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Paraíba

Neste sábado: oito procuradores disputam cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público

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Oito procuradores de Justiça estão disputando vagas para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2025-2026: Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa. A eleição acontecerá neste sábado (14/12, Dia Nacional do Ministério Público), das 8h às 16h, pelo sistema eletrônico do MPPB, na Extranet (clique AQUI).

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o procurador de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor, 214 membros da instituição estão aptos a votar e cada um poderá escolher até cinco candidatos. Serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares e três suplentes. A expectativa é de que o resultado seja dado imediatamente após o término da eleição.

Lavor ressaltou que a comissão, que também é integrada pelos promotores de Justiça Eduardo Torres e Anita Bethânia Rocha, estará presente no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será disponibilizado um posto de votação para quem quiser votar de forma presencial.

CSMP

O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.

Quem são os candidatos (por ordem de inscrição):

1º – Sócrates da Costa Agra
Idade: 61 anos
Naturalidade: Campina Grande-PB
Cargo atual: 9º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 23/10/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Soledade, Itaporanga, Cuité, Campina Grande (Juizado Especial Criminal, Cível, Juizado Especial de Violência Doméstica e Consumidor). Foi diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), entre 2015 a 2024. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

2º – Francisco Glauberto Bezerra
Idade: 69 anos
Naturalidade: Quixadá-CE
Cargo atual: 8º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Cabaceiras, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Patos, Sousa, Alhandra, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa (defesa do Consumidor, tendo atuado também na Fazenda Pública, Saúde, Cidadão e Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos). Foi curador do meio ambiente, patrimônio público, direitos do cidadão e infância e juventude; coordenador do 1º Caop; promotor-corregedor; assessor técnico do PGJ, diretor-geral do MP-Procon e diretor da Fesmip. Representou o MPPB na Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

3º – José Farias de Souza Filho
Idade: 69 anos
Naturalidade: Pocinhos-PB
Cargo atual: 22º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Jacaraú, Boqueirão, Cuité, Campina Grande, Pilar e João Pessoa e, como substituto em Rio Tinto, Alagoa Nova, Alagoinha, Sumé e Serra Branca. Integrou a Comissão Especial para atuar no Combate à Improbidade Administrativa (Ccrimp); o Conselho Gestor do FDD; compôs a Equipe Especializada na área do meio ambiente e urbanismo e coordenou o CAO Meio Ambiente; presidiu a Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MPPB, compôs o Grupo de Atuação Integrada para a Erradicação dos Lixões, o Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens e a Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Esgotamento Sanitário. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

4º – José Guilherme Soares Lemos
Idade: 54 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 2° Procurador de Justiça – área criminal
Ingresso no MPPB: 27/06/1994
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Alagoinha, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi assessor do procurador-geral de Justiça, promotor-corregedor, secretário-geral do MPPB (em substituição), coordenador da extinta Caimp, do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça (Caop), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), dos promotores da área criminal, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Atualmente, integra o Colégio de Procuradores de Justiça e é o ouvidor do MPPB.

5º – Alexandre César Fernandes Teixeira
Idade: 60 anos
Naturalidade: Petrolina -PE
Cargo atual: 20º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 13/11/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Brejo do Cruz; Sousa; Bayeux e João Pessoa. Foi promotor de Justiça corregedor, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp). Atualmente, é integrante da Comissão de Elaboração Legislativa e da Comissão de Análise do Quadro de Membros. Também é coordenador da Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça e membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

6º – Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
Idade: 56 anos
Naturalidade: Crato-CE
Cargo atual: 24º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Teixeira, Solânea, Pilar, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa; e como substituto em várias promotorias, como Princesa Isabel, Patos, Taperoá, São João do Cariri, Prata, Aroeiras, Cabaceiras, Serraria, Bananeiras, Itabaiana e Gurinhém. Foi assessor técnico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, secretário de Planejamento e Gestão e promotor de Justiça convocado no Colégio de Procuradores de Justiça. Integrou as comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira do MPPB. É membro do CPJ.

7ª – Maria Ferreira Lopes Roseno 
Idade: 70 anos
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Cargo: 21º Procuradora de Justiça- área criminal
Data ingresso no MPPB: 25/07/1988
Outros cargos: atuou em várias promotorias de Justiça, a exemplo das unidades localizadas em  Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Sousa, Cajazeiras e Bayeux. O último cargo ocupado como promotora foi em João Pessoa, com atuação na área criminal. Foi integrante do Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição e da Comissão de Estágio Probatório de Membros. É membra do Colégio de Procuradores de Justiça.

8º – João Geraldo Carneiro Barbosa
Idade: 61 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 17º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 19/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ainda como promotor, atuou no Eleitoral, na Corregedoria e, por convocação, no Colégio de Procuradores (CPJ). Foi coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da APMP. Integrou as comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37-V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e as subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação. Atualmente, substitui o 18º procurador de Justiça, é membro da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior e do CPJ. É o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.

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Paraíba

TRE: diplomação de eleitos em João Pessoa será na segunda e, em Campina Grande, na terça

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Redação do Portal da Capital

Serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na próxima semana os candidatos a prefeito e vereadores eleitos em João Pessoa e Campina Grande no pleito de 2024.

Na Capital, a sessão será na segunda-feira (16/12), às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.

No total, 73 pessoas serão diplomadas: 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Léo Bezerra.

Em Campina Grande, o evento acontece na terça-feira (17/12), no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

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Expedição à Baía da Traição inicia diagnóstico para combater erosão costeira e avanço do mar

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Redação do Portal da Capital

Uma equipe multidisciplinar de pesquisadores realizou uma expedição à Baía da Traição, um dos pontos críticos do litoral paraibano, marcado pelo avanço do mar e pela erosão costeira. A ação se desenvolve no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Preamar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de desenvolver diagnósticos que embasem a implementação de soluções sustentáveis para os desafios ambientais na região

 A Baía da Traição está atualmente em estado de calamidade pública devido à erosão acelerada e ao impacto do avanço do mar. Essa realidade reforçou a necessidade de uma resposta emergencial, que começou com a análise técnica e coleta de dados da região. A expedição é uma etapa importante para o diagnóstico e a posterior recomendação de intervenções costeiras. Tais ações serão planejadas pelo Painel Científico previsto no TAC, que reúne professores, órgãos ambientais e gestores municipais.

 

As atividades da expedição foram divididas em dois dias: no segunda-feira (9), os pesquisadores realizaram uma discussão detalhada sobre os aspectos relevantes. No dia seguinte, foi  realizada a visita técnica no local. A equipe saiu nas primeiras horas do dia para aproveitar a maré baixa e realizou análises terrestres e marítimas. Foram coletados dados visuais, registros fotográficos e históricos complementados por imagens de satélite previamente analisadas. Além disso, os especialistas dialogaram com pescadores e moradores locais para entender a dimensão social do problema e promover a educação ambiental.

Participaram da expedição cerca de 16 profissionais, incluindo os professores Rubison Pinheiro Maia, da Universidade Federal do Ceará, e Rodolfo José Angulo, da Universidade Federal do Paraná, ambos referências nacionais e internacionais em geologia e erosão costeira. A equipe foi liderada pelo professor Cláudio Dybas, coordenador geral do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB), responsável pela realização da fase diagnóstica prevista no TAC.

Resultados esperados – Embora a fase diagnóstica em desenvolvimento pelo Projeto Preamar tenha previsão de duração de um ano e meio para seus estudos completos, a expedição oferece uma resposta emergencial inicial. Com base na experiência e nos dados já coletados, os especialistas estão otimistas quanto ao desenvolvimento de soluções que combinam ciência, sustentabilidade e eficácia. “A expectativa é que as análises gerem recomendações práticas e sustentáveis para conter a erosão costeira e proteger a infraestrutura da região”, afirmou o procurador da República João Raphael Lima.

Modelo de boa prática – O TAC MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI) foi proposto pelo MPF e assinado em março de 2024 pelos nove municípios costeiros do litoral paraibano. A iniciativa já foi premiada nacionalmente no XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por unir ciência e gestão pública. Além disso, destaca-se por incentivar a integração entre universidades, gestores públicos e a comunidade local. “Essa iniciativa demonstra como a ciência pode ser aplicada de forma prática e eficiente para resolver problemas ambientais críticos, com impacto direto na qualidade de vida das populações costeiras”, observou João Raphael Lima.

Confira imagens:

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Secretaria de Administração participa de Congresso que debate modernização da administração pública

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Redação do Portal da Capital

A Comitiva da Secretaria de Administração da Paraíba participou nesta quinta e sexta-feira (12 e 13 de dezembro) do 130º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, que foi realizado como arte da programação do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Consegesp), na Capital Natal.

O Congresso, consolidado nacionalmente como um espaço essencial para o debate e troca de experiências na gestão pública, reúne gestores, servidores, acadêmicos e estudantes em prol de um objetivo comum: promover uma administração pública mais justa, eficiente e transparente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário Tibério Limeira deu mais detalhes do encontro e destacou a importância do debate ao funcionalismo público.

Confira:

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