A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) obteve resultados importantes nas últimas avaliações do Ministério da Educação (MEC) de Conceito de Curso (CC), nota final de qualidade dada pelo MEC aos cursos de graduação de instituições de ensino superior (IES) credenciadas. Dos 11 cursos de graduação da UFPB avaliados na ocasião, cinco receberam a nota de excelência (conceito 5), enquanto os demais conquistaram CC 4, considerado ‘muito bom’. As avaliações foram realizadas entre 14 de novembro e 20 de dezembro.

O procedimento realizado foi o modelo de Avaliação Externa Virtual in Loco, que reúne especialistas selecionados pelo MEC com base em qualificações acadêmicas e experiência profissional. Cada curso foi avaliado por uma comissão específica, totalizando 11 comissões recebidas pela UFPB nesse período.

Os cursos que alcançaram CC 5 são:

– Bacharelado em Ciência da Computação (Centro de Informática – CI);

– Bacharelado em Música (Centro de Comunicação, Turismo e Artes – CCTA);

– Licenciatura em Geografia (Centro de Ciências Exatas e da Natureza – CCEN);

– Licenciatura em Pedagogia (Centro de Educação – CE);

– Tecnologia em Produção Sucroalcooleira (Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional – CTDR). 

Os demais, avaliados com conceito 4, incluem as Licenciaturas em Dança e Teatro (CCTA), além das Licenciaturas em Química, Matemática e Biologia (CCEN) e Letras Clássicas – Grego e Latim (CCHLA).

Notas anteriores

Dois cursos que já possuíam CCs passaram por novas avaliações. É o caso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, que subiu de 4 para 5, o que consolida sua excelência acadêmica. A Licenciatura em Dança, que obteve na avaliação imediatamente anterior a nota 5, passou para 4 desta vez. A UFPB solicitou a impugnação do resultado.

Mantiveram o CC 4 (muito bom) a Licenciatura em Teatro e a Licenciatura em Letras Clássicas (Grego e Latim). Os sete cursos restantes não possuíam nota relativa a esse indicador e fizeram sua estreia com as notas acima da média.

Reconhecimento e agradecimento aos envolvidos

A Pró-Reitora de Graduação, professora Ana Cláudia Rodrigues, destacou a relevância do processo avaliativo para o fortalecimento da Universidade e agradeceu o apoio das Reitoras, professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, bem como de toda a comunidade acadêmica pelo resultado conquistado.

“Esta avaliação não apenas legitima a excelência do trabalho acadêmico desenvolvido na UFPB, mas também sinaliza caminhos para o aprimoramento contínuo. Em nome das Reitoras, professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, agradecemos a todos e todas que contribuíram para esse resultado – docentes, discentes, técnicos-administrativos e terceirizados – além de um agradecimento especial aos coordenadores de curso e aos membros dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). É um esforço coletivo que consolida nossa instituição como referência em educação superior, com um compromisso contínuo com a formação ética e cidadã”, afirmou a titular da PRG.

O professor Hildebrando Diógenes, Coordenador de Regulação e Avaliação (CRA) da PRG e responsável pela articulação do processo avaliativo junto ao MEC, também comemorou os resultados. Ele também projetou objetivos futuros.

“Em pouco mais de 30 dias, avaliamos 11 cursos, e cinco deles conquistaram a nota máxima. Esses números refletem o empenho de nossa comunidade acadêmica, em especial dos coordenadores de curso, que lideraram esse processo com dedicação. Nossa meta agora é atualizar 100% dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) até 2025, assegurando que todos os cursos alcancem a excelência. Além disso, iniciamos um novo capítulo com o processo de recredenciamento institucional, fruto do trabalho conjunto com o MEC, que fortalecerá ainda mais nossa posição de destaque no ensino superior”, disse o docente.

O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento para a legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da consumação mínima.

Para impedir que o cidadão seja lesado devido a essa e outras práticas consideradas abusivas, o Procon-JP traz informações sobre a legislação que regula o tema.

A imposição da cobrança de consumação mínima ocorre quando o estabelecimento cobra limites quantitativos para consumo em seus produtos e serviços disponíveis, mas é uma prática ilegal, se caracterizando como prática abusiva (Artigo 39, inciso I do CDC) e, caso ocorra, os estabelecimentos devem arcar com as consequências da punição prevista na legislação, a exemplo de multas.

A Lei Municipal 12.519 também dispõe sobre a proibição de cobrança de consumação mínima em bares, danceterias, restaurantes, casas noturnas e afins de João Pessoa. “Essa lei regula os procedimentos no que diz respeito aos estabelecimentos que costumam cobrar ingressos para entradas e ainda vinculam isso à consumação mínima dentro do local”, alerta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra.

Ele complementa que a legislação municipal deixa clara a questão para os locais que cobram ingresso, com o estabelecimento podendo exigir a consumação mínima como forma de acesso se o cliente não optar pelo pagamento do ingresso. “Nesse caso, os estabelecimentos devem afixar em locais de fácil acesso e na parte externa do prédio as informações claras sobre as formas de pagamento”, explicou.

Couvert artístico – Várias regras definem a cobrança do couvert nos locais que disponibilizam algum tipo de atração artística, como prevê a Lei Estadual 9.904/2012. O estabelecimento que oferecer shows como um serviço a mais pode cobrar por isso, porém, o consumidor precisa ser informado antes de iniciar o consumo de que está pagando por isso, com a informação devendo ser afixada de forma clara e visível, inclusive já com o preço exposto, de preferência na entrada do estabelecimento e não apenas no cardápio.

Rougger Guerra salienta que a falta dessa informação pode causar constrangimento ao consumidor, uma vez que se não estiver visível, ele pode ser pego de surpresa e não ter o valor disponível pela taxa a mais que não estava prevista no seu orçamento do momento. “A cobrança do couvert artístico não é uma prática ilegal, mas o cliente deve ter o poder de escolha para arcar ou não com esse gasto a mais”.

Jogos e vídeos – O estabelecimento não pode cobrar couvert artístico para música ambiente (aquelas que são gravadas) e nem para telões com vídeos musicais ou com transmissão de jogos.

Atendimentos do Procon-JP

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A Noite Brega D Luxo, que acontece no sábado (28/12) no Clube Cabo Branco, promete uma despedida memorável para a temporada de shows de 2024. Grandes nomes da música brega, como Bartô Galeno, José Orlando e a banda Tuareg’s, se apresentam em um evento imperdível. Os ingressos, a partir de R$ 40,00, estão disponíveis no site Ingresso Nacional e na secretaria do Clube Cabo Branco.

Com uma carreira de mais de 50 anos e uma discografia repleta de sucessos, Bartô Galeno continua sendo uma referência no mercado musical brasileiro. Desde o lançamento de seu primeiro álbum, Só Lembranças, em 1975, ele conquistou gerações com hits que marcaram época. Seu mais recente trabalho, Paixão Errante, foi lançado em 2009, mas sua história continua viva nas memórias dos fãs.

José Orlando, o icônico “Pistoleiro do Amor”, promete emocionar o público com clássicos como Eu Tenho Pena de Você e Onde Meu Bem Andará. Com mais de 45 anos de carreira, o cantor atravessa gerações, conquistando fãs antigos e novos seguidores, especialmente através das redes sociais.

Já a banda Tuareg’s, criada por Roberto Dias, segue como um ícone dos bailes animados, com mais de cinco décadas de trajetória. Embora tenha modernizado seu repertório, a banda preserva a essência que a consagrou no cenário musical paraibano.

Sábado, 28 de dezembro de 2024
Abertura dos portões: 19h
Clube Cabo Branco – Endereço: R. Cel. Souza Lemos, s/n – Miramar
Vendas: Ingresso a partir R$ 40,00
Online- https://www.ingressonacional.com.br/evento/29793/brega-d-luxo
Informações: (83) 3031-5948 (secretaria) | WhatsApp (83) 99907-4004

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