente precisa fazer algo grandioso, juntar o dinheiro do estado, tirar até de outras áreas, para a gente levar comida para mais municípios”.

Em setembro de 2021 o Tá na Mesa se firmou e virou um projeto permanente, chegando a entregar mais de R$6 milhões de refeições por ano. De lá para cá, mais municípios entraram no programa, colocando comida na mesa de quem mais precisava e injetando recursos nos pequenos produtores e nos pequenos empreendedores, evitando que muitos restaurantes fechassem as portas.

Nesta segunda (13) mais um marco nessa iniciativa, o governador João Azevêdo anunciou a universalização do programa Tá na Mesa, que agora atenderá os 223 municípios da Paraíba. O programa será implantado em 66 novas cidades e expandido para mais quatro bairros de João Pessoa e quatro de Campina Grande, com investimentos de R$82 milhões.

Para o secretário de Administração, Tibério Limeira, que liderava a Secretaria de Desenvolvimento Humano quando o programa foi criado, a universalização do Tá na Mesa é um avanço significativo. “Não é só comida, é a dignidade de cada paraibano garantida”, destacou.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, seguindo denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Na tarde desta segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove postos que aumentaram o preço em 40 centavos, 10% a mais que o preço apurado pela pesquisa realizada na semana passada.

Além das explicações que devem ser dadas em até 48h ao Procon-JP, as notificações solicitam as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para analisar se está havendo abusividade. O secretário Rougger Guerra explica que o Procon-JP vai analisar toda documentação emitida pelos postos e verificar se há irregularidades e de que grau.

Rougger Guerra pontua que o consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O consumidor pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 3213-4702, do WhatsApp 98865-0179 ou ainda pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, destacou.

Pesquisa – Quanto à reclamação de aumento indevido no preço da gasolina, o titular do Procon-JP informa que a análise da documentação vai considerar os preços da última pesquisa que mostra o preço do litro da gasolina comum oscilando entre R$ 5,73 e R$ 6,09. O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no último dia 9 de janeiro.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente.

Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: (83) 3213-4702
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Economia da Saúde – que integra o Núcleo de Economia da Saúde (NES) da Paraíba, foi citada como um dos cinco casos de sucesso no Brasil num artigo na Revista Internacional Value in Health. A publicação refere-se ao estudo do Ministério da Saúde (MS) que examina a importância dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) na gestão do SUS. A atividade da Paraíba considerada como caso de sucesso foi a “Avaliação Operacional das Unidades Hospitalares do Estado”. A Paraíba está entre os 18 estados da Federação que têm NES.

De acordo com a subgerente de Gestão de Custos da Gerência de Economia da Saúde da SES, Mariani Maciel Arruda, o Ministério da Saúde tem visitado os núcleos de economia da saúde no Brasil e destacou o processo de avaliação operacional realizado pela GES em 18 hospitais da rede, como um dos cinco casos de sucesso do país. “Essa avaliação abrangeu aspectos administrativos, financeiros e operacionais, exceto a parte assistencial. A atividade foi bem recebida e apresentada em um evento em Barcelona, com elogios e inclusão em um artigo destacado na revista do evento”, destacou.

Além dessa citação na revista internacional, que é um periódico da sociedade profissional para economia da saúde e pesquisa de resultados, há um estudo sobre custos de higienização feito pela GES – PB, emitido em 2024, que foi aprovado para publicação na Biblioteca Virtual em Economia da Saúde Brasil (BVS ECOS). Para conferir o artigo no site é só acessar a publicação por meio do link https://economia.saude.bvs.br/  . Outros estudos estão sendo preparados pelo NES da Paraíba para submissão, pois o Ministério da Saúde incentiva a divulgação dessas ações.

A Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos) é uma rede de cooperação técnica gerida pelo Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, que tem como principais vertentes o apoio à implementação de políticas públicas em Economia da Saúde, a produção e disseminação da informação e o fomento à formação de técnicos e gestores do SUS.