Representantes da Prefeitura de João Pessoa estiveram reunidos, nesta quarta-feira (08/01), com uma equipe da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades para detalhar o projeto que irá requalificar o Porto do Capim, no Centro Histórico da Capital, contemplado com recursos do projeto Periferia Viva, do Governo Federal.

A intervenção pretende mudar a realidade dos moradores e de toda a área do Porto do Capim, com a realização de obras de infraestrutura, como pavimentação, saneamento, drenagem e abastecimento de água; construção e reforma de moradias e pontos comerciais, beneficiando de forma direta cerca de 600 famílias; bem como recuperar prédios históricos e construir pequenos portos para acesso a bacia do Rio Sanhauá. O investimento será de cerca de R$107 milhões, com contrapartida de R$7 milhões da Prefeitura de João Pessoa.

O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Habitação (Semhab) e contou com a presença de equipes das Secretarias de Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (Seinfra), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP).

Socorro Gadelha, secretária de Habitação, ressaltou que a proposta da Prefeitura é resgatar o Centro Histórico de João Pessoa, contemplando a região onde fica a comunidade do Porto do Capim, no bairro do Varadouro.

“A nossa reunião foi bastante produtiva e a equipe da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades ficou muito satisfeita com as informações que receberam. Eles viram que a Prefeitura de João Pessoa está tratando o projeto do Porto do Capim como uma prioridade”, destacou.

Os engenheiros da Semhab, Maidir Rocha, Isabel Filipe e Manuela Prado, que acompanham o projeto desde a fase de elaboração, quando a proposta foi discutida com a comunidade, também estiveram presentes na reunião, que serviu para fazer uma avaliação da fase inicial para implantação do projeto. Com o início da execução, será possível ter referência para estudos básicos que podem ser utilizados para a elaboração de projetos paralelos, uma vez que todo o projeto do Porto do Capim será executado sem retirar as famílias da região.

“O projeto Periferia Viva tem como proposta melhorar as condições de vida nas periferias das cidades, com a urbanização de favelas, loteamentos informais, dotando de toda uma infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades, com saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública, recuperação ambiental, melhorias habitacionais com a construção e recuperação de moradias, reassentamento, regularização fundiária, tudo isso acompanhado por um trabalho social. Desta forma, estaremos promovendo uma intervenção urbanística que vai dar mais qualidade de vida para as famílias do Porto do Capim”, explicou Socorro Gadelha.

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio de diferentes órgãos e Secretarias Municipais, participou de uma reunião com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg), para tratar sobre a atuação da categoria no turismo local. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (8), no auditório da PBTur, em Tambaú.

Na oportunidade, a gestão municipal reforçou o interesse em trabalhar coletivamente com os trabalhadores ambulantes, a fim de que eles possam oferecer serviços qualificados, respeitando normas e boas práticas.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, ressaltou que João Pessoa é um dos principais destinos turísticos do Brasil também pelo custo de vida. Por isso, o papel do órgão é fiscalizar a razoabilidade dos preços praticados no mercado.

“O Procon não vai ditar quanto os ambulantes cobram pelo aluguel do guarda-sol. Mas se o preço do mercado custa, em média, R$ 30, o vendedor não pode, do dia para a noite, passar a cobrar R$ 120 só porque a demanda cresceu. O Código de Defesa do Consumidor proíbe essa prática. E viemos nesta reunião justamente para trazer essa conscientização”, explicou.

Os ambulantes também foram orientados sobre a proibição de elevar o preço dos cardápios dos restaurantes em que eles trabalham como parceiros (sendo permitida a cobrança dos 10% pelo serviço); a proibição de cobrar consumação mínima para alugar guarda-sol; e a proibição em restringir áreas em que os banhistas podem montar seus próprios guarda-sóis.

“Orientamos também que, se possível, eles fixem os preços de forma visível nos locais onde trabalham, evitando aquela velha história de ‘preço para turista e preço para morador’. Queremos que todas as pessoas, sejam turistas ou moradores, possam usufruir das belezas naturais da nossa cidade e tenham um serviço de respeito, justo e honesto”, acrescentou Rougger Guerra.

O secretário executivo da Secretaria do Meio Ambiente, Djalma Castro, destacou que o disciplinamento na área da Orla é fundamental neste momento. “Queremos somar com esses trabalhadores, oferecendo capacitação no que for relevante para a categoria. Iremos lançar em breve uma campanha sobre o descarte adequado do lixo nas praias e queremos o apoio da Ameg nesse sentido”, revela.

A presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba, Márcia Medeiros de Andrade, ressaltou que o objetivo da reunião foi discutir o ordenamento dos ambulantes na faixa da Orla de João Pessoa. “Somos trabalhadores honestos e queremos que a categoria esteja unida, atuando de forma coerente, oferecendo o melhor serviço para nossos clientes”, comentou.

“Não vamos permitir que meia dúzia de pessoas, que não fazem parte da associação e estão cobrando preços abusivos, manchem a atuação de uma categoria inteira. Nós vamos trabalhar em conjunto com os órgãos fiscalizadores sim, porque queremos que essa alta temporada se projete por muitos anos”, finalizou.

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O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) tomou posse, nesta quarta-feira (8), como vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil (Unale), durante solenidade realizada em Brasília. Na oportunidade, toda a diretoria executiva da entidade, que terá a deputada Tia Ju, do Rio de Janeiro, como presidente, foi empossada.

Eduardo Carneiro celebrou mais um desafio em sua trajetória parlamentar e lembrou que a Unale possui um papel relevante nos grandes debates nacionais. “Muito feliz em representar a Paraíba no segundo cargo mais importante de uma entidade como a Unale, que possui 1059 deputados de todo o país. Vamos levar nossa contribuição, colocando a Paraíba e o Nordeste nas discussões dos grandes temas visando uma melhor qualidade de vida para a população”, afirmou.

Eduardo Carneiro destacou também que esse é mais um espaço que está sendo ocupado em nível nacional por um paraibano, e garantiu que vai dar o máximo para retribuir a confiança nele depositada.

Além do paraibano, a cerimônia de posse também contou com a presença de deputados de 13 unidades federativas, são eles: Tia Ju (RJ), Sérgio Aguiar (CE), Gabriel Picanço (RR), Vilmar Zanchin (RS), Zé Laviola (MG), Stuart Castro (CE), João Luiz (AM), Adjuto Afonso (AM), Georgeo Passos (SE), Célia Jordão (RJ), Antônia Sales (AC), Wellington do Curso (MA) e Armando Neto (RR), Coronel Adailton (GO), Jory Oeiras (AP), o deputado federal, Gabriel Motta (RR) e a desembargadora do TRF da 1ª Região, Daniele Maranhão. Em formato online, marcaram presença os deputados Diogo Moraes (PE), Alencar da Silveira (MG), Nayara Rocha (MG), Bruno Peixoto (GO) e Silvana Covatti (RS).