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Paraíba

Estádio Almeidão recebe laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros sem restrições

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Com as intervenções realizadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), cumprindo toda regulamentação necessária, o estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão) recebeu finalmente do Corpo de Bombeiros o laudo de vistoria de prevenção a incêndio, emergência e pânico totalmente aprovado. Até então, o equipamento esportivo só recebia laudo aprovado com restrições, desde que foi inaugurado, há cerca de 50 anos.

O estádio Almeidão agora conta com alarmes para incêndio e pânico, mais saídas de emergência, sinalizadores, portões relocados, nova iluminação nas dependências internas, novos hidrantes, novos extintores e estão previstos outros serviços de modernização do equipamento.

“Ano após ano, o torcedor ficava sempre na apreensão com receio do Almeidão ter restrição de público nos jogos, sempre havia termos de ajustamento de conduta (TACs) que eram assinados, mas agora, de fato, a aprovação está cem por cento no que diz respeito ao Corpo de Bombeiros. Tudo foi graças ao trabalho intenso para não só corrigir o que era necessário, como também realizar aquisição de equipamentos e várias outras intervenções feitas nessa praça esportiva”, disse Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer.

“Ainda tem mais por vir no Almeidão, que terá novo sistema de refletores em led, em que já foi definida a empresa responsável pela execução, restando apenas a publicação do contrato. Logo, logo, o Almeidão e Amigão estarão com um moderno sistema de iluminação”, concluiu o secretário.

O Corpo de Bombeiros é uma instituição auxiliar do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor), que emite o laudo de segurança para competições desportivas, uma exigência legal para que um estádio possa receber eventos. Além do laudo do Corpo de Bombeiros, o estádio também deve ser descrito em suas características físicas, positivas e negativas, que influenciam na segurança dos usuários.

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Paraíba

Seis cidades da Paraíba têm estado de emergência decretado devido à estiagem

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Redação do Portal da Capital

A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), decretou nesta sexta-feira (13/12) estado de emergência em seis cidades paraibanas devido ao longo período de estiagem.

Os munícipios são: Desterro, Itabaiana, Queimadas, Riacho dos Cavalos, São José de Princesa e Soledade.

De acordo com o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), as localidades afetadas vêm enfrentando dificuldades severas em garantir recursos hídricos, o que tem agravado as condições econômicas e sociais.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

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Paraíba

Procon-JP realiza operação ‘Happy Hour’ em bares, restaurantes e similares

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou, até essa sexta-feira (13), a Operação Happy Hour – uma campanha educativa em bares, restaurantes e similares da Orla da Capital, de forma a garantir o cumprimento das legislações relacionadas ao direito do consumidor. Os estabelecimentos visitados receberam um checklist com normas e obrigações e, em casos de inadequações, terão um prazo de 30 dias para regularização das regras.

“Essa ação geralmente é feita em janeiro, quando o fluxo de turistas aumenta na cidade. Mas como João Pessoa já está cheia, antecipamos a operação para este mês de dezembro. Desde o início dessa semana, estamos visitando os estabelecimentos comerciais para que estes atendam as regras e tratem o consumidor com excelência”, explica o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Entre as normas a serem cumpridas pelos estabelecimentos estão: fixar em local visível o telefone de contato do Procon-JP; proibir o consumo de cigarros, charutos, cachimbos ou de quaisquer produtos fumígenos nos estabelecimentos; proibir valor mínimo para compras com cartão de crédito; disciplinar a cobrança de ‘couvert’ nos bares, restaurantes e similares, entre outras.

Pela manhã, os fiscais do Procon-JP visitaram estabelecimentos das praias do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. E, na parte da tarde, fiscalizam os bares, restaurantes e similares da praia do Seixas. “Essa é, sobretudo, uma campanha educativa. Queremos que os estabelecimentos respeitem as legislações, e os turistas e consumidores de um modo geral tenham uma boa experiência ao visitar nossa cidade”, complementa Rougger Guerra.

Penalidade – Os estabelecimentos que forem autuados durante a operação do Procon-JP estão sujeitos a sanções como multas e, dependendo da gravidade, a suspensão temporária dos serviços oferecidos. “Após a entrega do documento, os estabelecimentos têm 10 dias para procederem a defesa junto ao Procon-JP, de acordo com a legislação vigente”, lembra Rougger Guerra.

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Paraíba

Projeto Praia Limpa atua nos municípios de João Pessoa e Mataraca neste final de semana

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Redação do Portal da Capital

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizará, nas manhãs deste sábado (14) e domingo (15), ações do projeto Praia Limpa nos municípios de João Pessoa e Mataraca. No sábado (14), as atividades acontecem na praia do Bessa, em João Pessoa, das 7h30 às 10h30, a partir do nº 1890 da Avenida Governador Argemiro de Figueiredo. No domingo (15), a ação acontecerá na praia de Barra de Camaratuba, em Mataraca, das 9h às 12h, e a partir da Boca da Barra. Ambas as ações acontecem em parceria com o Projeto LimpaMar da ONG Guajiru.

Serão fornecidos acessórios de coleta e luvas para os voluntários que participarem da ação, aos quais se recomenda levar garrafa d’água e protetor solar para se manterem hidratados e protegidos durante as atividades. Os participantes também receberão coletes de identificação do projeto Praia Limpa, que devem ser devolvidos à organização no final de cada ação.

O projeto Praia Limpa atua com práticas de educação ambiental nas praias paraibanas envolvendo ações de conscientização voltadas para banhistas e proprietários de bares e restaurantes de toda a costa litorânea. Durante a ação, haverá a distribuição de sacolas biodegradáveis, mutirões de limpeza, orientações sobre o descarte correto do óleo e sobre a proibição de canudos plásticos, blitz ecológica, entre outras práticas sobre as ações.

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