Oito procuradores de Justiça estão disputando vagas para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2025-2026: Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa. A eleição acontecerá neste sábado (14/12, Dia Nacional do Ministério Público), das 8h às 16h, pelo sistema eletrônico do MPPB, na Extranet (clique AQUI).
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o procurador de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor, 214 membros da instituição estão aptos a votar e cada um poderá escolher até cinco candidatos. Serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares e três suplentes. A expectativa é de que o resultado seja dado imediatamente após o término da eleição.
Lavor ressaltou que a comissão, que também é integrada pelos promotores de Justiça Eduardo Torres e Anita Bethânia Rocha, estará presente no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será disponibilizado um posto de votação para quem quiser votar de forma presencial.
CSMP
O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.
Quem são os candidatos (por ordem de inscrição):
1º – Sócrates da Costa Agra
Idade: 61 anos
Naturalidade: Campina Grande-PB
Cargo atual: 9º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 23/10/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Soledade, Itaporanga, Cuité, Campina Grande (Juizado Especial Criminal, Cível, Juizado Especial de Violência Doméstica e Consumidor). Foi diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), entre 2015 a 2024. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.
2º – Francisco Glauberto Bezerra
Idade: 69 anos
Naturalidade: Quixadá-CE
Cargo atual: 8º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Cabaceiras, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Patos, Sousa, Alhandra, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa (defesa do Consumidor, tendo atuado também na Fazenda Pública, Saúde, Cidadão e Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos). Foi curador do meio ambiente, patrimônio público, direitos do cidadão e infância e juventude; coordenador do 1º Caop; promotor-corregedor; assessor técnico do PGJ, diretor-geral do MP-Procon e diretor da Fesmip. Representou o MPPB na Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.
3º – José Farias de Souza Filho
Idade: 69 anos
Naturalidade: Pocinhos-PB
Cargo atual: 22º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Jacaraú, Boqueirão, Cuité, Campina Grande, Pilar e João Pessoa e, como substituto em Rio Tinto, Alagoa Nova, Alagoinha, Sumé e Serra Branca. Integrou a Comissão Especial para atuar no Combate à Improbidade Administrativa (Ccrimp); o Conselho Gestor do FDD; compôs a Equipe Especializada na área do meio ambiente e urbanismo e coordenou o CAO Meio Ambiente; presidiu a Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MPPB, compôs o Grupo de Atuação Integrada para a Erradicação dos Lixões, o Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens e a Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Esgotamento Sanitário. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.
4º – José Guilherme Soares Lemos
Idade: 54 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 2° Procurador de Justiça – área criminal
Ingresso no MPPB: 27/06/1994
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Alagoinha, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi assessor do procurador-geral de Justiça, promotor-corregedor, secretário-geral do MPPB (em substituição), coordenador da extinta Caimp, do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça (Caop), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), dos promotores da área criminal, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Atualmente, integra o Colégio de Procuradores de Justiça e é o ouvidor do MPPB.
5º – Alexandre César Fernandes Teixeira
Idade: 60 anos
Naturalidade: Petrolina -PE
Cargo atual: 20º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 13/11/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Brejo do Cruz; Sousa; Bayeux e João Pessoa. Foi promotor de Justiça corregedor, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp). Atualmente, é integrante da Comissão de Elaboração Legislativa e da Comissão de Análise do Quadro de Membros. Também é coordenador da Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça e membro do Colégio de Procuradores de Justiça.
6º – Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
Idade: 56 anos
Naturalidade: Crato-CE
Cargo atual: 24º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Teixeira, Solânea, Pilar, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa; e como substituto em várias promotorias, como Princesa Isabel, Patos, Taperoá, São João do Cariri, Prata, Aroeiras, Cabaceiras, Serraria, Bananeiras, Itabaiana e Gurinhém. Foi assessor técnico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, secretário de Planejamento e Gestão e promotor de Justiça convocado no Colégio de Procuradores de Justiça. Integrou as comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira do MPPB. É membro do CPJ.
7ª – Maria Ferreira Lopes Roseno
Idade: 70 anos
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Cargo: 21º Procuradora de Justiça- área criminal
Data ingresso no MPPB: 25/07/1988
Outros cargos: atuou em várias promotorias de Justiça, a exemplo das unidades localizadas em Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Sousa, Cajazeiras e Bayeux. O último cargo ocupado como promotora foi em João Pessoa, com atuação na área criminal. Foi integrante do Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição e da Comissão de Estágio Probatório de Membros. É membra do Colégio de Procuradores de Justiça.
8º – João Geraldo Carneiro Barbosa
Idade: 61 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 17º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 19/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ainda como promotor, atuou no Eleitoral, na Corregedoria e, por convocação, no Colégio de Procuradores (CPJ). Foi coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da APMP. Integrou as comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37-V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e as subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação. Atualmente, substitui o 18º procurador de Justiça, é membro da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior e do CPJ. É o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.
