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Paraíba

Governador assina decreto que garante parcelamento do ICMS em evento da Fetranslog/NE

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Nesta quinta-feira (19), durante evento promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), o governador João Azevêdo e o Secretário Estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, realizaram a assinatura solene do  Decreto Estadual nº 45.882, que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), referente ao mês dezembro de 2024, para o setor de transporte de cargas.

A partir da determinação, as empresas do setor poderão realizar o pagamento do imposto em duas parcelas, sendo 50% do valor até 15 de janeiro de 2025 e o saldo remanescente até 17 de fevereiro de 2025.

O presidente da Fetranslog, Arlan Rodrigues, também apresentou os resultados da Pesquisa CNT Rodovias de 2024, destacando o recorte da Paraíba, que alcançou um excelente desempenho em comparação com o Nordeste e o Brasil. De acordo com o levantamento, a Paraíba teve destaque em quatro categorias.

“Você só consegue trazer desenvolvimento em todas as regiões do estado se tiver logística de transporte, segurança hídrica e tecnologia. E nós temos conquistado isso, é o que demonstra a pesquisa CNT. Além disso, a Paraíba está em uma localização privilegiada.”, destacou o governador da Paraíba.

De acordo com os dados da pesquisa, a Paraíba possui 47,7% das rodovias classificadas como “Ótimo” ou “Bom”, assim o estado supera a média do Brasil (33,0%) e do Nordeste (29,7%). Em relação a pavimentação, a Paraíba registrou 49,9% de aprovação entre as notas “Ótimo” e “Bom”, enquanto a média do Nordeste foi de 44,8% e a do Brasil 43,1%.

Na avaliação da sinalização das rodovias, a Paraíba obteve o melhor resultado do país: com  50,0% das rodovias avaliadas como “Ótimo” ou “Bom”, o estado mais uma vez obteve destaque em relação ao Nordeste (27,8%) e ao Brasil (35,9%). Apenas na avaliação da geometria das vias, o resultado do estado (30,8%) ficou um pouco abaixo em comparação com o Nordeste (34,3%) e o Brasil (34,8%). No entanto, a proximidade dos resultados demonstra o constante esforço para oferecer mais segurança e eficiência no transporte.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, esse momento é de extrema importância, pois os empresários e o governo precisam dialogar para buscar soluções que beneficiem ambos os lados. Por sua vez, o prefeito Cícero Lucena ressaltou a importância da logística para a qualidade de vida e para o desenvolvimento de João Pessoa e do Brasil.

Ainda durante o evento, Arlan celebrou a conquista do pleito do sindicato e apresentou demandas do setor de transporte de cargas e logística. “Esse é um pleito histórico, que dá fôlego de caixa às empresas devido à oneração das obrigações no mês de dezembro e essa assinatura de hoje traz um alento e a consequência disso é a geração de emprego e renda, beneficiando o estado como um todo”, complementou o presidente da Federação.

Também estiveram presentes na ocasião o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da ALPB, Adriano Galdino; o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano; o presidente da Companhia Docas, Ricardo Barbosa; representantes de entidades do setor empresarial e produtivo do estado e empresários dos setores de transporte de cargas e logística.

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Paraíba

João Azevêdo institui o Mês Estadual de Estímulo às Corridas de Rua na Paraíba

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O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 13.553, de 10 de janeiro de 2025, instituindo o Mês Estadual de Estímulo à Prática de Corridas de Rua. A legislação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11) e determina que, anualmente, o mês de agosto seja dedicado a promover a prática do pedestrianismo em todo o estado da Paraíba.

De acordo com a lei, corrida de rua é definida como a prova de pedestrianismo realizada em circuito urbano, com distância oficial de, no mínimo, 5 quilômetros. O texto estabelece diretrizes importantes para incentivar a prática esportiva, como:

  • Garantia de segurança: Estímulo à disponibilidade de estruturas adequadas para assegurar a integridade dos praticantes de corrida de rua.
  • Apoio a entidades esportivas: Incentivo a organizações que promovam a prática, sejam elas profissionais ou amadoras.
  • Inclusão social: Promoção da participação de pessoas com deficiência nos eventos esportivos.
  • Realização de eventos em diversas cidades: Expansão das corridas de rua para várias localidades do estado.
  • Parcerias e convênios: Estímulo à colaboração com entes federados e a iniciativa privada para fomentar a prática esportiva.

Além disso, a lei busca:

  1. Promover as corridas de rua como modalidade esportiva popular.
  2. Mapear demandas do setor para identificar oportunidades de crescimento e melhorias.
  3. Implementar mecanismos de incentivo, assegurando maior adesão da população à prática esportiva.

A legislação reforça o compromisso do governo estadual em estimular hábitos saudáveis, promover a inclusão social e desenvolver o esporte como ferramenta de integração e cidadania.

“No segmento de eventos esportivos, estamos muito otimistas com o futuro. Acreditamos que essa legislação abre portas para iniciativas ainda mais robustas, como a implementação do ICMS Esportivo na Paraíba. Esse mecanismo pode ser um divisor de águas para a sustentabilidade e o crescimento dos eventos esportivos, fortalecendo toda a cadeia produtiva que envolve o esporte. Estamos confiantes de que, com diálogo e planejamento, esse avanço será uma realidade em breve”,  declara Olié Martins, membro da OEEPB (Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba).

“A sanção dessa lei pelo governador João Azevêdo é um marco importantíssimo para o desenvolvimento e para o incentivo à prática esportiva no estado. O reconhecimento oficial de um mês dedicado às corridas de rua não apenas valoriza os atletas e organizadores, mas também fomenta a inclusão social, o turismo esportivo e a qualidade de vida da população”, fala  Rafael Coelho,  membro da OEEPB.

A Lei nº 13.553 já está em vigor e representa mais um passo no fortalecimento da cultura esportiva na Paraíba, contemplando atletas, amadores e todas as pessoas interessadas em participar dessa prática.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de R$ 50 milhões para empreendimento turístico em João Pessoa

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A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a liberação de R$ 50 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para financiar o projeto Jampa Ocean Palace Resort. A organização é responsável pela instalação de um novo empreendimento hoteleiro em João Pessoa, na Paraíba, integrando o Complexo Turístico de Cabo Branco. O investimento total para a construção do resort é de R$ 247 milhões.

“O projeto trará impactos sociais e econômicos expressivos, especialmente pela geração de empregos” destacou Wandemberg Almeida, coordenador-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene.

Durante a fase de construção, o resort deverá gerar 3.500 empregos. Quando estiver em plena operação, o número de postos de trabalho chegará a 2.600, entre diretos e indiretos, somando mais de 6 mil vagas.

O equipamento funcionará na modalidade all inclusive, ocupando área de 43 mil metros quadrados. O resort oferecerá abrangendo 405 apartamentos, além de diversos instrumentos de lazer. Durante a fase de construção, o complexo deverá gerar 3.500 empregos diretos e indiretos. Quando em plena operação, o número de postos de trabalho chegará a 2.600, também entre ocupações diretas e indiretas, somando mais de 6 mil vagas. A expectativa é que as obras sejam finalizadas em 2026.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou a importância da diversificação dos projetos financiados pelo FDNE: “A aprovação deste recurso reforça a estratégia de diversificar a carteira de investimentos do FDNE. O turismo é um setor essencial para o desenvolvimento do Nordeste, pois amplifica os efeitos dos investimentos realizados”. O gestor também enfatizou o recente acordo de cooperação firmado com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para estimular soluções inovadoras no setor turístico em operação na área de atuação da Autarquia.

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Paraíba

“Quem sabe é Deus”, diz Cícero Lucena sobre futuro político nas eleições de 2026

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), deu início a uma agenda de visitas pelo interior da Paraíba, alimentando especulações sobre uma possível candidatura ao Governo do Estado em 2026.

Nesta terça-feira (14/01), Cícero esteve em Ouro Velho, no Cariri paraibano, a convite do prefeito Dr. Júnior (União Brasil), durante as festividades de 64 anos de emancipação política do município.

“Quem sabe é Deus”, disse o gestor sobre a posição dele na majoritária no próximo pleito, conforme registrado pela Rádio Correio 98 FM.

Recebido como convidado de destaque, Cícero classificou a agenda como um gesto de gratidão pelo convite recebido por Dr. Júnior.

“Um convite que muito me honrou do prefeito Júnior que tem nesse momento cuidando de Ouro Velho, mas que já tem cuidando há muito tempo por meio do grupo, e agora ele assume a condição. Ele que tem um serviço humanitário muito forte naquela região por médico que é e agora cuida da população. É uma cidade que dá gosto de você ver. Quando o poder público tá cumprindo sua ação e compromisso de cuidar da população. E ao completar 64 anos teve uma belíssima festa que eu tive o prazer de ser convidado e sou grato pelo gestor”, explicou.

 

 

 

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