O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 3976/20 que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que também prevê a castração química de condenados por pedofilia.

“Com o apoio dos partidos de centro, conseguimos aprovar a castração química. Grande avanço no combate à pedofilia. São pessoas psicopatas que tem relacionamentos com crianças e adolescentes. Então nada mais é que um composto químico de medicação para diminuir libido”, disse o parlamentar.

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.

Em 2024, o sistema do Cadastro de Prestadores e Serviços Turísticos, administrado pelo Ministério do Turismo, registrou na Paraíba um crescimento expressivo em relação ao ano anterior, passando de 1.251 cadastros e renovações em 2023 para 3.321, o que representa um aumento de 165,4%. O Cadastro é responsável por registrar e renovar as informações de prestadores e empreendimentos do setor.

Esse crescimento reflete a ampliação da oferta de serviços e empreendimentos, bem como o maior interesse de investidores e empreendedores em explorar o potencial turístico da região.

O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde), vem incentivando a formalização dos prestadores de serviços e a melhoria da qualidade dos serviços turísticos oferecidos no estado. As medidas adotadas incluem uma maior aproximação com os empresários locais, a oferta de capacitação contínua e o estímulo ao cadastro online, o que torna o processo mais acessível, ágil e eficiente.

De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, o aumento de cadastros e renovações também sinaliza uma maior profissionalização do setor, com a participação de novos atores, desde pequenos negócios locais até grandes empreendimentos. “Isso demonstra uma tendência de diversificação na oferta de produtos e serviços, proporcionando uma experiência mais variada para os turistas que visitam o Estado”, comentou.

Para a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, o crescimento nos cadastros e renovações pode ter impactos significativos na economia local. “A formalização do setor turístico contribui para o aumento da geração de empregos e o fortalecimento de cadeias produtivas que dependem do turismo, como hospedagem, alimentação, entretenimento e artesanato”, explicou.

O Cadastro de Prestadores e Serviços Turísticos é uma ferramenta essencial para garantir a qualidade e a transparência dos serviços prestados, além de fornecer dados precisos para políticas públicas mais eficazes.

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, ocasião em que entregou a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas e o novo prédio da Farmácia Especializada (Cedmex). No município, o gestor ainda visitou o galpão da Central de Abastecimento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde serão armazenados medicamentos e insumos para abastecer as unidades de saúde.

A agenda de João Azevêdo foi iniciada no Hospital de Clínicas, onde foi entregue a nova UTI, que conta com 10 leitos, sendo um de isolamento, que terá um custeio mensal de R$ 3 milhões. Com uma área total de intervenção de 426,78m², a obra representou investimento de R$ 842 mil e consistiu na adequação de telhados, pontos de gases medicinais, reestruturação elétrica, detalhamento de bancada do posto de enfermagem e medicação, pintura, emassamento, piso, iluminação, readequação de banheiros e revitalização da rampa.

No local, foram realizadas adequações de acordo com o programa de necessidades e exigências da regulamentação técnica para os ambientes de isolamento, farmácia, rouparia, arsenal, sala de utilidades, sala de serviço, posto de enfermagem, quarto de isolamento, vestiários, sala de entrevista, sala de espera para visitantes, sala técnica, expurgo e banheiro.

Em seguida, o gestor entregou o novo prédio da Farmácia Especializada de Campina Grande (Cedmex). Com investimento de R$ 171 mil, a obra contemplou ambientes de dispensação, atendimento médico, rede de frio, sala de espera para os pacientes, banheiros acessíveis, setor de cadastro, coordenação, avaliação, copa, administração, recursos humanos, hemodiálise e telefonia, além de adequações necessárias para o pleno funcionamento do serviço, como estruturação elétrica e lógica, pintura e revisão das esquadrias, instalação da climatização e identificação visual (externa e interna).

“Nós abrimos mais 10 leitos de UTI no Hospital de Clínicas para prestar um serviço de saúde ainda mais qualificado. Também tivemos a oportunidade de entregar o novo prédio do Cedmex, em um local centralizado, facilitando a vida do usuário que terá mais conforto e agilidade no atendimento”, comentou o chefe do Executivo estadual.

João Azevêdo encerrou a agenda com uma visita ao novo galpão da Central de Abastecimento da Secretaria de Estado da Saúde, onde serão armazenados medicamentos e insumos para os hospitais. O governo também firmou um contrato com os Correios, que ficarão responsáveis pela distribuição dos pedidos.

“Nós vamos centralizar toda a compra da Secretaria de Saúde em um único local, os fornecedores entregarão os medicamentos no Centro de Distribuição, o que irá garantir  eficiência e economicidade, representando uma revolução na área de saúde porque iremos fazer aquisições com um menor preço e distribuir para os hospitais com rapidez, assegurando uma prestação de serviço ainda melhor”, acrescentou o governador.

O secretário de estado da Saúde, Arimatheus Reis, afirmou que o Centro de Distribuição já começa a funcionar em janeiro de 2025 e irá garantir uma grande economia. “O contrato junto aos Correios vai permitir a distribuição de todos os insumos da rede hospitalar da Paraíba, gerando uma economia de R$ 12 milhões ao mês. Além disso, o governo mantém e amplia os investimentos em saúde em Campina Grande, estamos construindo o Hospital da Mulher e continuamos investindo no Hospital de Clínicas, com novos leitos de UTI e autorização para implantar sala de quimioterapia. Entregamos também uma unidade nova da Cedmex no Centro da cidade, melhorando o acesso, o conforto e o acolhimento dos pacientes que vão retirar seus medicamentos para tratamento de doenças crônicas”, pontuou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Inácio Falcão e João Paulo Segundo; vereadores de Campina Grande; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar), Rosália Lucas (secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico), João Paulo Freire (secretário executivo da Articulação Política), Júnior Caroé (secretário executivo do Orçamento Democrático) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.