O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

Na Paraíba, poderão ser beneficiados moradores de seis cidades: Assunção, Boa Vista, Cachoeira dos Índios, Camalaú, Monteiro e Sumé.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.

Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.

A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)

Durante entrevista à rádio 98 Correio, o governador João Azevêdo (PSB) afirmou que “o cemitério está cheio de pessoas insubstituíveis”, destacando que a política é um processo contínuo de construção e transformação.

Segundo o Portal Correio, ele falou sobre a sucessão de 2026 e os desafios que enfrentará na composição de sua chapa, enfatizando que as decisões serão tomadas de forma dialogada com os aliados. “O que tem que acontecer na política é o diálogo com os partidos da base”, afirmou, apontando que a definição sobre os nomes que irão compor a chapa será fruto de conversas amplas e de uma construção coletiva. “O projeto inicial é colocar meu nome para o Senado. Esse é o plano A”, afirmou, ressaltando que o processo de definição será um diálogo entre os partidos.

Azevêdo também comentou a possibilidade de mudar de partido, reafirmando a rotatividade dentro do PSB e a necessidade de atualizações no cenário político. “Em abril vai ter o congresso do partido e haverá a mudança. Mas não é isso que está se pensando”, explicou, acrescentando que o projeto inicial é se lançar ao Senado. “O plano A é colocar meu nome para o Senado”, disse, destacando que, mesmo com a rotatividade de partidos, não será uma mudança “simples” para definir o futuro político.

Em relação às obras e investimentos em curso, o governador reafirmou a força de seu governo na execução de projetos estratégicos para a Paraíba. “Nos próximos dois anos, a Paraíba vai receber obras e investimentos nunca vistos”, disse, mencionando obras como o Porto de Cabedelo, o canal que estava parado há anos e a ponte Cabedelo-Lucena. “Eu não anunciei nenhuma obra sem os recursos alocados, então, todas as obras que falo já têm recursos para executar.”

A segurança pública também foi tema da entrevista. O governador relembrou a entrega de 230 viaturas e a formação de novas turmas de policiais militares. “Estamos aumentando em 2.800 o número de policiais. A segurança pública da Paraíba é o melhor sistema de segurança pública do Norte/Nordeste”, garantiu, destacando a nova metodologia de treinamento, com 3 mil tiros para a formação dos policiais.

O presidente municipal do PSB, em João Pessoa, e secretário Estadual de Administração, Tibério Limeira, enalteceu o fato de o governador João Azevêdo (PSB) ter mostrado números que comprovam que o Estado da Paraíba vive seu melhor momento.

Segundo Tiberio, o povo dispõe de “uma gestão que, hoje, tem a capacidade de fazer investimentos que melhoram a vida das paraibanas e paraibanos com recursos próprios“.

Confira o vídeo:

 

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