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Paraíba

Camila Toscano ganha projeção internacional e recebe prêmio pela luta em defesa das mulheres

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A deputada estadual paraibana Camila Toscano (PSDB) chega ao final de 2024 sendo reconhecida internacionalmente pelo combate à violência contra as mulheres. Ela foi eleita presidente da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, participando de eventos para debater a elaboração de políticas públicas em defesa da mulher no Canadá e no Japão.

Este ano, Camila voltou a ser indicada para integrar a Unale como secretária, representando a Paraíba. Também lançou, juntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o movimento ‘Rompa o Ciclo de Violência’, que desenvolve uma série de ações interligadas, com um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência. Idealizada por ela, a iniciativa foi a vencedora do Prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Na Assembleia Legislativa, a deputada é autora de 11 leis importantes aprovadas este ano, como a Lei 13.414/24, que integra o movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba; a Lei 13.471/24, que institui o Programa ‘Não Se Cale’, um protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual; além da Lei 13.187/24, que cria a ‘Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral’.

Também é de autoria de Camila a Lei 13.080/24, que cria a ‘Política Amamentação Sem Dor’ nas maternidades, casas de parto e hospitais públicos e privados da Paraíba; a Lei 13.244/24, que cria a Política de Acolhimento e Capacitação para pais ou responsáveis de pessoas diagnosticadas com TEA; a Lei 13.174/24, que cria a Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada; e a Lei 13.479/24, que visa promover a transição para fontes de energia limpa e renovável na Paraíba.

Ressocialização – Por meio de uma solicitação feita pela deputada Camila Toscano ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), 10 tablets foram doados à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, para garantir que as reeducandas tenham acesso à educação por meio de aulas de cursos à distância. A iniciativa fortalece as mulheres e as afasta do ciclo da violência.

Saúde – Camila ainda é autora das seguintes leis: Lei 13.088/24, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado da Paraíba; a Lei 13.118/24, que cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama; a Lei 13.200/24, que obriga o registro do Índice Apgar no prontuário e cartão da criança; e a Lei 13.391/24, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

Atuação na ALPB – Camila integra quatro das 12 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Entre as Comissões, Camila, que é advogada, integra a de Constituição, Justiça e Redação, a mais importante da Casa pelo seu papel na aprovação de leis, funcionando como um controle preventivo de constitucionalidade das proposituras que tramitam pela Casa. A parlamentar ainda é titular da Comissão dos Direitos da Mulher, da Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios, e da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente.

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Paraíba

Inscrições de concurso para o Insa terminam nesta 5ª; salário inicial vai de R$ 9 mil a R$ 14 mil

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O prazo para inscrições no Concurso Público aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), em Campina Grande (PB), termina nesta quinta-feira (26/12). No total, são 19 vagas imediatas com remuneração total inicial variando entre R$ 9 mil e R$ 14 mil.

As inscrições foram abertas em 27 de novembro e podem ser realizadas no site do Cebraspe, banca examinadora da prova. As vagas são divididas em pesquisador adjunto 1, exclusivo para doutores, e tecnologista pleno 2, aberto para doutores e mestres (ao menos cinco anos de experiência na área de atuação e para especialistas com pelo menos oito anos de atividade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico).

Do total de vagas, serão 10 para pesquisadores nas especialidades Biodiversidade; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Desertificação; Energia; Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento; Recursos Hídricos; Sistema de Produção Animal; Sistema de Produção Vegetal; Solo e Mineralogia.

No caso dos tecnologistas plenos, serão nove vagas nas especialidades Biodiversidade; Bioeconomia; Ciência e Tecnologia de Alimentos; Desertificação; Gestão da Informação e Popularização do Conhecimento; Inovação; Recursos Hídricos; Sistema de Produção Animal; Sistema de Produção Vegetal.

Dentro das 19 vagas imediatas existentes, são 13 destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e quatro para pessoas negras.

Segundo o edital, a prova será dividida em cinco etapas, entre prova objetiva, discursiva e oral, defesa pública de memorial e análise de títulos e currículo. As quatro primeiras têm caráter eliminatório e classificatório e a última apenas classificatório.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para ser aplicada no dia 23 de fevereiro de 2025, com duração de cinco horas. Para se candidatar, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 150. A isenção do valor pode ser solicitada por inscritos no CadÚnico ou doadores de médula óssea.

Para mais informações, acesse o edital.

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Paraíba

R$ 700 mi: IPMJP aumenta patrimônio previdenciário, conquista prêmios e nota máxima em indicador

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Redação do Portal da Capital

O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP) aumentou o patrimônio previdenciário em mais de R$ 700 milhões, realizou concurso público para preenchimento de cargos efetivos e elevou o Indicador de Situação Previdenciária (ISA) para a nota “A”. Estas foram algumas ações relevantes do Instituto ao longo deste ano, que conta ainda com a conquista de premiações importantes no cenário nacional.

“Conseguimos dar um salto considerável no aprimoramento das estratégias de gestão, com comprometimento de todo o corpo de servidores que se engajou e abraçou o nosso projeto de austeridade, transparência e eficácia dos gastos públicos”, destaca a superintendente do IPMJP, Caroline Ferreira Agra.

Este ano o IPMJP elevou a nota do ISA de ‘C’ para ‘A’, demonstrando que as estratégias utilizadas pela gestão foram eficazes. O patrimônio do fundo previdenciário chegou à marca de R$ 714.264.831,87, o que garante o pagamento de benefícios previdenciários ao longo dos próximos anos.

Em 2024, foram concedidos 406 benefícios, sendo 279 aposentadorias e 127 pensões – aumentando o número de beneficiários para 6.364 aposentados e 1.595 pensionistas, totalizando 7.959 beneficiários administrados no IPMJP.

Em 2024, o IPMJP ficou em 2º lugar nacional no Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Além deste, o Instituto ficou em 7º lugar nacional no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e em 12º Lugar no Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, ambos promovidos pela ABIPEM.

As ações relevantes promovidas pelo IPMJP renderam, inclusive, a medalha de honra ao mérito previdenciário ‘Eloy Chaves’ para o prefeito Cícero Lucena. O prêmio é concedido pelo Ministério da Previdência para pessoas que desempenharam um papel relevante no universo da previdência do Brasil. A superintendente do IPMJP, Caroline Ferreira Agra, destaca ainda outras ações relevantes do Instituto.

“Este ano, concluímos a construção do auditório do IPMJP, que nos possibilitou intensificar as ações de Educação Previdenciária. Tivemos a abertura do posto de atendimento remoto, localizado no bairro do Altiplano, facilitando o acesso aos serviços do IPMJP”, revela.

“Lançamos a calculadora previdenciária, em que o servidor de João Pessoa, pela Internet, pode simular quando preenche os requisitos para a aposentadoria. Realizamos concurso público para preenchimento de cargos de provimento efetivo. Foi um desafio muito grande, onde contamos com o apoio do nosso prefeito Cícero Lucena e, por isso, podemos colher bons frutos ao final deste exercício”, finaliza.

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Paraíba

MEC confirma conceitos de “muito bom” e de “excelência” para onze cursos da UFPB

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) obteve resultados importantes nas últimas avaliações do Ministério da Educação (MEC) de Conceito de Curso (CC), nota final de qualidade dada pelo MEC aos cursos de graduação de instituições de ensino superior (IES) credenciadas. Dos 11 cursos de graduação da UFPB avaliados na ocasião, cinco receberam a nota de excelência (conceito 5), enquanto os demais conquistaram CC 4, considerado ‘muito bom’. As avaliações foram realizadas entre 14 de novembro e 20 de dezembro.

O procedimento realizado foi o modelo de Avaliação Externa Virtual in Loco, que reúne especialistas selecionados pelo MEC com base em qualificações acadêmicas e experiência profissional. Cada curso foi avaliado por uma comissão específica, totalizando 11 comissões recebidas pela UFPB nesse período.

Os cursos que alcançaram CC 5 são:

– Bacharelado em Ciência da Computação (Centro de Informática – CI);

– Bacharelado em Música (Centro de Comunicação, Turismo e Artes – CCTA);

– Licenciatura em Geografia (Centro de Ciências Exatas e da Natureza – CCEN);

– Licenciatura em Pedagogia (Centro de Educação – CE);

– Tecnologia em Produção Sucroalcooleira (Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional – CTDR). 

Os demais, avaliados com conceito 4, incluem as Licenciaturas em Dança e Teatro (CCTA), além das Licenciaturas em Química, Matemática e Biologia (CCEN) e Letras Clássicas – Grego e Latim (CCHLA).

Notas anteriores

Dois cursos que já possuíam CCs passaram por novas avaliações. É o caso de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, que subiu de 4 para 5, o que consolida sua excelência acadêmica. A Licenciatura em Dança, que obteve na avaliação imediatamente anterior a nota 5, passou para 4 desta vez. A UFPB solicitou a impugnação do resultado.

Mantiveram o CC 4 (muito bom) a Licenciatura em Teatro e a Licenciatura em Letras Clássicas (Grego e Latim). Os sete cursos restantes não possuíam nota relativa a esse indicador e fizeram sua estreia com as notas acima da média.

Reconhecimento e agradecimento aos envolvidos

A Pró-Reitora de Graduação, professora Ana Cláudia Rodrigues, destacou a relevância do processo avaliativo para o fortalecimento da Universidade e agradeceu o apoio das Reitoras, professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, bem como de toda a comunidade acadêmica pelo resultado conquistado.

“Esta avaliação não apenas legitima a excelência do trabalho acadêmico desenvolvido na UFPB, mas também sinaliza caminhos para o aprimoramento contínuo. Em nome das Reitoras, professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, agradecemos a todos e todas que contribuíram para esse resultado – docentes, discentes, técnicos-administrativos e terceirizados – além de um agradecimento especial aos coordenadores de curso e aos membros dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). É um esforço coletivo que consolida nossa instituição como referência em educação superior, com um compromisso contínuo com a formação ética e cidadã”, afirmou a titular da PRG.

O professor Hildebrando Diógenes, Coordenador de Regulação e Avaliação (CRA) da PRG e responsável pela articulação do processo avaliativo junto ao MEC, também comemorou os resultados. Ele também projetou objetivos futuros.

“Em pouco mais de 30 dias, avaliamos 11 cursos, e cinco deles conquistaram a nota máxima. Esses números refletem o empenho de nossa comunidade acadêmica, em especial dos coordenadores de curso, que lideraram esse processo com dedicação. Nossa meta agora é atualizar 100% dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) até 2025, assegurando que todos os cursos alcancem a excelência. Além disso, iniciamos um novo capítulo com o processo de recredenciamento institucional, fruto do trabalho conjunto com o MEC, que fortalecerá ainda mais nossa posição de destaque no ensino superior”, disse o docente.

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