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Paraíba

Alimentos arrecadados durante a corrida da Unimed JP são entregues a seis instituições

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A Unimed João Pessoa entregou 2,6 toneladas de alimentos, nessa sexta-feira (13), para seis instituições que realizam trabalhos sociais com crianças, adultos e idosos na capital e em Cabedelo. Os alimentos foram doados pelas pessoas inscritas na corrida Unimed JP, realizada no dia 1º deste mês. Cada participante doou dois quilos de alimento não perecível no momento de retirada o kit.

As instituições beneficiadas foram a Casa Shalom, o Hospital Padre Zé, o Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida (Cicovi), a Associação Integrada Mães de Autistas (Aima), o Instituto Voz Popular, todos em João Pessoa, além da Amem, em Cabedelo. O presidente da Unimed JP, Gualter Lisboa Ramalho, destacou que ação solidária dos corredores condiz com o propósito da Unimed JP, que é promover a vida cuidando da saúde das pessoas, e com os princípios do cooperativismo.

“Fizemos a corrida, que foi um sucesso, e arrecadamos mais de duas toneladas e meia de alimentos, fruto da solidariedade dos participantes. Tudo isso alinhado com os nossos princípios: o primeiro é o relacionamento com a sociedade; o segundo, o da sustentabilidade, onde o foco nas pessoas, no social e no ambiental é fundamental; e o terceiro que é a promoção da saúde”, disse Gualter Ramalho.

INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS

Casa Shalom

Localizada no bairro do Bessa, a organização não governamental atende 130 crianças, entre quatro e cinco anos, com atividades educacionais e sociais. O pastor André Estevam agradeceu a Unimed JP pela iniciativa. “Um ato solidário que beneficia centenas de pessoas. Para nós, é um privilégio sermos presenteados com essa doação. Não apenas do alimento, mas pelo olhar de entender que nós devemos promover e estarmos juntos pelo bem-estar social”, disse.

Hospital Padre Zé e Amem

Fundado há 59 anos em João Pessoa, o Hospital Padre Zé atende diariamente centenas de pacientes, sobretudo idosos, vindos da capital e de diversas cidades do estado para tratamentos de saúde no local. O hospital ainda é responsável pela manutenção da Casa de Longa Permanência Amem, em Cabedelo, que existe desde 1971 e, atualmente, conta com 33 idosos carentes que moram no local. O representante das duas instituições, André Zancan, falou sobre a importância das doações. “Agradecemos de coração pela doação que será bem direcionada para as pessoas que atendemos com a nossa assistência diariamente”, disse.

Cicovi

Localizado no bairro do Valentina Figueiredo, o Cicovi atende cerca de mil pessoas por mês, entre crianças e adolescentes, que participam de atividades culturais, e adultos, que fazem capacitações e são encaminhados para o mercado de trabalho. “Esse ato solidário é importantíssimo para a gente poder contemplar tantas famílias que atendemos e que realmente precisam dessas doações”, explicou Dalva Costa, que integra a diretoria do Centro.

Aima

A organização não governamental oferece terapias e atividades educativas para 380 crianças, adolescentes e adultos com TEA e outras síndromes e patologias do neurodesenvolvimento que residem na capital e em Cabedelo. “Só temos a agradecer à Unimed JP por esse olhar atencioso para com o nosso trabalho e para as pessoas que ajudamos”, acrescentou Paulo de Paula, um dos responsáveis pela associação.

Instituto Voz Popular

O Instituto Voz Popular desenvolve ações educativas e culturais, como artes visuais, dança e capoeira, com crianças e jovens da comunidade São Rafael, localizada ao lado do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. “Agradecemos a solidariedade da Unimed JP que, mais uma vez, dá esse apoio a nossa comunidade e nos acompanha durante o ano todo, contribuindo para as nossas crianças e jovens”, reforçou Edvaldo da Silva Sousa, representante do instituto.

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Paraíba

Baixa cobertura vacinal leva Justiça a fiscalizar mais de 100 salas de imunização em 34 cidades da PB

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Redação do Portal da Capital
Cerca de 100 salas de vacinação de unidades básicas de saúde (UBS) de 34 municípios paraibanos já foram inspecionadas, em pouco mais de dois meses, pelo Ministério Público da Paraíba. A ação faz parte do projeto estratégico “MP Vacina”, que tem como objetivo ampliar a cobertura das vacinas do calendário obrigatório do Plano Nacional de Imunização (PNI), em todo o Estado. Isso porque, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado (SES-PB), em 2023, a Paraíba não havia atingido as metas preconizadas pelo PNI em nenhuma das vacinas obrigatórias.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Lobo – coordenadora do CAO e gestora do projeto -, o “MP Vacinas” foi lançado no último dia 23 de setembro, obteve a adesão de 32 promotores de Justiça e será executado, até março de 2025, em 47 municípios paraibanos. “A baixa cobertura vacinal traz o risco de retorno de doenças antes erradicadas. Em 2023, a Paraíba teve uma cobertura vacinal de 74,4% para a vacina BCG; de 65,9% para a Febre Amarela; 83% para o Rotavírus, por exemplo. Todas abaixo da meta do Ministério da Saúde. Por isso, a importância do projeto”, justificou.
A promotora de Justiça destacou que a fiscalização das salas de vacinação das UBS é uma das etapas do projeto, que deverá ser concluída, até o dia 20 deste mês. Ressaltou ainda que os dados apresentados são parciais. “Até o momento, os promotores de Justiça estão constatando que a maioria das salas de vacinação funciona adequadamente, com imunizantes no prazo de validade e armazenados em câmaras de refrigeração, conforme orientação do Ministério da Saúde. Foram encontradas irregularidades em alguns municípios, como Cuité de Mamanguape e Capim, onde o armazenamento dos imunizantes estava em temperatura inadequada, por exemplo. Em relação a esses casos, os promotores de Justiça que atuam nesses municípios deverão adotar as providências que entenderem cabíveis”, disse a coordenadora do CAO.
Fiscalizações
Nesta etapa do projeto, os promotores de Justiça estão fiscalizando as UBSs para o preenchimento de um “check list” encaminhado pelo CAO Saúde sobre os insumos e equipamentos necessários para o funcionamento adequado das salas de Imunização.
Estão sendo verificadas questões estruturais, como a existência de recepção adequada nas salas de Imunização; a existência de pia; de caixa térmica de fácil higienização; equipamento de refrigeração exclusivo para imunizantes e dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; de recipientes para descarte de materiais perfurocortantes e de resíduos biológicos etc.
Os promotores de Justiça também estão analisando a forma de gerenciamento de tecnologia e processos das salas de imunização. O objetivo é verificar, por exemplo, se os locais dispõem de meios eficazes para o armazenamento das vacinas, garantindo sua conservação, eficácia e segurança, mesmo diante de falha no fornecimento de energia elétrica e se é feito registro diário das temperaturas máxima e mínima dos equipamentos destinados à conservação das vacinas, utilizando-se de instrumentos devidamente calibrados que possibilitem monitoramento contínuo da temperatura.
Outros aspectos que estão sendo verificados pelos integrantes do MPPB dizem respeito ao registro e notificações das vacinações. O objetivo é saber se as vacinas aplicadas estão sendo anotadas no cartão de vacinação dos pacientes e no Sistema de Informação do Ministério da Saúde; se há prontuários individuais, com o registro de todas as vacinas aplicadas; se existem documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas; se o serviço está notificando as ocorrências de eventos adversos pós-vacinação e de erros; se há investigações dos incidentes e falhas em processos que podem ter contribuído para a ocorrência de erros de vacinação e se as equipes de vacinação estão sendo capacitadas periodicamente.
Próximas etapas
Além das fiscalizações, o projeto “MP Saúde” também prevê etapas para compelir os gestores municipais a adotarem providências como fazer a busca ativa da população-alvo das vacinas do calendário obrigatório do PNI, inclusive no sistema educacional, e o mapeamento das pessoas não vacinadas, garantindo a vacinação das populações de difiícil acesso, disponibilizando transporte, equipe e materiais necessários.
Fomentar capacitações de equipes de saúde e cobrar o monitoramento e aprimoramento do sistema de alimentação de informações também são outras providências previstas no projeto. Para isso, o CAO vai disponibilizar aos promotores de Justiça minutas de peças jurídicas a serem expedidas aos gestores.
Confira os municípios que já tiveram salas de vacinação inspecionadas
Patos
Campina Grande
Areia
Caiçara
Dona Inês
Serraria
Logradouro
Borborema
Mari
Conde
Caaporã
Caturité
Queimadas
Fagundes
Rio Tinto
Pitimbu
Cruz do Espírito Santo
Puxinanã
Tenório
Gurinhém
Caldas Brandão
Lucena
Ouro Velho
Mataraca
Monte Horebe
Carrapateira
São José de Piranhas
Alhandra
Capim
Cuité de Mamanguape
Tacima
Bananeiras
Belém
Sapé

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Paraíba

AIJE pede cassação de prefeito e vice reeleitos por suposto abuso de poder econômico no pleito 2024

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Redação do Portal da Capital

O prefeito reeleito, o vice-prefeito, bem como o secretário de Ação Social do Município de Caldas Brandão, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa, passaram a ser alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo diretório local do União Brasil.

De acordo com o Processo nº 0600281-10.2024.6.15.0075, Fábio Rolim Peixoto, Saulo Rolim Soares Filho e Helder Marinho Diniz, respectivamente, prefeito e vice  reeleitos e o secretário, estão sendo acusados da suposta “utilização de recursos e da máquina administrativa municipal para beneficiar as candidaturas dos investigados durante o pleito de 2024, pois promoveram, desde o início do ano, ações que evidenciam o uso indevido de programas sociais e outras estruturas da administração pública com nítido intuito eleitoreiro“.

O programa, segundo o documento, teria sido criado pela Lei Municipal n. 065/2011 e “instituído com a finalidade de realizar doações de valores a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sob a responsabilidade administrativo do terceiro investigado, o Sr. Helder Marinho Diniz. O programa tem sido utilizado como um dos instrumentos para a promoção de favores eleitoreiros” com a mínima prestação de contas aos cidadãos.

Não obstante, o teor dessa Lei, e as informações a respeito de sua execução, mostram-se inacessíveis ao público e, em particular, à parte interessada nesta investigação, o que levanta sérias suspeitas sobre a transparência e a legalidade do uso do programa no contexto eleitoral de 2024“, diz o Processo.

Ainda consta no processo, a informação de que o número de doações registradas no Município neste ano eleitoral teria sofrido um aumento significativo em relação ao ano 2023, principalmente nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.

Do aumento exponencial das doações em dinheiro oriundas do programa social criado pela Lei Municipal n. 065/2011. Aumento de 313% das doações em 2024 quando comparadas com o mesmo período de 2023. Maioria das doações realizadas em julho, agosto e setembro de 2024, em pleno processo eleitoral. Ausência de previsão orçamentária nos termos exigidos pela LOA e LDO. Intuito eleitoreiro dos investigados“, aponta a AIJE.

Diante das acusações, o autor do processo pede a condenação dos “investigados nas sanções de (a) cassação dos seus registros e/ou diplomas; (b) multa; e, (c) inelegibilidade por oito anos“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

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Paraíba

Cícero, Leo e vereadores eleitos em João Pessoa serão diplomados nesta segunda-feira pelo TRE-PB

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Redação do Portal da Capital

O prefeito e o vice reeleitos em João Pessoa, respectivamente, Cícero Lucena (PP) e Leo Bezerra (PSB), bem como os vereadores eleitos no pleito de 2024 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (16/12).

A Sessão Especial acontece às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito e o vice-prefeito.

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