O passe livre estudantil aos estudantes do ensino médio nas regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande começa a valer a partir de março deste ano. Foi o que revelou o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) durante entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (13/01)
A Lei 13.182/2024 é de autoria do secretário de Estado da Educação e deputado estadual licenciado, Wilson Filho (Republicanos), que garante passe livre no transporte intermunicipal aos candidatos inscritos no ENEM na Paraíba.
O anúncio oficial da medida foi feito ainda nesta segunda pelo governador durante o evento Paraíba 25/26, que detalhou os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado nos próximos anos.
O passe livre será destinado aos estudantes do 9º ano e do Ensino Médio, da Região Metropolitana de João Pessoa e da cidade de Campina Grande, regularmente matriculados na Rede Estadual, representando um investimento de aproximadamente R$89,5 milhões. O secretário Wilson Filho falou sobre a motivação para criação do programa e a expectativa para a execução já neste ano na Paraíba.
“A evasão escolar, infelizmente, é uma realidade não só no nosso Estado, mas em todo o país. O impacto financeiro nas famílias ocasionado pelo deslocamento desses estudantes, por vezes mais de um numa mesma residência, é real. Pensamos em um caminho que pudesse facilitar o acesso à educação e, quando apresentamos a ideia ao governador João Azevêdo, ele aprovou quase que imediatamente e nos deu cartão verde para seguir em frente. Após o período de matrículas, iniciaremos em fevereiro o cadastro dos estudantes que se encaixam nos critérios e, é muito importante destacar que a frequência escolar será pré-requisito fundamental para manter o benefício. Importante destacar que isso só será possível graças a decisão do governador de acreditar e investir na educação da Paraíba”, destacou.
Passe livre no ENEM – está em vigor desde maio do ano passado a lei que garante gratuidade no transporte intermunicipal para candidatos inscritos no ENEM, nos dias de realização da prova. Wilson Filho é autor da lei, que beneficiou no último exame milhares de paraibanos que sonham em ingressar no ensino superior. “Na Paraíba, apenas 55 cidades são locais de prova do ENEM, dos 223 municípios, ou seja, conseguimos beneficiar um grande número de candidatos nesse acesso à prova e, consequentemente, ao Ensino Superior. Foi uma matéria muito positiva que pude elaborar na Assembleia Legislativa e que hoje, enquanto secretário de Educação, sei ainda mais a dimensão e o valor dela”, ressaltou Wilson Filho. Secretário Wilson Filho explica como vai funcionar passe livre na Rede Estadual de Ensino a partir de 2025
