A divulgação da notícia de averbação de suspeição feita por mais uma juíza que atua no judiciário paraibano e que se sente impedida de julgar ação impetrada contra o ex-governador Ricardo Coutinho renovou o debate sobre a demora na criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim (Organização Crimininosa) na Paraíba.

Dessa vez, a juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, se declarou suspeita “por motivo de foro íntimo” em ação de improbidade contra o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Administração e delatora na Operação Calvário, Livânia Farias.

“Averbo-me suspeita por motivo de foro íntimo que afeta a minha imparcialidade, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à substituta legal”, consta do despacho ( decisão) da magistrada.

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O fato chamou atenção porque Bortoluzzi não é a primeira da seara judicial paraibana que se averba suspeita e se nega a julgar ações contra Ricardo, tanto que, ainda no ano de 2023, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, já cobrava celeridade dos deputados estaduais sobre a criação de uma Vara, com jurisdição estadual, especializada em processos e julgamentos de delitos cometidos por integrantes de Orcrim (Organização Criminosa) em território paraibano.

A cobrança do promotor se deu porque, desde o mês de maio de 2022, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia aprovado o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes à Orcrims.

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Porém, uma legislatura inteira chegou ao fim e a propositura segue tramitando a passos mais que lentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A motivação pela pressão da criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim passa pelo âmbito da ‘Operação Calvário’ após, até mesmo, os desembargadores reconhecerem crise de credibilidade no judiciário paraibano devido a inúmeras averbações de suspeição para julgar ações oriundas do processo. Fato que já é encarado por alguns como verdadeiro fenômeno, uma vez que nada similar nunca havia sido visto no judiciário paraibano que segue perdendo muito da credibilidade após muito mais de uma dezena de juízes (as) se declararem suspeitos para julgar ações que envolvem o nome do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.

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As averbações são legítimas, porém, abrem confronto com a expectativa de Justiça que é o propósito do próprio judiciário onde resultados de investigações são apresentados para que o desfecho de um caso se dê, com ou sem condenação, finalização que se dá após apreciação justa dos fatos expostos. Tal iniciativa está, porém, cada vez mais travada pelo próprio judiciário após cada averbação de suspeição que se confirma ao passar dos dias, das semanas, dos meses e já… dos anos de trabalhos investigativos realizados pelo MPPB… há anos.

* Por Josival Pereira

A informação sobre uma possível mudança no comando da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, com a volta do vereador Zezinho do Botafogo ao cargo, dada como certa nos bastidores da Câmara Municipal de João Pessoa, está enfrentando reações e desmentido.

O atual secretário Lindolfo Pires reagiu afirmando desconhecer qualquer movimento de mudança na titularidade da pasta. “Estão anunciando mudanças que eu não sei e nem o governador sabe”, disse Lindolfo.

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O secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, negou que exista decisão do governo promovendo mudanças no secretariado, especialmente na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Nas últimas horas as informações nos bastidores da política davam como certa uma acomodação do vereador Zezinho do Botafogo na Secretaria de Esporte do Estado, com a transferência de Lindolfo Pires para a Secretaria da Articulação Política, para ajudar o prefeito Cicero Lucena a encontrar soluções para os vereadores que perderam a eleição.

A possível mudança também estaria recebendo restrições da cúpula do Republicanos, uma vez que o partido perderia o comando da Secretaria de Articulação Política.

* Por Josival Pereira

A derrota nas urnas de meia dúzia de vereadores com nomes consolidados e com alguma importância na política de João Pessoa tem complicado a vida do prefeito Cicero Lucena para montar o quebra-cabeça de sua nova equipe de secretários.

Mas o governador João Azevedo vai resolver uma das principais dores de cabeça do prefeito. O vereador Zezinho do Botafogo, primeiro suplente do PSB, que, com seus 5.418 votos foi mais votado do que 13 parlamentares eleitos, vai voltar à Secretaria de Juventude Esporte e Lazer do Estado, cargo que já exerceu no primeiro mandato João Azevedo.

Na solução encaminhada pelo governador para Zezinho ir para a Secretaria de Esportes do Estado, o atual secretário Lindolfo Pires será deslocado para a Secretaria de Articulação Política, que estava ocupado por Márcio Roberto, que ganhou o mandato de deputado estadual na Justiça.

A movimentação aumentará a participação do PSB na estrutura administrativa do Estado e tira a Secretaria de Articulação Política do Republicanos, mas nada que não possa ser resolvido.