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Paraíba

Cícero entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 imóveis de Compra Assistida para famílias de áreas de risco, totalizando 62 unidades.

“Você não imagina a minha alegria de ver a Prefeitura, dentro do programa habitacional, criar alternativas que possam melhorar a vida das pessoas nesse item tão importante e tão sonhado que é a moradia. Hoje, através do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, entregamos a regularização fundiária para famílias que vão continuar morando no mesmo local, mesmo com o projeto de urbanização. Nós temos também o projeto de compra assistida, que permite às pessoas que estavam em área de risco terem o seu imóvel perto de onde moravam ou em qualquer local de João Pessoa. Nós estamos mostrando que a Prefeitura pode ter uma ação social com carinho, com respeito e de forma humanizada”, destacou o Cícero, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra na solenidade.

O coordenador do ‘João Pessoa Sustentável’, Antônio Elizeu, destacou a série de ações que estão sendo realizados pelo projeto, que prevê investimentos de 159,4 milhões de dólares para beneficiar milhares de famílias do Complexo Beira Rio, que reúne as comunidades em área de risco do Miramar, Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho.

“Não existe um sonho maior de uma pessoa do que ter a sua casa própria e hoje estamos realizando esse sonho de mais famílias. Já entregamos mais 60 compras assistidas e também estamos entregando mais de 1.300 regularizações fundiárias para moradores do Complexo Beira Rio. Além disso, estamos construindo 747 unidades habitacionais na Beira Rio em três condomínios. São investimentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, contou Elizeu.

Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria. “A gente sempre ia na Prefeitura para tentar legalizar e nunca conseguia. Parecia um sonho muito distante. Então, gostaria de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e ao projeto João Pessoa Sustentável. Estou extremamente feliz”, contou.

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Paraíba

Cícero Lucena e Leo Bezerra autorizam construção da Praça Gauchinha

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Com o objetivo de cada vez mais oferecer espaços de lazer e convivência para a população de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra assinaram, nesta terça-feira (7), ordem de serviço para a construção da Praça Gauchinha, no bairro do Costa e Silva. O investimento será de pouco mais de R$ 200 mil.

A nova praça faz parte de uma série de investimentos que o Costa e Silva vem recebendo. Com 10 ruas concluídas e outras 13 contratadas, o bairro em breve estará 100% pavimentado pelo programa ‘Minha Rua Calçada’. A gestão também entregou a Cozinha Comunitária do Taipa e está realizando a reforma da Escola Municipal Duarte da Silveira. O investimento nessas obras passa de R$ 8 milhões.

“É a Prefeitura presente em toda João Pessoa, em todos os itens que cabem a sua responsabilidade. Aqui na Gauchinha, por exemplo, já foi dada a ordem de serviço para deixar o bairro 100% pavimentado. Também já trabalhamos com LED aqui, a nossa licitação de LED está a passos largos e eu espero que ainda esse mês, ou no máximo no começo de fevereiro, a gente possa dar ordem de serviço para João Pessoa ficar 100% em LED. Não tem bairro discriminado, pelo contrário, todos recebem o mesmo tratamento, como temos o mesmo padrão da pavimentação, com as calçadas padronizadas, as escolas, todas elas do mesmo padrão”, destacou Cícero Lucena.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, até o momento, a gestão do prefeito Cícero Lucena já entregou 13 novas praças em vários bairros da cidade. Outras 17 estão em execução. “Essa praça era um sonho antigo da população da Gauchinha e, apesar de ser terreno pequeno, a Secretaria de Planejamento conseguiu colocar todos os equipamentos necessários para a comunidade, como academia de terceira idade, playground, pet dog, área verde, mesas para jogos. Esperamos, muito em breve, voltar aqui para inaugurarmos essa praça”, disse o secretário.

Moradora do bairro, Vanderléia da Silva celebrou a conquista do novo equipamento. “Estamos muito felizes com a construção dessa praça aqui no bairro. É um sonho antigo da população e que agora será realizado”, comemorou.

A solenidade contou com a presença do deputado estadual João Gonçalves, dos vereadores Luís da Padaria e Toinho Pé de Aço, além de vários secretários e auxiliares da gestão.

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Paraíba

Moradores de seis cidades da Paraíba poderão contar com novas rádios educativas

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Redação do Portal da Capital

O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

Na Paraíba, poderão ser beneficiados moradores de seis cidades: Assunção, Boa Vista, Cachoeira dos Índios, Camalaú, Monteiro e Sumé.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.

Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.

A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)

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Paraíba

“O cemitério está cheio de pessoas insubstituíveis”, diz João sobre sucessão e desafios para 2026

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Durante entrevista à rádio 98 Correio, o governador João Azevêdo (PSB) afirmou que “o cemitério está cheio de pessoas insubstituíveis”, destacando que a política é um processo contínuo de construção e transformação.

Segundo o Portal Correio, ele falou sobre a sucessão de 2026 e os desafios que enfrentará na composição de sua chapa, enfatizando que as decisões serão tomadas de forma dialogada com os aliados. “O que tem que acontecer na política é o diálogo com os partidos da base”, afirmou, apontando que a definição sobre os nomes que irão compor a chapa será fruto de conversas amplas e de uma construção coletiva. “O projeto inicial é colocar meu nome para o Senado. Esse é o plano A”, afirmou, ressaltando que o processo de definição será um diálogo entre os partidos.

Azevêdo também comentou a possibilidade de mudar de partido, reafirmando a rotatividade dentro do PSB e a necessidade de atualizações no cenário político. “Em abril vai ter o congresso do partido e haverá a mudança. Mas não é isso que está se pensando”, explicou, acrescentando que o projeto inicial é se lançar ao Senado. “O plano A é colocar meu nome para o Senado”, disse, destacando que, mesmo com a rotatividade de partidos, não será uma mudança “simples” para definir o futuro político.

Em relação às obras e investimentos em curso, o governador reafirmou a força de seu governo na execução de projetos estratégicos para a Paraíba. “Nos próximos dois anos, a Paraíba vai receber obras e investimentos nunca vistos”, disse, mencionando obras como o Porto de Cabedelo, o canal que estava parado há anos e a ponte Cabedelo-Lucena. “Eu não anunciei nenhuma obra sem os recursos alocados, então, todas as obras que falo já têm recursos para executar.”

A segurança pública também foi tema da entrevista. O governador relembrou a entrega de 230 viaturas e a formação de novas turmas de policiais militares. “Estamos aumentando em 2.800 o número de policiais. A segurança pública da Paraíba é o melhor sistema de segurança pública do Norte/Nordeste”, garantiu, destacando a nova metodologia de treinamento, com 3 mil tiros para a formação dos policiais.

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