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Paraíba

João presta contas das ações em 2024 e celebra saldos positivos na economia e políticas públicas

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O governador João Azevêdo apresentou, nesta segunda-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os resultados das ações e conquistas do governo no ano de 2024, ocasião em que foi lançada a nova edição da revista ‘Paraíba da Gente’, com o balanço das obras e políticas públicas realizadas no período.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do equilíbrio fiscal do estado para a viabilização de diversas obras. A Paraíba, na atual gestão, obteve números relevantes na sua economia, a exemplo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi o maior do país; e a conquista pelo quarto ano consecutivo do rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e rating AAA pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), atestando a capacidade de investimentos e solidez financeira do estado. A Paraíba também se notabilizou por ser o estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP).

“Conseguimos obter resultados extraordinários, fruto do trabalho de muitas mãos que têm compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Fazemos um governo de inclusão, que olha para todos os segmentos porque entendemos que fazer gestão pública é cuidar das pessoas. Nós celebramos um estado que gera emprego, renda, desenvolvimento econômico e social, que regioanaliza os serviços de saúde de média e alta complexidade, que dá oportunidades aos nossos jovens através da educação, que valoriza as forças de Segurança, que fomenta a produção no campo e a cultura e vamos fazer ainda mais”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O volume de investimentos com recursos próprios, que somam mais de R$ 2,1 bilhões, impulsionou a geração de emprego. Do início da atual gestão, em 2019, até outubro de 2024, o estado criou mais de 1 milhão de empregos formais, com um saldo de mais de 111 mil vagas.

João Azevêdo também evidenciou os investimentos no turismo, que fizeram a Paraíba figurar entre os destinos mais buscados do mundo. Com novos empreendimentos já anunciados, o Polo Turístico Cabo Branco é responsável pela construção de mais de 12 mil novos leitos de hotelaria e R$ 2,2 bilhões de investimentos da iniciativa privada. O governo estadual também ampliou os investimentos para fomentar o  Destino Paraíba, ampliar a oferta de voos e fomentar atividades culturais, dentre elas as festas de São João e os Salões do Artesanato.

Na infraestrutura, o governador mencionou a execução de obras estruturantes, a exemplo da Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena; o Arco Metropolitano de João Pessoa; a entrega da Ponte das Três Ruas; a construção da ponte que ligará o Altiplano ao Hospital Universitário e os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias. Ele também evidenciou a continuidade do programa de travessias urbanas, implantação, pavimentação e restauração de rodovias e a implantação do serviço de ônibus rápido (BRS), em João Pessoa. Na prestação de contas das ações de 2024, o gestor também destacou investimentos em segurança hídrica, com a construção das adutoras do Cariri e do Curimataú; e construção de novas unidades habitacionais.

Na saúde, o governador ressaltou a continuidade das ações de interiorização dos serviços de média e alta complexidade, a expansão do Opera Paraíba e do programa Coração Paraibano e a criação do programa Paraíba contra o Câncer. Ele também destacou a construção de novos hospitais, dentre eles o Hospital da Mulher de Campina Grande e o Trauma do Sertão, em Patos, além de obras de reforma e ampliação em diversas unidades hospitalares do estado.

Na Educação, João Azevêdo evidenciou a universalização do programa Primeira Chance para todos os alunos concluintes das escolas técnicas integrais; o fortalecimento do programa Conexão Mundo, a ampliação de laboratórios nas escolas; construção, reforma e ampliação de escolas, além de investimentos em pesquisa, com oferta de bolsas de graduação e pós-graduação.

João Azevêdo celebrou os avanços na segurança pública, a melhor do Norte-Nordeste segundo o CLP. Dentre as conquistas mencionadas na área estão os investimentos em tecnologia, armamentos e equipamentos e a valorização das tropas, com realização de concursos públicos, promoções e reajuste nas bonificações. Ele ainda mencionou o êxito na política de ressocialização e reinserção social que ganharam destaque no Brasil e no exterior.

No esporte, João Azevêdo destacou os grandes eventos realizados no estado, a exemplo do Paraíba Beach Games, que projetou o estado em nível nacional e internacional com as etapas do Circuito Internacional de Vôlei de Praia, além do Campeonato Brasileiro de Handebol de Praia e ainda competições nas modalidades futebol de areia, águas abertas, triathlon e beach tennis. Também foi ressaltada a reforma do estádio Ronaldão, onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. O gestor também lembrou do incentivo aos atletas paraibanos, por meio do programa Bolsa Esporte, e a construção de áreas de lazer, dentre elas o Parque Linear Parahyba IV.

Nas ações do Desenvolvimento Humano e inclusão social, o chefe do Executivo estadual citou o avanço dos programas de segurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos, investimentos nos Centros de Atendimentos aos Autistas, abertura de novas Casas da Cidadania e ampliação da Patrulha Maria da Penha, que chegou a 130 cidades.

Para fortalecer a inclusão produtiva e o desenvolvimento rural sustentável, o governador evidenciou investimentos em construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água completos e singelos, passagens molhadas, distribuição de sementes e fortalecimento das alianças produtivas.

Na política de valorização do funcionalismo público, ele destacou a realização de novos concursos, dentre eles, o da PBSaúde e convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil.

João Azevêdo ainda comemorou os investimentos na cultura com R$ 50,8 milhões em editais e realizações de grandes eventos, como o FliParaíba. Ele também destacou o aporte de recursos na preservação de prédios históricos, dentre eles o Palácio da Redenção e a nova sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, também celebrou o desenvolvimento econômico e social do estado. “A Paraíba é um orgulho para todos nós, graças à gestão do governador João Azevêdo, que tem levado qualidade de vida e desenvolvimento para todas as cidades paraibanas porque tem um olhar municipalista e que faz convênios com todos os prefeitos e prefeitas”, declarou.

O deputado federal Gervásio Maia Filho evidenciou o olhar do governo para os grandes e pequenos municípios, que tem permitido a execução de obras em todas as regiões do estado. “Nós temos avanços na saúde, na educação e tenho certeza de que 2025 será mais um grande ano na gestão do governador João Azevêdo, que é um exemplo para os gestores do país, fazendo a Paraíba ser uma vitrine, com a atração de grandes empreendimentos, crescimento do comércio e oportunidades para quem mais precisa”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou o governador João Azevêdo pela capacidade de executar obras estruturantes em todo o estado. “O meu sentimento é de gratidão ao governador por ter estabelecido na Paraíba o compromisso de mudar a vida das pessoas para melhor e de também acolher os projetos dos prefeitos. João Pessoa tem a felicidade de contar com a parceria com o Governo do Estado, que tem trazido vários benefícios para a nossa cidade que vive um grande momento, com desenvolvimento econômico e fortalecimento na indústria do turismo”, comentou.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Wilson Santiago; os deputados estaduais Michel Henrique, Felipe Leitão, Danielle do Vale, Márcio Roberto, Alexandre de Zezé, Branco Mendes, João Gonçalves, Tião Gomes, Chico Mendes, Luciano Cartaxo, Gilbertinho, Hervázio Bezerra, Eduardo Carneiro, Galego Souza e Silvia Benjamin; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos).

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Paraíba

Sexta: Fábio Nogueira assume Presidência do TCE; autoridades já confirmaram presenças à solenidade

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O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, será empossado nesta sexta-feira (10), em solenidade a ser realizada às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna. Também assumem os respectivos cargos na Mesa Diretora o Vice-Presidente eleito, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e o Corregedor Geral, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que será o Ouvidor Geral.

Durante a sessão solene, ainda serão empossados os presidentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho assume a presidência da 1ª Câmara e Arnóbio Alves Viana será o novo presidente da 2ª Câmara. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será conduzido para a coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

O Cerimonial do TCE informou que várias autoridades já confirmaram presenças à solenidade de posse, entre as quais, o governador João Azevêdo Lins Filho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Também o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, advogado Harrison Targino.

Estão confirmadas ainda as presenças do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edílson de Sousa Silva, a presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, que é vice-presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e o presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima.

Ao ser eleito, em novembro de 2024, o conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Disse sentir-se orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. Reiterou seu desejo de contar com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre pautando-se pelo diálogo e pela união em prol dos interesses públicos.

Trajetória – Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.

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Paraíba

Gestão de João investe mais de R$ 5,3 bi em 640 obras em andamento em todas as regiões da Paraíba

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A Paraíba tem em andamento mais de R$ 5,3 bilhões em 640 obras na gestão do governador João Azevêdo, dos quais R$ 4,7 bilhões são de recursos próprios do tesouro estadual. O detalhamento das ações foi realizado nesta segunda-feira (6), durante solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Os investimentos são referentes a obras executadas pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER), Companhia Estadual Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); além da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Companhia Docas, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Projeto Cooperar e PBGás.

Na ocasião, também foi evidenciada a evolução de investimentos do tesouro estadual desde o início da gestão do governador João Azevêdo, que saiu de R$ 585,2 milhões em 2019 para R$ 2,3 bilhões em 2024. Confira aqui a apresentação https://docs.google.com/presentation/d/1fGOEzbIFWzCnH787nADjKuoIDnjYZmG5/edit?usp=share_link&ouid=101243544782854726014&rtpof=true&sd=true

Dentre as obras de infraestrutura rodoviária em andamento no estado estão a Ponte do Futuro, complexo rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena; o Arco Metropolitano de João Pessoa; as pavimentação das PBs 033 e 035, que liga Rio Tinto a Praia de Campina; PB-356, que liga Tavares, Nova Olinda e o distrito de Pitombeira; PB-382, que liga Serra Grande a São José de Piranhas; PB-384, que liga Carrapateira a Nazarezinho; PB-160, que liga Cabaceiras a Boa Vista; PB-123, que liga Pocinhos a Algodão de Jandaíra; PB-387, que liga Uiraúna, Vierirópolis e distrito de Quixaba; PB-106, que liga os distritos de Galante e Ligeiro, em Campina Grande; PB-093, em Solânea; PB-117, em Araruna; dentre outras obras de implantação e pavimentação de rodovias que totalizam R$ 607,7 Km em execução e R$ 1,6 bilhão em investimentos. Além disso, estão em execução 99,4 Km de obras de restauração de rodovias que totalizam recursos na ordem de R$ 49,1 milhões.

Obras de mobilidade urbana, a exemplo dos viadutos de Água Fria, Bairro das Indústrias, Vias do Atlântico – localizada no trecho da Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, ao Hospital Universitário Lauro Wanderley -, em João Pessoa; anel viário de Mamanguape; Avenida Perimetral Oeste, em Sousa; contorno rodoviário de Areia; contorno rodoviário de Bananeiras; Avenida Lagoa dos Patos, em Patos; binário de Jacumã, em Conde; que somam R$ 196,3 milhões de investimentos. O programa de travessias urbanas, que já contemplou em sua primeira etapa 210 municípios, executa novas obras em 50 cidades atualmente, com investimentos de R$ 91,2 milhões.

As obras de esgotamento sanitário realizadas pela Cagepa somam recursos de R$ 268,1 milhões e abrangem 18 municípios. As obras de abastecimento de água beneficiam 190 municípios com injeção de recursos que totalizam R$ 1,1 bilhão. Dentre as obras em destaque estão as adutoras do Cariri e do Curimataú. Ainda estão em andamento 15 obras de construção e recuperação de barragens com investimentos de R$ 53,3 milhões. Na habitação estão em construção 3.150 unidades habitacionais que somam mais de R$ 483,2 milhões de investimentos. Para ampliar a malha aérea da Paraíba estão em construção o novo aeroporto de Patos e os aeródromos de Guarabira, Cuité e Conceição. Ainda estão sendo implantados balizamentos noturnos nos municípios de Monteiro, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga.

O projeto Cooperar investe R$ 146,2 milhões em obras de implantação de sistemas de abastecimento de água singelo, sistemas de abastecimento de água simplificado, dessalinizadores, sistemas de energia solar, cisternas e passagens molhadas.

Na Saúde, as obras de ampliação da rede hospitalar consistem em investimentos superiores a R$ 400 milhões e contemplam as construções dos hospitais da Mulher de João Pessoa e Campina Grande, Trauma do Sertão, em Patos; reforma e ampliação dos Hospitais de Monteiro e de Patos. Pelo Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba (AMAR) estão em andamento obras nos hospitais de Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras, Patos e João Pessoa.

Na Educação, o Governo do Estado executa 87 obras, das quais 23 são referentes às construções de novas unidades de ensino, totalizando investimentos de R$ 415,5 milhões. Estão sendo construídos os novos prédios de escolas em Caraúbas, Campina Grande, Cabaceiras, Bananeiras, João Pessoa, Sumé, Prata, Monteiro, Barra de São Miguel, São João do Rio do Peixe, dentre outros municípios.
Ainda estão em execução o Centro de Convenções de Campina Grande; a Vila Olímpica de Guarabira; o Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros; reforma do estádio Amigão; e restauração do Palácio da Redenção. Ao todo são 26 prédios públicos em obras e R$ 418,5 milhões em investimentos.

A gestão estadual ainda executa obras no Porto de Cabedelo, com requalificação da área primária e central de operação e drenagem, somando recursos de R$ 48,4 milhões; e de expansão da rede de gás natural, que totalizam R$ 12,8 milhões. Seguem em obras a Avenida Boulevard dos Ipês, no Polo Turístico Cabo Branco, que também recebe investimentos nos serviços de drenagem pluvial, representando recursos de R$ 21,4 milhões.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; os deputados federais Gervásio Maia Filho e Wilson Santiago; os deputados estaduais Michel Henrique, Felipe Leitão, Danielle do Vale, Márcio Roberto, Alexandre de Zezé, Branco Mendes, João Gonçalves, Tião Gomes, Chico Mendes, Luciano Cartaxo, Gilbertinho, Hervázio Bezerra, Eduardo Carneiro e Silvia Benjamin; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos).

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Paraíba

Idecan divulga gabarito oficial do concurso para agentes de saúde e de combate às endemias da PMJP

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O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do concurso para agente de saúde e agente de combate às endemias da Prefeitura de João Pessoa, divulgou, nesta segunda-feira (6), o gabarito oficial das provas, que pode ser conferido no link: https://idecan.selecao.net.br/informacoes/57/.

O certame está ofertando 432 vagas, com salários de R$ 2.424,00. Os aprovados irão reforçar os serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assumindo funções essenciais no atendimento à população.

Para o cargo de agente comunitário de saúde estão disponíveis 282 vagas, sendo 14 para Pessoa com Deficiência (PCD) e 268 para ampla concorrência. Já ao cargo de agente de combate às endemias são ofertadas 150 vagas, sendo oito PCD e 142 para ampla concorrência.

Entre as atribuições dos agentes comunitários de saúde estão: colher dados, fazer o cadastro domiciliar e individual dos usuários, realizar ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, trabalhando em conjunto com os profissionais que formam a equipe de saúde da família.

Já os agentes de endemias têm como função desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde relacionada ao controle e erradicação de endemias ou zoonoses, como dengue, febre amarela, malária, raiva, esquistossomose, leishmaniose, chagas, entre outras, por meio de ações de educação em saúde no serviço de zoonoses, além de visitas domiciliares e em comunidades.

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