Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reunidos em Sessão Administrativa do Pleno, realizada na quarta-feira (18/12), elegeram a lista tríplice dos juristas para provimento da vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Dos 32 candidatos que participaram da disputa, o mais votado, com 18 dos 22 votos (81,81%), foi o advogado Rodrigo Clemente de Brito Pereira, que tem perfil técnico, com destacado histórico acadêmico e profissional, e que conta, em seu currículo, com a aprovação em uma das primeiras colocações no Concurso Público para analista do TRE/PB, conforme informações da Plataforma Lattes (link: http://lattes.cnpq.br/6228272893734201).

Compuseram ainda a lista tríplice os advogados Luís Fernando Benevides Ceriani, com 16 votos, e Miguel de Farias Cascudo, em terceiro escrutínio, com 12 votos.

A lista tríplice deverá ser encaminhada ao presidente da República, a quem compete, constitucionalmente, a nomeação do novo membro titular do TRE/PB.

A juíza Silvana Pires Brasil, da 70ª Zona Eleitoral de João Pessoa, julgou improcedente uma ação movida pelo então candidato à prefeito Marcelo Queiroga (PL) contra o prefeito reeleito e diplomado Cícero Lucena (PP).

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), conforme lembra esta matéria publicada pelo blog Conversa Política, a coligação de Queiroga acusa a chapa vitoriosa de abuso de poder político e econômico e pede a declaração de inelegibilidade de Cícero e o vice Leo Bezerra (PSB) por 8 anos, bem como a cassação do registro ou diploma deles.

O pedido tem por base as investigações do Polícia Federal no âmbito das Operações Território Livre e Mandare, que investiga um suposto aliciamento violento de eleitores através da contratação de pessoas ligadas a lideranças do tráfico de drogas nos bairros São José e Alto do Mateus em troca de apoio político e eleitoral.

Decisão
Ao analisar o caso, a juíza afirmou que o trabalho da PF “acende o alerta para conexões potencialmente perigosas através da penetração ainda que sutil do crime organizado na esfera do poder público”, mas que não haveria provas suficientes para condenar a chapa vitoriosa por abuso de poder político e econômico.

“As condutas atribuídas aos investigados, em especial quanto às contratações temporárias, embora, repita-se, questionáveis a partir dos princípios constitucionais norteadores da administração pública, não configuram conduta vedada, abuso de poder político, nem captação ilícita de sufrágio, porquanto praticadas fora do período eleitoral e sem ameaça à liberdade do voto ou comprometimento da legitimidade do pleito”, destaca a magistrada.

A juíza deu prazo de três dias para interposição de recurso e abriu vista ao Ministério Público Eleitoral (MPE) avaliar possível improbidade administrativa nas contratações reportadas na ação.

A Caravana Iluminada da Coca-Cola desfila pelas ruas de João Pessoa nesta quinta-feira (19/12). E pela primeira vez, o percurso vai incluir o Parque da Três Ruas, construído pela Prefeitura de João Pessoa no bairro do Bancários. A segurança viária dos espectadores e a mobilidade no entorno do trajeto por onde vai passar a Caravana serão realizados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

Como nos anos anteriores, a concentração do evento ocorrerá no Parque Solon de Lucena, a partir das 17h30. De lá, os caminhões iluminados passarão pelas principais avenidas e ruas da cidade até a conclusão do passeio no bairro de Mangabeira.

O planejamento do órgão de mobilidade da Capital contará com a participação de equipes em motocicletas, realizando a escolta dos quatro caminhões que compõem a caravana, garantindo, assim, o deslocamento mais ágil e seguro.

“A Semob-JP dará apoio total na realização desta ação que já se tornou um tradicional evento em nossa Capital, sendo aguardado com grande expectativa pela população. Nossos batedores estarão acompanhando desde a concentração na Lagoa até a dispersão em Mangabeira. Com certeza será um momento de muito trabalho, mas também especial para todos”, ressaltou Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade de João Pessoa.

Percurso – A concentração da Caravana da Coca-Cola terá início às 17h30 no Parque Solon de Lucena, no Centro, e o deslocamento dos caminhões está previsto para iniciar às 18h.

O percurso incluirá as seguintes ruas e avenidas: Av. Presidente Getúlio Vargas (Lagoa), Av. Corálio Soares de Oliveira, Av. Dom Pedro I, Praça da Independência, Av. Pres. Epitácio Pessoa, Av. Senador Ruy Carneiro, Av. Professora Maria Sales, Av. Nego, Av. Antônio Lira, Av. Cairu, Rua Paulino Pinto, Av. Ministro José Américo de Almeida, subida do Altiplano, Rua João Cirilo da Silva, Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Rua Eugênio Carneiro Monteiro, Rua Tenente Francisco de Assis Moreira, Rua Luiz Gonzaga de Andrade, Rua Waldemar de Mesquita Accioly, Ponte das Três Ruas, retorna pela Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, Rua Rosa Lima dos Santos, Rua Empresário João Rodrigues Alves, Rua Bancário Sérgio Guerra, Rua Walfredo Macedo Brandão (principal dos Bancários) e Avenida Josefa Taveira (Centro Cultural).

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