Como parte das mudanças de moderação de conteúdo anunciadas na terça-feira (07/01), a Meta atualizou suas diretrizes da comunidade para permitir que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.

“Estamos eliminando regras excessivamente restritivas sobre temas como imigração e identidade de gênero, que frequentemente são objeto de debate político”, afirmou em comunicado o novo diretor de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan.

“Esses tópicos podem ser discutidos na TV ou no Congresso, e não é correto que sejam censurados em nossas plataformas”, complementou.

De acordo com esta matéria publicada pela Folha, a nova versão das diretrizes, que vale para Facebook, Instagram e Threads, afirma que a empresa permite “alegações de doença mental ou anormalidade com base em gênero ou orientação sexual, considerando o discurso político e religioso sobre transexualidade e homossexualidade”.

Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a homossexualidade da lista oficial de distúrbios mentais. A transexualidade foi removida da listagem de doenças mentais em 2018.

O novo trecho aparece na versão em inglês americano das regras da Meta. Não houve mudança na tradução em português, porém a própria empresa informa que “a versão em inglês dos EUA dos Padrões da Comunidade reflete o conjunto mais atualizado de políticas e deve ser usada como o documento principal”.

“A Meta traduz as normas para garantir acessibilidade, mas a regra que eles tomam como base é a da sede, que agora fica no Texas”, diz o diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) Fabro Streibel.

Procurada pela Folha, a empresa não respondeu se irá incluir a mudança também nas diretrizes em português. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.

Questionado se a Meta poderia ter problemas com a Justiça brasileira por homofobia ou transfobia, o advogado Renato Opice Blum, especialista em crimes digitais, afirma que “esse é o típico caso que irá para o Judiciário decidir”. “A lei se sobrepõe à política.”

As diretrizes também abrem exceções para insultos contra homossexuais, pessoas trans e imigrantes. A Meta afirma que as pessoas, às vezes, “usam linguagem insultante no contexto de discussões sobre temas políticos ou religiosos, como direitos das pessoas trans, imigração ou homossexualidade”.

Os usuários da União Europeia podem enviar um pedido judicial para remoção de conteúdo que violem leis locais sobre discurso de ódio. Não há menções à legislação brasileira.

Após a compra por Elon Musk, o X, ex-Twitter, também suspendeu as proteções para migrantes e pessoas LGBTQIA+. A página de regras também deixou de se chamar “conduta de ódio” e recebeu o nome “as regras do X”.

As normas atuais fazem referência a crimes normalmente tipificados em todos os países, como conteúdo ameaçador, promoção de grupos violentos, estímulo ao suicídio, de assédio direcionado, de venda de substância ilícitas ou que arrisquem a segurança de crianças.

Os integrantes do grupo bolsonaristas que atua na Câmara dos Deputados, estão apostando no deputado federal paraibano Hugo Motta, caso seja confirmado como novo presidente da Casa a partir de fevereiro, colocará a proposta de anistia em pauta para votação.

O grupo confia que o paraibano cumprirá o que foi dito aos dirigentes do PL para colocar a proposta em pauta.

O fato de Hugo Motta ter sido convidado para o ato no Palácio do Planalto e não comparecer, diz a Folha, foi interpretado como um gesto positivo por deputados bolsonaristas.

Deputados que estão mesmo lado bolsonarista mas que alimentam uma visão mais cética, por sua vez, acreditam que a proposta tem poucas chances de prosperar e que Hugo Motta não comprará desgaste com o governo para isso.

O Verão chegou e viajar está entre os principais desejos dos brasileiros. O levantamento “Tendências de Turismo Verão 2025 – Comportamento da População Brasileira”, feito pelo Ministério do Turismo (MTur) e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, revelou que 35% dos brasileiros pretendem viajar a lazer entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025. Os estados da Bahia e da Paraíba surgem como destaque da temporada.

A Bahia, tradicionalmente um dos destinos mais cobiçados do país, foi escolhida por 16% dos entrevistados, um crescimento de 4 pontos percentuais em relação ao Verão anterior. Esse número confirma a liderança baiana entre os destinos mais desejados, à frente de São Paulo (15%) e do Rio de Janeiro (14%), que aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Além da Bahia, a Paraíba surpreendeu com um crescimento em relação ao estudo anterior. O estado passou de 2% para 7% de intenção de visita, um avanço expressivo que evidencia o crescimento do turismo local e o reconhecimento de suas belas praias e riquezas culturais.

Os dados reafirmam a preferência dos brasileiros por destinos de sol e praia. Eles representam 54% das escolhas para as férias de Verão. Essa busca se reflete no desempenho da região Nordeste, que ocupa o topo da lista com 53% das preferências nacionais, 11 pontos acima da intenção registrada na última edição da pesquisa.

Outros estados do Nordeste também apresentaram aumento significativo. O Ceará subiu de 7% para 9%, e Sergipe foi de 1% para 4%.

DESTAQUE DA PARAÍBA – O salto registrado pela Paraíba demonstra o fortalecimento do estado como um destino turístico em expansão. A combinação entre suas praias paradisíacas, como Tambaba e Coqueirinho, e o charme histórico da capital João Pessoa atrai cada vez mais visitantes em busca de tranquilidade, belezas naturais e cultura.

Um levantamento recente realizado pela plataforma de Viagens Booking.com mostrou que João Pessoa está entre as tendências de viagem para 2025, junto a cidades como San Pedro de Atacama (Chile), Willemstad (Curaçao), Tignes (França), Naha (Japão) e Villajoyosa (Espanha).

Enquanto isso, a Bahia segue consolidada no topo das preferências, com destinos mundialmente conhecidos, como Salvador, Morro de São Paulo e Porto Seguro, além de suas belas praias, saborosa culinária e rica cultura baiana.

OUTRAS REGIÕES – Atrás do Nordeste, o Sudeste possui os destinos preferidos para as férias de Verão dos turistas que irão viajar pelo Brasil, estando na preferência de 37% dos entrevistados, tendo como destaques São Paulo (15%) e Rio de Janeiro (14%). A Região Sul vem logo em seguida, citada por 20% dos participantes do levantamento. O estado de Santa Catarina foi onde houve o maior aumento, saltando de 9% para 12% entre um ano e outro. As regiões Norte e Centro-Oeste concentram, cada uma, 5% das viagens a lazer neste Verão.

METODOLOGIA – A Nexus realizou 5.542 entrevistas domiciliares com cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs). A margem de erro no total da amostra é de 2 pp, com intervalo de confiança de 95%. As entrevistas foram realizadas entre 14 e 28 de outubro de 2024. A pesquisa foi realizada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.