Com o fim do recesso forense, ocorrido no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, o Poder Judiciário estadual voltou ao seu expediente normal, na manhã desta terça-feira (07/01). No entanto, os prazos processuais de qualquer natureza permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, exceto aqueles relacionados a medidas urgentes, cuja demora na apreciação possa acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

No período, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento, salvo em casos considerados urgentes. Os prazos processuais, por sua vez, começarão a contar apenas a partir do dia 21 de janeiro.

As atividades durante o plantão seguem as normas estabelecidas pela Resolução nº 09/2024, que disciplina a organização e o funcionamento do plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

O jornalista paraibano José Cardoso faleceu nas primeiras horas desta terça-feira (07/01), em João Pessoa, devido a complicações oriundas de uma obstrução intestinal.

Cardoso passou mal, no domingo (05/01), e precisou ser internado no Hospital Edson Ramalho, onde faleceu aos 73 anos de idade.

A bagagem profissional do jornalista foi abastecida por experiências acumulada em 43 (quarenta e três) anos de profissão em diversos veículos de imprensa.

O velório acontece na Funerária Rosa de Saron, no bairro de Jaguaribe. Já o sepultamento está agendado para às 16h.

Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante o recesso parlamentar, o parlamento mirim constituiu a Comissão de Recesso. O colegiado foi instituído por meio de Ato do presidente da Casa Napoleão Laureano, vereador Dinho Dowsley (PSD), e publicado no semanário da Casa.

A Comissão tem como integrantes: Dinho Dowsley, Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Tarcísio Jardim (PP), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), Thiago Lucena (DC) e Damásio Franca (PP). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.

Durante o recesso parlamentar, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.