Com o objetivo de promover um entendimento entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade, o desembargador José Ricardo Porto determinou a remessa dos autos nº 0827281-64.2024.8.15.0000 ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão visa a realização de uma audiência preliminar de conciliação, marcada para o dia 21 deste mês, às 10h, via plataforma Zoom.

A sessão será conduzida pelo desembargador José Ricardo Porto, que é coordenador geral do Nupemec, e pelos juízes coordenadores adjuntos Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo. A audiência terá a participação do Ministério Público estadual, além das partes e interessados diretamente ligados ao caso.

A reunião deverá contar com a presença das seguintes partes e interessados: o Município de João Pessoa, através do prefeito, Cícero Lucena Filho, do procurador-geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, do secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo Silveira, do secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, e do secretário de Planejamento, Ayrton Lins Falcão Filho.

Também participarão o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, por meio de sua Presidente, Maribel de Souza Amengual, e de seus advogados, Francisco José Garcia Figueiredo e Thaisa Mara dos Anjos Lima; a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), através de seu diretor Superintendente, Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque; e o Ministério Público do Estado, através do procurador de Justiça Herbert Douglas Targino, oficiante perante a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em sua decisão, diante da relevância da matéria, o relator, desembargador Ricardo Porto, ainda solicitou informações, no prazo de 72h, à juíza prolatora da decisão agravada, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos.

STJ – A suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube, foi inicialmente determinada em razão de uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A entidade apontou potenciais impactos ambientais causados pelo projeto. Em 31 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, confirmou a decisão do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, mantendo a paralisação das obras.

João Pessoa terá um reforço na malha aérea no período de 26 de fevereiro a 9 de março deste ano, segundo anunciou a Azul Linhas Aéreas. A companhia colocará 46 mil assentos à disposição dos clientes no período de Carnaval, com mais de 290 operações em diversos destinos, um aumento de 16% em relação ao feriado do ano passado – a maioria para o Nordeste. A Capital paraibana contará com 24 operações extras, das quais 10 partindo do Aeroporto de Campinas (SP) e 14 do Aeroporto de Belo Horizonte (MG). As vendas das passagens já começaram nesta terça-feira (7).

O número de voos partindo de BH para João Pessoa é o maior destinado ao Nordeste, superior, inclusive, a Salvador (BA), cidade que tem um dos mais tradicionais período momesco, que contará com 8 voos. Já Recife (PE) terá 12 voos, mas partindo do Aeroporto de Ponto Alegre (RS).

Conforme o secretário de Turismo de João Pessoa (Setur), Daniel Rodrigues, a aposta da Azul pelo mercado pessoense reflete o importante momento do turismo na Capital paraibana, que tem sido destaque em todas as plataformas de busca de passagens aéreas e hotéis, sempre se colocando entre os 10 destinos mais buscados do país, seja em qualquer época do ano. “Essa marca reafirma o trabalho exitoso que a Prefeitura tem realizado na promoção da cidade, investindo também em áreas como mobilidade urbana, acessibilidade, segurança e limpeza”, ressaltou.

Folia de Rua e Carnaval Tradição – Durante e antes mesmo do período de Carnaval, Daniel Rodrigues enfatizou que João Pessoa já realiza uma das prévias de Carnaval mais concorridas do Brasil, com o projeto Folia de Rua, que reúne mais de 250 mil pessoas na Orla e em diversos bairros, assim como o Carnaval Tradição, que aposta na preservação da cultura com as apresentações de ala ursas, clubes de frevo, tribos indígenas e escolas de samba.

“Com o aumento da demanda durante o Carnaval, vamos oferecer mais opções de voos para que nossos clientes possam aproveitar as festas com mais comodidade e flexibilidade. Como é um dos períodos de pico no setor de viagens, estamos ampliando nossa operação para atender a procura e a oferta de mais assentos contribui para o fomento do turismo e de um mercado mais competitivo”, comentou Vitor Silva, gerente geral de Malha, Planejamento Estratégico e Alianças da Azul Linhas Aéreas.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na tarde desta terça-feira (7), da cerimônia de posse da nova Corte do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13). A desembargadora Herminegilda Leite Machado assumiu a presidência do Tribunal, junto com a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, que é a nova vice-presidente e corregedora.

A cerimônia de posse para o biênio 2025/2026 aconteceu no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, no Centro da Capital. Na ocasião, o vice-prefeito destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário, além do Legislativo, e enalteceu que, pela primeira vez na história, a Corte será comandada por duas mulheres na presidência.

“Só agradecer por todas as parcerias que são feitas com a Prefeitura de João Pessoa e agora chega duas grandes mulheres para continuar também essa parceria. E foi esse o recado que nós recebemos, que as portas da Prefeitura vão sempre estar abertas, as portas do Tribunal vão sempre estar abertas para melhorar a qualidade de vida da nossa população. E pode ter certeza que vamos continuar seguindo firmes e fortes, com a justiça do trabalho crescendo cada vez mais”, destacou Leo Bezerra.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou a importância dessa nova gestão para a justiça brasileira. “A história demonstra a predominância do homem, sobretudo no poder judiciário. A presença da mulher demonstra exatamente a força, o empoderamento e a participação na decisão dos problemas sociais do Brasil, que são sérios e precisam da presença feminina nesse cenário mais abrangente”, frisou.

A desembargadora Herminegilda Leite Machado afirmou que assumir a presidência do TRT-13 representa o ápice de sua carreira e ressaltou a representatividade feminina no Poder Judiciário. “Foram anos de luta, de estudo, de trabalho e que, na consequência natural, chegou e assumo com muito prazer. Somos a primeira dupla de presidente e vice-presidente mulheres. E já antecipo que nossa gestão será feita por muitas mulheres nos altos cargos, porque precisamos do olhar feminino na hora de julgar. Vamos prestar a melhor jurisdição possível e de forma célere, porque a instituição exige”, disse.

“Como eu venho de uma longa carreira e passei por várias cidades na primeira instância, toda essa experiência vai me dar um suporte para atuar na Corregedoria e também como vice-presidente. A expectativa é que a gente faça uma gestão de bastante diálogo e que traga muitas melhorias para nossa jurisdição”, afirmou a desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

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