O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (12) o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) para uma reunião que abordou temas de interesse dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, dos Procuradores do Estado, e associações representativas de classes.

Durante a reunião, o deputado Gervásio Maia destacou a importância do diálogo com os diversos segmentos do sistema de Justiça. Ele classificou a semana como produtiva e movimentada em Brasília, com a aprovação de pautas relevantes, incluindo um projeto de sua autoria. O texto cria um cadastro nacional de dados sobre facções criminosas e milícias.

“O diálogo é a melhor ferramenta da democracia”, enfatizou Gervásio, destacando o esforço para manter a interação constante entre o Legislativo e os representantes do Judiciário.

O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, elogiou a visita e a postura colaborativa do deputado. “Foi uma conversa bastante produtiva. O deputado Gervásio Maia nos atualizou sobre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e reafirmou seu compromisso com a Paraíba. Esse diálogo fortalece nossa interação com a bancada federal e com as pautas que impactam diretamente o sistema de Justiça”, pontuou.

A Prefeitura Municipal de Cabedelo segue com ações e obras da pavimentação em diversos bairros por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Com investimento de R$ 700 mil reais, o bairro Bela Vista recebe os serviços de recapeamento em mais sete ruas, proporcionando 100% de cobertura na região.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (12/12), o prefeito Vitor Hugo (Avante), vistoriou as obras e deu detalhes dos serviços.

“Compromisso nosso antes de terminar nosso mandato pra vocês moradores do Bela Vista terminarem aí seu final de ano com muita alegria, qualidade de vida principalmente, e saber sempre que o imposto que vocês pagam volta pra vocês através de obras e serviços”, frisou.

Confira:

 

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Com o objetivo de reduzir o tempo de espera no tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). A reunião foi realizada na na primeira quinzena do mês de dezembro pelo procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa e teve como objetivo cobrar providências para agilizar o atendimento aos pacientes, considerando a crescente demanda e os desafios enfrentados pelos serviços de saúde.

Recomendações emitidas pelo MPF em fevereiro de 2023 já haviam alertado sobre a demora no tratamento do glaucoma e cobrado providências para garantir o cumprimento dos critérios exigidos para a realização de atendimentos oftalmológicos.

Durante o encontro, representantes da SMS explicaram que muitos encaminhamentos de pacientes à consulta oftalmológica não estão seguindo os protocolos rigorosos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o que tem contribuído para uma demanda maior que a efetiva necessidade. Também foi mencionada a necessidade urgente de recadastramento dos pacientes para verificar inconsistências nos cadastros mantidos pelas clínicas contratadas.

A Secretaria informou que, atualmente, cerca de 1.900 pacientes estão na fila para consulta inicial de diagnóstico de glaucoma, enquanto mais de 10.000 pacientes já estão em tratamento.

Representantes do Cosems reforçaram a necessidade de que médicos da atenção básica sigam os protocolos do Ministério da Saúde, evitando encaminhamentos inadequados e otimizando os recursos do SUS.

Providências – Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a realizar um recenseamento completo dos pacientes em tratamento, com a apresentação da fila atualizada, que incluirá informações detalhadas sobre o tempo de espera e a classificação de risco dos casos. O prazo para conclusão dessa etapa é de cinco meses, com um protocolo a ser elaborado para a classificação dos pacientes conforme a gravidade do quadro.

A SMS ainda se comprometeu a aditar contratos com clínicas oftalmológicas para ampliar a oferta de consultas e tratamentos, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e agilizar o atendimento aos pacientes.

Por sua vez, o Cosems se comprometeu a promover um levantamento nos municípios do interior da Paraíba para verificar a situação dos pacientes, especialmente no que diz respeito às filas de espera e à necessidade de tratamento. O Conselho deverá entregar os dados coletados até 15 de março de 2025, para subsidiar as ações da SMS.

O MPF continuará monitorando as ações acordadas e acompanhando de perto os resultados apresentados pela SMS e pelo Cosems, com o objetivo de assegurar que o atendimento aos pacientes com glaucoma seja realizado de forma eficaz e em tempo adequado para evitar prejuízos aos pacientes.