A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, dá continuidade à Operação Verão 2025 que está fiscalizando bares, restaurantes e similares, além de vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras em toda Orla da Capital. A ação visa coibir a prática irregular de preços abusivos. Nesta quarta-feira (08/01), às 9h, o Procon-JP se reúne com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), no auditório da sede da PBTur, em Tambaú.

A fiscalização, que se baseia no que está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificou, na última sexta-feira, 38 estabelecimentos para que justificassem os preços, cujo prazo para a defesa termina na tarde desta terça-feira. “Já constatamos que alguns locais estão praticando os preços normais para essa época do ano, e um comerciante de coco, que vendia o produto a R$ 6 baixou para R$ 5. Toda essa problemática será discutida amanhã na reunião com os representantes dos estabelecimentos”, pontua o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Segundo o titular do Procon-JP, o objetivo da Operação Verão é proteger não apenas os pessoenses, mas também os turistas que estão lotando a cidade, principalmente as praias. O aumento do turismo e o desenvolvimento da cidade como um todo também trazem o natural aumento da demanda e, por consequência, o aumento de preço de produtos e serviços, principalmente aqueles relacionados com o ambiente turístico.

Denunciar é fundamental – Rougger Guerra salienta ao consumidor que é importante denunciar se há a desconfiança de irregularidade e, na dúvida, deve acionar o Procon-JP através do número 83 3213-4702, do Whatsapp 83 98665-0179 ou do site procon.joaopessoa.pb.gov.br. “Estamos diligentes para proteger o consumidor turista, como fazemos durante todo ano com o consumidor pessoense”, frisou.

Autuações e sanções – Os estabelecimentos que forem autuados na Operação Verão 2025 estão sujeitos a sanções como multas e, em casos mais graves e de reincidência, a suspensão temporária dos serviços. Os estabelecimentos têm 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legislação vigente.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon-jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

João Pessoa terá um reforço na malha aérea no período de 26 de fevereiro a 9 de março deste ano, segundo anunciou a Azul Linhas Aéreas. A companhia colocará 46 mil assentos à disposição dos clientes no período de Carnaval, com mais de 290 operações em diversos destinos, um aumento de 16% em relação ao feriado do ano passado – a maioria para o Nordeste. A Capital paraibana contará com 24 operações extras, das quais 10 partindo do Aeroporto de Campinas (SP) e 14 do Aeroporto de Belo Horizonte (MG). As vendas das passagens já começaram nesta terça-feira (7).

O número de voos partindo de BH para João Pessoa é o maior destinado ao Nordeste, superior, inclusive, a Salvador (BA), cidade que tem um dos mais tradicionais período momesco, que contará com 8 voos. Já Recife (PE) terá 12 voos, mas partindo do Aeroporto de Ponto Alegre (RS).

Conforme o secretário de Turismo de João Pessoa (Setur), Daniel Rodrigues, a aposta da Azul pelo mercado pessoense reflete o importante momento do turismo na Capital paraibana, que tem sido destaque em todas as plataformas de busca de passagens aéreas e hotéis, sempre se colocando entre os 10 destinos mais buscados do país, seja em qualquer época do ano. “Essa marca reafirma o trabalho exitoso que a Prefeitura tem realizado na promoção da cidade, investindo também em áreas como mobilidade urbana, acessibilidade, segurança e limpeza”, ressaltou.

Folia de Rua e Carnaval Tradição – Durante e antes mesmo do período de Carnaval, Daniel Rodrigues enfatizou que João Pessoa já realiza uma das prévias de Carnaval mais concorridas do Brasil, com o projeto Folia de Rua, que reúne mais de 250 mil pessoas na Orla e em diversos bairros, assim como o Carnaval Tradição, que aposta na preservação da cultura com as apresentações de ala ursas, clubes de frevo, tribos indígenas e escolas de samba.

“Com o aumento da demanda durante o Carnaval, vamos oferecer mais opções de voos para que nossos clientes possam aproveitar as festas com mais comodidade e flexibilidade. Como é um dos períodos de pico no setor de viagens, estamos ampliando nossa operação para atender a procura e a oferta de mais assentos contribui para o fomento do turismo e de um mercado mais competitivo”, comentou Vitor Silva, gerente geral de Malha, Planejamento Estratégico e Alianças da Azul Linhas Aéreas.

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na tarde desta terça-feira (7), da cerimônia de posse da nova Corte do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13). A desembargadora Herminegilda Leite Machado assumiu a presidência do Tribunal, junto com a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, que é a nova vice-presidente e corregedora.

A cerimônia de posse para o biênio 2025/2026 aconteceu no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, no Centro da Capital. Na ocasião, o vice-prefeito destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário, além do Legislativo, e enalteceu que, pela primeira vez na história, a Corte será comandada por duas mulheres na presidência.

“Só agradecer por todas as parcerias que são feitas com a Prefeitura de João Pessoa e agora chega duas grandes mulheres para continuar também essa parceria. E foi esse o recado que nós recebemos, que as portas da Prefeitura vão sempre estar abertas, as portas do Tribunal vão sempre estar abertas para melhorar a qualidade de vida da nossa população. E pode ter certeza que vamos continuar seguindo firmes e fortes, com a justiça do trabalho crescendo cada vez mais”, destacou Leo Bezerra.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou a importância dessa nova gestão para a justiça brasileira. “A história demonstra a predominância do homem, sobretudo no poder judiciário. A presença da mulher demonstra exatamente a força, o empoderamento e a participação na decisão dos problemas sociais do Brasil, que são sérios e precisam da presença feminina nesse cenário mais abrangente”, frisou.

A desembargadora Herminegilda Leite Machado afirmou que assumir a presidência do TRT-13 representa o ápice de sua carreira e ressaltou a representatividade feminina no Poder Judiciário. “Foram anos de luta, de estudo, de trabalho e que, na consequência natural, chegou e assumo com muito prazer. Somos a primeira dupla de presidente e vice-presidente mulheres. E já antecipo que nossa gestão será feita por muitas mulheres nos altos cargos, porque precisamos do olhar feminino na hora de julgar. Vamos prestar a melhor jurisdição possível e de forma célere, porque a instituição exige”, disse.

“Como eu venho de uma longa carreira e passei por várias cidades na primeira instância, toda essa experiência vai me dar um suporte para atuar na Corregedoria e também como vice-presidente. A expectativa é que a gente faça uma gestão de bastante diálogo e que traga muitas melhorias para nossa jurisdição”, afirmou a desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

Confira imagens: