Nos acompanhe

Paraíba

Secretaria Nacional de Políticas Penais encerra 2024 com novos convênios firmados com a PB e mais 13 Ufs

Publicado

em

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) encerrou o ano de 2024 com 14 novos convênios firmados com órgãos da administração penitenciária dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Maranhão, Ceará, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Norte, Piauí e Amapá, para fortalecer e ampliar os serviços de saúde aos servidores penais pelo país.

Em dois anos, a SENAPPEN já investiu quase R$ 20 milhões de reais para implantação ou criação de serviços de atenção à saúde dos servidores penais nas estruturas dos órgãos de administração penitenciária, evidenciando o compromisso em fomentar ações de cuidados aos servidores penais, ao tempo que, reconhece a importância de ampliar os investimentos e acompanhar os projetos propostos.

“O investimento de quase R$ 20 milhões pela SENAPPEN na criação dos Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário reflete nossa prioridade em cuidar de quem cuida do sistema penal. Esse recurso é direcionado para oferecer suporte, promover a saúde física e mental e melhorar a qualidade de vida dos servidores penais, reconhecendo o impacto positivo que isso tem em suas vidas e no desempenho das suas funções. Estamos comprometidos em valorizar esses profissionais essenciais e fortalecer a gestão prisional com ações concretas e transformadoras”, afirma o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Edital nº 01/2024 para contratação de equipe multidisciplinar e aquisição de mobiliário para criação ou ampliação de espaços para atendimento aos servidores penais disponibilizou até R$ 1 milhão por Estado. Sendo R$900 mil destinados a custeio para contratação de profissionais e R$100 mil para aquisição de mobiliário. A ordem de prioridade na classificação das propostas considerou o maior quantitativo de servidores penais. Ao todo foram empenhados R$13.451.058,47 para as propostas vencedoras em 2024.

No ano anterior, a SENAPPEN publicou o primeiro edital para financiamento dos Núcleos de Atenção à Saúde dos Servidores Penais. Investimento de R$5 milhões realizado em 2024 que beneficiou os estados de Santa Catarina, Pernambuco, Pará, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

Os convênios estabelecidos vão ao encontro do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no fomento à criação de Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário, entendidos como espaços de suporte para a saúde e o bem-estar dos profissionais que trabalham nesse ambiente desafiador do contexto prisional.

“Os servidores do sistema prisional enfrentam diariamente desafios emocionais e físicos intensos, o que pode impactar diretamente na sua performance e no ambiente de trabalho. Investir em iniciativas que promovam sua saúde mental e física resulta em uma equipe mais preparada, resiliente e eficaz, o que reflete positivamente no sistema penitenciário e na sociedade. A qualidade de vida dos servidores penitenciários não é apenas uma questão de cuidado com os profissionais, mas também uma estratégia essencial para fortalecer a segurança e garantir que a justiça seja aplicada de maneira mais eficiente e humanizada”, afirma a coordenadora da saúde da SENAPPEN, Sara Reis.

A iniciativa advém de um esforço interinstitucional no desenvolvimento de ações ao cuidado dos servidores penais, em regime colaborativo entre SENAPPEN e órgãos da administração penitenciária e reconhecimento da importância da promoção da saúde mental e física dos servidores, e o impacto disso em suas vidas.

Continue Lendo

Paraíba

Bruno II: prefeito promove as primeiras nomeações e reconduz aos cargos sete auxiliares diretos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou as primeiras seis portarias de nomeações do primeiro escalão deste seu segundo governo. Os atos estão publicados no Seminário Oficial do Município, que será publicado na noite desta sexta-feira, 3.

No geral, os seis primeiros auxiliares diretos se constituem em cinco secretários de pastas estratégicas e um dirigente de uma autarquia. Todos têm um ponto em comum: estão sendo reconduzidos aos cargos que já exerciam na gestão anterior.

De acordo com o Semanário Oficial, estão renomeados os secretários Diogo Flávio Lyra Batista (Administração), Gustavo Braga (Finanças), Asfora Neto (Educação), Joab Machado (Obras), Carlos Dunga Junior (Saúde) e Vítor Ribeiro Félix (Superintendência de TrânsitoTransportes Públicos – STTP).

Continue Lendo

Paraíba

Sefaz-PB publica cronograma dos sorteios do Nota Cidadã em 2025

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) desta sexta-feira (03/01), o cronograma de sorteios do Programa Nota Cidadã em 2025. Serão mais uma vez doze sorteios este ano com um total de R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro e o prêmio especial de um carro zero quilômetro.

Mensalmente, são realizados 31 sorteios de cidadãos inscritos no Nota Cidadã, com 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e um prêmio especial de R$ 25 mil. O ano de 2025 será o sexto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal.

1º SORTEIO DO ANO DE 2025 – O primeiro sorteio do ano de 2025 do Nota Cidadã será no dia 19 de janeiro. Além dos 31 sorteios com R$ 100 mil em prêmios, terá o 32º sorteio que será um prêmio extra: um carro zero quilômetro modelo Polo Track 2024/2025. O sorteio será realizado em pleno estádio de futebol Amigão, no intervalo do jogo de Treze X Campinense, pela 3ª rodada do campeonato paraibano. Em 2025, o “Clássico dos Maiorais” completa 70 anos de rivalidade e o Estádio Amigão 50 anos, que foi inaugurado.

O sorteio de janeiro, além de ser transmitido no estádio ao público, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, o perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e  Rádio Tabajara FM.

Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2025, os sorteios são das notas emitidas com CPF em dezembro dos paraibanos inscritos. Como as notas fiscais não são cumulativas, o programa Nota Cidadã torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente, ou seja, o cidadão precisa exigir a nota fiscal com CPF nas compras mensalmente para, assim, concorrer aos prêmios.

COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS – Os paraibanos residentes em qualquer dos 223 municípios podem concorrer aos prêmios mensais do Nota Cidadã. Para participar dos sorteios é necessário que se faça antes um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/  O cadastro é único e solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, precisa exigir em cada compra a emissão da nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance de a pessoa cadastrada ser premiada.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL –  O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Iniciado em janeiro de 2020, o Programa Nota Cidadã já realizou um total de 60 sorteios. Foi pago um total de 1.433 prêmios aos cidadãos paraibanos de 65 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até dezembro de 2024 já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 4,360 milhões. Do total dos 1.433 prêmios, foram pagos 720 com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 37 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 710 prêmios, com o valor de R$ 2,5 mil; 24 ganhadores com o prêmio especial de R$ 25 mil, além de um cidadão com o carro zero quilômetro, prêmio extra referentes às notas fiscais de dezembro de 2023, sorteado em janeiro de 2024. O programa conta, atualmente, com um total de 235.270 paraibanos cadastrados que estão aptos a concorrer aos sorteios mensais.

Continue Lendo

Paraíba

Sine-PB inicia o ano ofertando mais de 800 vagas de emprego em cinco municípios paraibanos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o ano ofertando 807 novas vagas de emprego, a partir desta segunda-feira (6), em cinco municípios do estado. Somente em João Pessoa, as oportunidades chegam a 599 contemplando cargos para quem tem do ensino fundamental ao superior, enquanto as demais vagas são distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita e Patos.

O maior número de vagas em João Pessoa é para o cargo de operador de telemarketing ativo e receptivo – com exigência do ensino médio completo – totalizando 500 vagas, com oportunidades ainda para vendedor porta a porta, servente de obras – com ensino fundamental completo – e auxiliar de logística (10 vagas para cada cargo), carpinteiro e instrutor de autoescola – com ensino médio completo (5 vagas cada), panfleteiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de encanador – com fundamental completo (4 vagas para cada função), advogado criminalista – ensino superior completo (2), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 44 vagas para diversas áreas como: lavador de veículos – com ensino fundamental completo (10), servente de obras (5), balconista – ensino fundamental completo (4), oficial de manutenção predial, gerente comercial – ensino médio completo, auxiliar de limpeza – ensino fundamental completo, oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – duas vagas para cada, entre outras oportunidades.

No município de Santa Rita, serão ofertadas 138 vagas de emprego, eletricista de instalações – jovem aprendiz (20), repositor de mercadorias e trabalhador rural (15 vagas cada cargo), operador de caixa – ensino médio completo, motorista de ônibus rodoviário, auxiliar de linha de produção, embalador a mão, auxiliar de estoque – ensino médio completo (10 vagas para cada função), mecânico de automóvel (5), entre outras.

Com 18 vagas de emprego em oferta, o Sine-PB em Patos contempla várias funções: encanador – ensino fundamental completo, recepcionista atendente e gerente administrativo – com ensino superior completo (3 vagas cada cargo), técnico de rede, mecânico de motocicletas, vendedor de comércio varejista, açougueiro, cartazeiro – ensino médio completo, recepcionista de consultório médico ou dentário e auxiliar de limpeza – uma vaga para cada cargo.

Em Sapé, oito vagas serão oferecidas para vendedor pracista e repositor de mercadorias (2 vagas cada função), balconista de açougue, mecânico de automóveis e caminhões e motorista entregador – todos com ensino fundamental completo (uma vaga cada cargo), auxiliar de escritório – ensino médio completo (1).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira  as vagas 

Telefones do Sine-PB para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

Continue Lendo