O governador João Azevêdo apresentou, nesta segunda-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os resultados das ações e conquistas do governo no ano de 2024, ocasião em que foi lançada a nova edição da revista ‘Paraíba da Gente’, com o balanço das obras e políticas públicas realizadas no período.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do equilíbrio fiscal do estado para a viabilização de diversas obras. A Paraíba, na atual gestão, obteve números relevantes na sua economia, a exemplo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi o maior do país; e a conquista pelo quarto ano consecutivo do rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e rating AAA pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), atestando a capacidade de investimentos e solidez financeira do estado. A Paraíba também se notabilizou por ser o estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP).

“Conseguimos obter resultados extraordinários, fruto do trabalho de muitas mãos que têm compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Fazemos um governo de inclusão, que olha para todos os segmentos porque entendemos que fazer gestão pública é cuidar das pessoas. Nós celebramos um estado que gera emprego, renda, desenvolvimento econômico e social, que regioanaliza os serviços de saúde de média e alta complexidade, que dá oportunidades aos nossos jovens através da educação, que valoriza as forças de Segurança, que fomenta a produção no campo e a cultura e vamos fazer ainda mais”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O volume de investimentos com recursos próprios, que somam mais de R$ 2,1 bilhões, impulsionou a geração de emprego. Do início da atual gestão, em 2019, até outubro de 2024, o estado criou mais de 1 milhão de empregos formais, com um saldo de mais de 111 mil vagas.

João Azevêdo também evidenciou os investimentos no turismo, que fizeram a Paraíba figurar entre os destinos mais buscados do mundo. Com novos empreendimentos já anunciados, o Polo Turístico Cabo Branco é responsável pela construção de mais de 12 mil novos leitos de hotelaria e R$ 2,2 bilhões de investimentos da iniciativa privada. O governo estadual também ampliou os investimentos para fomentar o  Destino Paraíba, ampliar a oferta de voos e fomentar atividades culturais, dentre elas as festas de São João e os Salões do Artesanato.

Na infraestrutura, o governador mencionou a execução de obras estruturantes, a exemplo da Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena; o Arco Metropolitano de João Pessoa; a entrega da Ponte das Três Ruas; a construção da ponte que ligará o Altiplano ao Hospital Universitário e os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias. Ele também evidenciou a continuidade do programa de travessias urbanas, implantação, pavimentação e restauração de rodovias e a implantação do serviço de ônibus rápido (BRS), em João Pessoa. Na prestação de contas das ações de 2024, o gestor também destacou investimentos em segurança hídrica, com a construção das adutoras do Cariri e do Curimataú; e construção de novas unidades habitacionais.

Na saúde, o governador ressaltou a continuidade das ações de interiorização dos serviços de média e alta complexidade, a expansão do Opera Paraíba e do programa Coração Paraibano e a criação do programa Paraíba contra o Câncer. Ele também destacou a construção de novos hospitais, dentre eles o Hospital da Mulher de Campina Grande e o Trauma do Sertão, em Patos, além de obras de reforma e ampliação em diversas unidades hospitalares do estado.

Na Educação, João Azevêdo evidenciou a universalização do programa Primeira Chance para todos os alunos concluintes das escolas técnicas integrais; o fortalecimento do programa Conexão Mundo, a ampliação de laboratórios nas escolas; construção, reforma e ampliação de escolas, além de investimentos em pesquisa, com oferta de bolsas de graduação e pós-graduação.

João Azevêdo celebrou os avanços na segurança pública, a melhor do Norte-Nordeste segundo o CLP. Dentre as conquistas mencionadas na área estão os investimentos em tecnologia, armamentos e equipamentos e a valorização das tropas, com realização de concursos públicos, promoções e reajuste nas bonificações. Ele ainda mencionou o êxito na política de ressocialização e reinserção social que ganharam destaque no Brasil e no exterior.

No esporte, João Azevêdo destacou os grandes eventos realizados no estado, a exemplo do Paraíba Beach Games, que projetou o estado em nível nacional e internacional com as etapas do Circuito Internacional de Vôlei de Praia, além do Campeonato Brasileiro de Handebol de Praia e ainda competições nas modalidades futebol de areia, águas abertas, triathlon e beach tennis. Também foi ressaltada a reforma do estádio Ronaldão, onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. O gestor também lembrou do incentivo aos atletas paraibanos, por meio do programa Bolsa Esporte, e a construção de áreas de lazer, dentre elas o Parque Linear Parahyba IV.

Nas ações do Desenvolvimento Humano e inclusão social, o chefe do Executivo estadual citou o avanço dos programas de segurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos, investimentos nos Centros de Atendimentos aos Autistas, abertura de novas Casas da Cidadania e ampliação da Patrulha Maria da Penha, que chegou a 130 cidades.

Para fortalecer a inclusão produtiva e o desenvolvimento rural sustentável, o governador evidenciou investimentos em construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água completos e singelos, passagens molhadas, distribuição de sementes e fortalecimento das alianças produtivas.

Na política de valorização do funcionalismo público, ele destacou a realização de novos concursos, dentre eles, o da PBSaúde e convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil.

João Azevêdo ainda comemorou os investimentos na cultura com R$ 50,8 milhões em editais e realizações de grandes eventos, como o FliParaíba. Ele também destacou o aporte de recursos na preservação de prédios históricos, dentre eles o Palácio da Redenção e a nova sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, também celebrou o desenvolvimento econômico e social do estado. “A Paraíba é um orgulho para todos nós, graças à gestão do governador João Azevêdo, que tem levado qualidade de vida e desenvolvimento para todas as cidades paraibanas porque tem um olhar municipalista e que faz convênios com todos os prefeitos e prefeitas”, declarou.

O deputado federal Gervásio Maia Filho evidenciou o olhar do governo para os grandes e pequenos municípios, que tem permitido a execução de obras em todas as regiões do estado. “Nós temos avanços na saúde, na educação e tenho certeza de que 2025 será mais um grande ano na gestão do governador João Azevêdo, que é um exemplo para os gestores do país, fazendo a Paraíba ser uma vitrine, com a atração de grandes empreendimentos, crescimento do comércio e oportunidades para quem mais precisa”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou o governador João Azevêdo pela capacidade de executar obras estruturantes em todo o estado. “O meu sentimento é de gratidão ao governador por ter estabelecido na Paraíba o compromisso de mudar a vida das pessoas para melhor e de também acolher os projetos dos prefeitos. João Pessoa tem a felicidade de contar com a parceria com o Governo do Estado, que tem trazido vários benefícios para a nossa cidade que vive um grande momento, com desenvolvimento econômico e fortalecimento na indústria do turismo”, comentou.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Wilson Santiago; os deputados estaduais Michel Henrique, Felipe Leitão, Danielle do Vale, Márcio Roberto, Alexandre de Zezé, Branco Mendes, João Gonçalves, Tião Gomes, Chico Mendes, Luciano Cartaxo, Gilbertinho, Hervázio Bezerra, Eduardo Carneiro, Galego Souza e Silvia Benjamin; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos).

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, a partir desta terça-feira (07/01), o atendimento regular em todas as suas unidades. Com o fim do recesso forense, todos os Núcleos de Atendimento, Núcleos especializados e a Sede Administrativa voltam a abrir normalmente. O atendimento ao público em todo o estado ocorre no período da manhã.

Durante o recesso, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025, os setores essenciais da instituição continuaram em funcionamento e os casos urgentes foram acompanhados por defensores(as) plantonistas.

PRAZOS PROCESSUAIS – Embora o atendimento presencial seja retomado, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme disposto no novo Código de Processo Civil (CPC).

RECESSO – O recesso forense segue, como todos os anos, o calendário jurídico que determina o fechamento dos fóruns neste período. A pausa foi estabelecida por meio de Ato Conjunto assinado pela DPE-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado.

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10), em solenidade a ser realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Também assumem os respectivos cargos na Mesa Diretora o Vice-Presidente eleito, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e o Corregedor Geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que será o Ouvidor Geral.

Durante a sessão solene, ainda serão empossados os presidentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho assume a presidência da 1ª Câmara e Arnóbio Alves Viana será o novo presidente da 2ª Câmara. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

O Cerimonial do TCE informou que várias autoridades já confirmaram presenças à solenidade de posse, entre as quais, o governador João Azevêdo Lins Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Também o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino.

Estão confirmadas ainda as presenças do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edílson de Sousa Silva, a presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, que é vice-presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e o presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.

Ao ser eleito, em novembro de 2024, o conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Disse sentir-se orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. Reiterou seu desejo de contar com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre pautando-se pelo diálogo e pela união em prol dos interesses públicos.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.