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AIJE pede cassação de prefeito e vice reeleitos por suposto abuso de poder econômico no pleito 2024

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O prefeito reeleito, o vice-prefeito, bem como o secretário de Ação Social do Município de Caldas Brandão, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa, passaram a ser alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo diretório local do União Brasil.

De acordo com o Processo nº 0600281-10.2024.6.15.0075, Fábio Rolim Peixoto, Saulo Rolim Soares Filho e Helder Marinho Diniz, respectivamente, prefeito e vice  reeleitos e o secretário, estão sendo acusados da suposta “utilização de recursos e da máquina administrativa municipal para beneficiar as candidaturas dos investigados durante o pleito de 2024, pois promoveram, desde o início do ano, ações que evidenciam o uso indevido de programas sociais e outras estruturas da administração pública com nítido intuito eleitoreiro“.

O programa, segundo o documento, teria sido criado pela Lei Municipal n. 065/2011 e “instituído com a finalidade de realizar doações de valores a pessoas em situação de vulnerabilidade social, sob a responsabilidade administrativo do terceiro investigado, o Sr. Helder Marinho Diniz. O programa tem sido utilizado como um dos instrumentos para a promoção de favores eleitoreiros” com a mínima prestação de contas aos cidadãos.

Não obstante, o teor dessa Lei, e as informações a respeito de sua execução, mostram-se inacessíveis ao público e, em particular, à parte interessada nesta investigação, o que levanta sérias suspeitas sobre a transparência e a legalidade do uso do programa no contexto eleitoral de 2024“, diz o Processo.

Ainda consta no processo, a informação de que o número de doações registradas no Município neste ano eleitoral teria sofrido um aumento significativo em relação ao ano 2023, principalmente nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.

Do aumento exponencial das doações em dinheiro oriundas do programa social criado pela Lei Municipal n. 065/2011. Aumento de 313% das doações em 2024 quando comparadas com o mesmo período de 2023. Maioria das doações realizadas em julho, agosto e setembro de 2024, em pleno processo eleitoral. Ausência de previsão orçamentária nos termos exigidos pela LOA e LDO. Intuito eleitoreiro dos investigados“, aponta a AIJE.

Diante das acusações, o autor do processo pede a condenação dos “investigados nas sanções de (a) cassação dos seus registros e/ou diplomas; (b) multa; e, (c) inelegibilidade por oito anos“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

O outro lado

Em contato com o @portaldacapital, o prefeito Fábio Rolim Peixoto afirmou que o vazio das acusações será comprovado na Justiça uma vez que o programa social apontado como um que teria sido utilizado eleitoralmente existiria desde o ano de 2011 e já estaria beneficiando famílias vulneráveis há mais de uma década.

Já em relação ao aumento das doações em 2024, apontado no processo, ele estaria relacionado à intensificação da pobreza na região e à priorização de políticas públicas para enfrentar as dificuldades econômicas no pós-pandemia.

Ainda de acordo com o prefeito, todos os gastos seguem a legislação vigente e as doações foram feitas de forma transparente, respeitando critérios técnicos.

O Governo Municipal de Caldas Brandão reafirma seu compromisso com a legalidade e a ética administrativa“, frisou o gestor. ”A primeira resposta oficial foi das urnas. A segunda será da justiça depois de apreciar o mérito”.

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Sine-JP oferece 870 vagas de emprego a partir desta segunda-feira na Capital

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O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), 870 oportunidades no mercado de trabalho para todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência. As vagas estão disponíveis até a sexta-feira (20).

De acordo com o Sine-JP, o maior número de oportunidades é para a função de atendente de telemarketing, com 400 vagas. Para concorrer, o interessado precisa possuir Ensino Médio completo e conhecimento em informática, mas não é necessário comprovar experiência na Carteira de Trabalho para o cargo.

Também estão disponíveis oportunidades em outras funções, a exemplo de auxiliar de linha de produção, com 61 vagas, além de 34 para servente de pedreiro, e 20 para manobrista.

O candidato pode conferir as informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas clicando aqui ou através do Painel da Empregabilidade. (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/).

Serviço – O Sine-JP está localizado na Avenida João Suassuna, nº 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (83) 98654-8978.

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João Pessoa é o destino ideal para quem quer aproveitar o fim de ano com beleza, cultura e conforto

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Redação do Portal da Capital

Reconhecida como uma das cidades mais procuradas para viagens internacionais entre destinos do mundo inteiro, segundo pesquisa do Booking.com, João Pessoa vai além das praias paradisíacas. Conhecida como “Porta do Sol” por ser o ponto mais oriental das Américas e o primeiro a receber os raios solares no continente, a capital paraibana destaca-se também por sua cultura, que atrai cada vez mais visitantes.

E assim, João Pessoa, se consolida como um destino perfeito tanto para quem busca relaxar à beira-mar quanto para quem deseja explorar sua arquitetura, gastronomia e tradições. Esse encanto tem cativado não apenas turistas, mas também novos moradores que vêem na cidade uma excelente oportunidade para viver com qualidade. Nesse contexto, a MGA Construções, uma das principais empresas do setor imobiliário da cidade, contribui para consolidar João Pessoa como um local ideal para morar, com projetos que priorizam conforto e qualidade de vida.

Fim de ano – Neste fim de ano, a cidade ganha um charme especial com a iluminação natalina. Na Avenida Epitácio Pessoa, luzes conectam o centro histórico às praias, criando um cenário mágico. O Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú, destaca-se com uma imponente árvore de Natal e decoração temática, transformando o local em um dos principais cartões-postais da temporada.

A MGA Construções possui empreendimentos em áreas estratégicas que combinam infraestrutura moderna com a proximidade dos principais atrativos de João Pessoa. “O bairro de Tambaú, por exemplo, é um dos mais cobiçados devido à sua localização privilegiada e à ampla oferta de serviços. Nosso novo projeto no bairro, o Soho, foi idealizado para atender tanto os moradores naturais da capital quanto aqueles que escolhem João Pessoa como novo lar”, destaca a diretora comercial da construtora, Christina Santiago.

Além do espetáculo das luzes, João Pessoa será palco de uma programação cultural intensa até o Réveillon. Shows gratuitos no Busto de Tamandaré, concertos natalinos, e outras apresentações prometem atrair moradores e turistas para celebrar o período festivo e curtir o verão na capital pessoense.

Sobre a MGA – A MGA é uma construtora paraibana, com sede em João Pessoa, que atua há mais de 17 anos no mercado da construção civil. Destacando-se pela entrega de projetos que combinam conforto, segurança e qualidade de vida, possui empreendimentos nos principais bairros de praia da cidade.

Confira imagens:

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Fluxo de passageiros no Aeroporto Castro Pinto, até novembro de 2024, já supera o do ano 2023; veja

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Redação do Portal da Capital

O Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou um aumento de fluxo de passageiros (embarcando e desembarcando) de 22,1% no mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado. Passaram pelos portões do aeroporto 148.009 passageiros. No acumulado do ano, o aumento foi de 13,3%, com 1.452.823 pessoas viajando por meio do Castro Pinto. Esse número já supera a movimentação de todo ano de 2023, quando o Castro Pinto recebeu 1.431.433 passageiros, um crescimento de 16,2%, em relação a 2022.

O número de passageiros deve ser ainda mais ampliado. Conforme a Aena Brasil, a capital paraibana terá um aumento de 14% na oferta de assentos, com 538.926 lugares disponíveis em 3.132 pousos e decolagens de dezembro de 2024 a janeiro de 2025. Haverá voos extras para 10 destinos no Brasil, entre eles Brasília, Congonhas, Confins, Guarulhos e Galeão.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, comemorou o resultado e afirmou que a cidade está pronta para superar as expectativas dos visitantes. Conforme o secretário, a Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, tem trabalhado no sentido de oferecer o que há de melhor na cidade, como segurança, mobilidade, serviços, acessibilidade e inclusão.

“João Pessoa é um destino que tem apresentado excelentes resultados em razão das inúmeras ações que estamos desenvolvendo nos últimos quatro anos. Estamos participando de mais férias de turismo, promovendo mais capacitações de agentes de viagens, assim como famtours e fampress”, pontuou.

Os dados foram divulgados, nesta sexta-feira (13), pela Aena Brasil, concessionária que administra seis aeroportos do Nordeste. Além de João Pessoa, Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE).

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