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Paraíba

Cabedelo: Procon inicia Operação Verão fiscalizando Areia Vermelha, festas, bares e restaurantes

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Cabedelo deu início, neste último fim de semana, à Operação Verão, com a fiscalização de estabelecimentos comerciais pela orla da cidade.

A ação também aconteceu durante o Fest Verão e o Verão Lovina, e buscou garantir o cumprimento das normas vigentes e os direitos dos consumidores locais.

A operação segue durante todo o mês de janeiro, quando o fluxo de turistas aumenta em toda a cidade. O objetivo é fiscalizar bares e restaurantes localizados pela orla, buscando coibir preços abusivos nesse período de grande movimento.

“Caso alguém presencie práticas abusivas ao consumidor, denuncie! Estamos sempre à disposição para garantir o cumprimento das leis”, destacou o secretario geral do Procon de Cabedelo, Diego Martins.

Na última sexta-feira (3), a equipe esteve visitando alguns locais após receber denúncias de práticas abusivas na comercialização de peixes para consumo.

“Na ocasião, foi instalado um procedimento administrativo, visando a apuração e a resolução das irregularidades, com a concessão de prazo legal para a adequação às normas do Código do Consumidor”, explicou Diego.

Além dos estabelecimentos locais, agentes do Procon também estarão presentes na Ilha de Areia Vermelha.

Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Paraíba Digital: Governo lança novo portal de serviços ao cidadão

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Redação do Portal da Capital

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital (Semdt), lançou nesta segunda-feira (06/01) o Paraíba Digital, o novo portal de serviços ao cidadão. Criado para modernizar e simplificar a relação entre o governo e a população, o Portal se torna um acesso centralizado para os serviços digitais oferecidos pelo Estado.

Com uma interface intuitiva e funcional, o Paraíba Digital é gerenciado pela Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital e foi desenvolvido pela Companhia de Processos de Dados da Paraíba (Codata), com o objetivo de atender às necessidades dos cidadãos de forma ágil e eficiente, reunindo em um só lugar diversos serviços públicos. O Paraíba Digital coloca o cidadão no centro da inovação, trazendo praticidade ao dia a dia. O endereço é o paraiba.pb.gov.br/servicos

Na plataforma, o cidadão poderá encontrar as Cartas de Serviços dos órgãos, que explicam de forma clara e objetiva os serviços disponibilizados e o que o cidadão precisa fazer para acessar o serviço. Também é possível ver as informações sobre cada um desses serviços e para aqueles que são digitais, é possível acessar diretamente pelo Portal.

Além das Cartas de Serviços, o Portal Paraíba Digital terá em breve uma área do cidadão onde, por meio de login, o cidadão terá acesso a uma área personalizada onde estarão integradas suas informações de cadastro, serviços solicitados e outros dados próprios provenientes de diversos órgãos.

O Portal Paraíba Digital reflete o compromisso do Governo com a transformação digital, promovendo maior transparência, acessibilidade e inclusão. Seja para acessar documentos, realizar agendamentos ou acompanhar processos.

O lançamento do novo Portal de Serviços mostra que a Paraíba continua avançando na Transformação Digital com o objetivo de aumentar a eficiência administrativa e promover a transparência.

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Prefeitura de João Pessoa divulga calendário de pagamento do Auxílio Moradia para 2025

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário de pagamento do Auxílio Moradia para o ano de 2025. O programa beneficia mais de 1.800 famílias na Capital. O Auxílio Moradia atende, principalmente, famílias de diversas áreas da cidade que precisaram sair de suas casas situadas em áreas de risco e que hoje podem morar em um local com melhores condições.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que administra o programa, os valores de janeiro serão pagos a partir do dia 20 e a partir de fevereiro, o pagamento será realizado sempre no dia 10 de cada mês, exceto nos meses de maio e agosto, que serão nos dias 12 e 11, respectivamente. O valor pago atualmente é de R$ 350.

“Esta é uma forma de dar mais segurança às famílias beneficiadas, que podem se programar, tendo maior tranquilidade quanto à data de recebimento do benefício. É, mais uma vez, a Prefeitura de João Pessoa se preocupando e cuidando das pessoas como elas merecem”, ressaltou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social da Capital.

Calendário de pagamento do Auxílio Moradia 2025:

Janeiro – a partir do dia 20 Julho – dia 10
Fevereiro – dia 10 Agosto – dia 11
Março – dia 10 Setembro – dia 10
Abril – dia 10 Outubro – dia 10
Maio – dia 12 Novembro – dia 10
Junho – dia 10 Dezembro – dia 10

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João presta contas das ações em 2024 e celebra saldos positivos na economia e políticas públicas

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo apresentou, nesta segunda-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, os resultados das ações e conquistas do governo no ano de 2024, ocasião em que foi lançada a nova edição da revista ‘Paraíba da Gente’, com o balanço das obras e políticas públicas realizadas no período.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do equilíbrio fiscal do estado para a viabilização de diversas obras. A Paraíba, na atual gestão, obteve números relevantes na sua economia, a exemplo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi o maior do país; e a conquista pelo quarto ano consecutivo do rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e rating AAA pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), atestando a capacidade de investimentos e solidez financeira do estado. A Paraíba também se notabilizou por ser o estado mais competitivo do Nordeste, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP).

“Conseguimos obter resultados extraordinários, fruto do trabalho de muitas mãos que têm compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Fazemos um governo de inclusão, que olha para todos os segmentos porque entendemos que fazer gestão pública é cuidar das pessoas. Nós celebramos um estado que gera emprego, renda, desenvolvimento econômico e social, que regioanaliza os serviços de saúde de média e alta complexidade, que dá oportunidades aos nossos jovens através da educação, que valoriza as forças de Segurança, que fomenta a produção no campo e a cultura e vamos fazer ainda mais”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O volume de investimentos com recursos próprios, que somam mais de R$ 2,1 bilhões, impulsionou a geração de emprego. Do início da atual gestão, em 2019, até outubro de 2024, o estado criou mais de 1 milhão de empregos formais, com um saldo de mais de 111 mil vagas.

João Azevêdo também evidenciou os investimentos no turismo, que fizeram a Paraíba figurar entre os destinos mais buscados do mundo. Com novos empreendimentos já anunciados, o Polo Turístico Cabo Branco é responsável pela construção de mais de 12 mil novos leitos de hotelaria e R$ 2,2 bilhões de investimentos da iniciativa privada. O governo estadual também ampliou os investimentos para fomentar o  Destino Paraíba, ampliar a oferta de voos e fomentar atividades culturais, dentre elas as festas de São João e os Salões do Artesanato.

Na infraestrutura, o governador mencionou a execução de obras estruturantes, a exemplo da Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena; o Arco Metropolitano de João Pessoa; a entrega da Ponte das Três Ruas; a construção da ponte que ligará o Altiplano ao Hospital Universitário e os viadutos de Água Fria e Bairro das Indústrias. Ele também evidenciou a continuidade do programa de travessias urbanas, implantação, pavimentação e restauração de rodovias e a implantação do serviço de ônibus rápido (BRS), em João Pessoa. Na prestação de contas das ações de 2024, o gestor também destacou investimentos em segurança hídrica, com a construção das adutoras do Cariri e do Curimataú; e construção de novas unidades habitacionais.

Na saúde, o governador ressaltou a continuidade das ações de interiorização dos serviços de média e alta complexidade, a expansão do Opera Paraíba e do programa Coração Paraibano e a criação do programa Paraíba contra o Câncer. Ele também destacou a construção de novos hospitais, dentre eles o Hospital da Mulher de Campina Grande e o Trauma do Sertão, em Patos, além de obras de reforma e ampliação em diversas unidades hospitalares do estado.

Na Educação, João Azevêdo evidenciou a universalização do programa Primeira Chance para todos os alunos concluintes das escolas técnicas integrais; o fortalecimento do programa Conexão Mundo, a ampliação de laboratórios nas escolas; construção, reforma e ampliação de escolas, além de investimentos em pesquisa, com oferta de bolsas de graduação e pós-graduação.

João Azevêdo celebrou os avanços na segurança pública, a melhor do Norte-Nordeste segundo o CLP. Dentre as conquistas mencionadas na área estão os investimentos em tecnologia, armamentos e equipamentos e a valorização das tropas, com realização de concursos públicos, promoções e reajuste nas bonificações. Ele ainda mencionou o êxito na política de ressocialização e reinserção social que ganharam destaque no Brasil e no exterior.

No esporte, João Azevêdo destacou os grandes eventos realizados no estado, a exemplo do Paraíba Beach Games, que projetou o estado em nível nacional e internacional com as etapas do Circuito Internacional de Vôlei de Praia, além do Campeonato Brasileiro de Handebol de Praia e ainda competições nas modalidades futebol de areia, águas abertas, triathlon e beach tennis. Também foi ressaltada a reforma do estádio Ronaldão, onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística. O gestor também lembrou do incentivo aos atletas paraibanos, por meio do programa Bolsa Esporte, e a construção de áreas de lazer, dentre elas o Parque Linear Parahyba IV.

Nas ações do Desenvolvimento Humano e inclusão social, o chefe do Executivo estadual citou o avanço dos programas de segurança alimentar, o Programa de Aquisição de Alimentos, investimentos nos Centros de Atendimentos aos Autistas, abertura de novas Casas da Cidadania e ampliação da Patrulha Maria da Penha, que chegou a 130 cidades.

Para fortalecer a inclusão produtiva e o desenvolvimento rural sustentável, o governador evidenciou investimentos em construção de cisternas, sistemas de abastecimento de água completos e singelos, passagens molhadas, distribuição de sementes e fortalecimento das alianças produtivas.

Na política de valorização do funcionalismo público, ele destacou a realização de novos concursos, dentre eles, o da PBSaúde e convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil.

João Azevêdo ainda comemorou os investimentos na cultura com R$ 50,8 milhões em editais e realizações de grandes eventos, como o FliParaíba. Ele também destacou o aporte de recursos na preservação de prédios históricos, dentre eles o Palácio da Redenção e a nova sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, também celebrou o desenvolvimento econômico e social do estado. “A Paraíba é um orgulho para todos nós, graças à gestão do governador João Azevêdo, que tem levado qualidade de vida e desenvolvimento para todas as cidades paraibanas porque tem um olhar municipalista e que faz convênios com todos os prefeitos e prefeitas”, declarou.

O deputado federal Gervásio Maia Filho evidenciou o olhar do governo para os grandes e pequenos municípios, que tem permitido a execução de obras em todas as regiões do estado. “Nós temos avanços na saúde, na educação e tenho certeza de que 2025 será mais um grande ano na gestão do governador João Azevêdo, que é um exemplo para os gestores do país, fazendo a Paraíba ser uma vitrine, com a atração de grandes empreendimentos, crescimento do comércio e oportunidades para quem mais precisa”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou o governador João Azevêdo pela capacidade de executar obras estruturantes em todo o estado. “O meu sentimento é de gratidão ao governador por ter estabelecido na Paraíba o compromisso de mudar a vida das pessoas para melhor e de também acolher os projetos dos prefeitos. João Pessoa tem a felicidade de contar com a parceria com o Governo do Estado, que tem trazido vários benefícios para a nossa cidade que vive um grande momento, com desenvolvimento econômico e fortalecimento na indústria do turismo”, comentou.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; a primeira-dama Ana Maria Lins; a segunda-dama Camila Mariz; o deputado federal Wilson Santiago; os deputados estaduais Michel Henrique, Felipe Leitão, Danielle do Vale, Márcio Roberto, Alexandre de Zezé, Branco Mendes, João Gonçalves, Tião Gomes, Chico Mendes, Luciano Cartaxo, Gilbertinho, Hervázio Bezerra, Eduardo Carneiro, Galego Souza e Silvia Benjamin; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos e vereadores de diversos municípios; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos).

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