O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou, nesta segunda-feira (6), a Operação Especial Aulas Seguras em todo o estado. A ação segue até esta sexta-feira (10), com o objetivo de intensificar a fiscalização na venda de materiais escolares, principalmente no período de volta às aulas. Todos os produtos precisam conter o selo do Inmetro.

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a certificação do Inmetro garante que o material escolar passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes como, por exemplo, conter bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas prejudiciais à saúde e segurança do consumidor. “Por isso é importante que tanto consumidor quanto o fornecedor observar as condições dos produtos, porque o lojista que estiver comercializando produtos irregulares será notificado e poderá receber multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da infração.

A Operação – A Operação Especial Aulas Seguras do Imeq-PB está sendo realizada por 15 equipes de fiscalização que estão visitando papelarias, livrarias, atacadões e magazines dos principais centros comerciais do estado e orientando os consumidores para realizarem compras seguras, principalmente, dos 25 artigos escolares regulamentados pelo Inmetro: apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica/roller/gel, caneta hidrográfica (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Além disso, os consumidores que identificarem a venda de qualquer produto com irregularidade no comércio paraibano, pode registrar uma denúncia para a Ouvidoria do Imeq-PB, por meio do contato: 0800 281 7411 ou e-mail: ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br , que os fiscais do órgão irão até o estabelecimento para averiguar a ocorrência e, se necessário, tomar as medidas cabíveis. “Lembrando que, além de conferir a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve sempre adquirir itens em locais que tenham procedência e guardar a nota fiscal para comprovar a compra”, finalizou o superintendente Arthur Galdino.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital (Semdt), lançou nesta segunda-feira (06/01) o Paraíba Digital, o novo portal de serviços ao cidadão. Criado para modernizar e simplificar a relação entre o governo e a população, o Portal se torna um acesso centralizado para os serviços digitais oferecidos pelo Estado.

Com uma interface intuitiva e funcional, o Paraíba Digital é gerenciado pela Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital e foi desenvolvido pela Companhia de Processos de Dados da Paraíba (Codata), com o objetivo de atender às necessidades dos cidadãos de forma ágil e eficiente, reunindo em um só lugar diversos serviços públicos. O Paraíba Digital coloca o cidadão no centro da inovação, trazendo praticidade ao dia a dia. O endereço é o paraiba.pb.gov.br/servicos

Na plataforma, o cidadão poderá encontrar as Cartas de Serviços dos órgãos, que explicam de forma clara e objetiva os serviços disponibilizados e o que o cidadão precisa fazer para acessar o serviço. Também é possível ver as informações sobre cada um desses serviços e para aqueles que são digitais, é possível acessar diretamente pelo Portal.

Além das Cartas de Serviços, o Portal Paraíba Digital terá em breve uma área do cidadão onde, por meio de login, o cidadão terá acesso a uma área personalizada onde estarão integradas suas informações de cadastro, serviços solicitados e outros dados próprios provenientes de diversos órgãos.

O Portal Paraíba Digital reflete o compromisso do Governo com a transformação digital, promovendo maior transparência, acessibilidade e inclusão. Seja para acessar documentos, realizar agendamentos ou acompanhar processos.

O lançamento do novo Portal de Serviços mostra que a Paraíba continua avançando na Transformação Digital com o objetivo de aumentar a eficiência administrativa e promover a transparência.

A Prefeitura de João Pessoa divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário de pagamento do Auxílio Moradia para o ano de 2025. O programa beneficia mais de 1.800 famílias na Capital. O Auxílio Moradia atende, principalmente, famílias de diversas áreas da cidade que precisaram sair de suas casas situadas em áreas de risco e que hoje podem morar em um local com melhores condições.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que administra o programa, os valores de janeiro serão pagos a partir do dia 20 e a partir de fevereiro, o pagamento será realizado sempre no dia 10 de cada mês, exceto nos meses de maio e agosto, que serão nos dias 12 e 11, respectivamente. O valor pago atualmente é de R$ 350.

“Esta é uma forma de dar mais segurança às famílias beneficiadas, que podem se programar, tendo maior tranquilidade quanto à data de recebimento do benefício. É, mais uma vez, a Prefeitura de João Pessoa se preocupando e cuidando das pessoas como elas merecem”, ressaltou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social da Capital.

Calendário de pagamento do Auxílio Moradia 2025: