Uma equipe multidisciplinar de pesquisadores realizou uma expedição à Baía da Traição, um dos pontos críticos do litoral paraibano, marcado pelo avanço do mar e pela erosão costeira. A ação se desenvolve no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Preamar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de desenvolver diagnósticos que embasem a implementação de soluções sustentáveis para os desafios ambientais na região

 A Baía da Traição está atualmente em estado de calamidade pública devido à erosão acelerada e ao impacto do avanço do mar. Essa realidade reforçou a necessidade de uma resposta emergencial, que começou com a análise técnica e coleta de dados da região. A expedição é uma etapa importante para o diagnóstico e a posterior recomendação de intervenções costeiras. Tais ações serão planejadas pelo Painel Científico previsto no TAC, que reúne professores, órgãos ambientais e gestores municipais.

As atividades da expedição foram divididas em dois dias: no segunda-feira (9), os pesquisadores realizaram uma discussão detalhada sobre os aspectos relevantes. No dia seguinte, foi  realizada a visita técnica no local. A equipe saiu nas primeiras horas do dia para aproveitar a maré baixa e realizou análises terrestres e marítimas. Foram coletados dados visuais, registros fotográficos e históricos complementados por imagens de satélite previamente analisadas. Além disso, os especialistas dialogaram com pescadores e moradores locais para entender a dimensão social do problema e promover a educação ambiental.

Participaram da expedição cerca de 16 profissionais, incluindo os professores Rubison Pinheiro Maia, da Universidade Federal do Ceará, e Rodolfo José Angulo, da Universidade Federal do Paraná, ambos referências nacionais e internacionais em geologia e erosão costeira. A equipe foi liderada pelo professor Cláudio Dybas, coordenador geral do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar-PB), responsável pela realização da fase diagnóstica prevista no TAC.

Resultados esperados – Embora a fase diagnóstica em desenvolvimento pelo Projeto Preamar tenha previsão de duração de um ano e meio para seus estudos completos, a expedição oferece uma resposta emergencial inicial. Com base na experiência e nos dados já coletados, os especialistas estão otimistas quanto ao desenvolvimento de soluções que combinam ciência, sustentabilidade e eficácia. “A expectativa é que as análises gerem recomendações práticas e sustentáveis para conter a erosão costeira e proteger a infraestrutura da região”, afirmou o procurador da República João Raphael Lima.

Modelo de boa prática – O TAC MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI) foi proposto pelo MPF e assinado em março de 2024 pelos nove municípios costeiros do litoral paraibano. A iniciativa já foi premiada nacionalmente no XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por unir ciência e gestão pública. Além disso, destaca-se por incentivar a integração entre universidades, gestores públicos e a comunidade local. “Essa iniciativa demonstra como a ciência pode ser aplicada de forma prática e eficiente para resolver problemas ambientais críticos, com impacto direto na qualidade de vida das populações costeiras”, observou João Raphael Lima.

Confira imagens:

A Comitiva da Secretaria de Administração da Paraíba participou nesta quinta e sexta-feira (12 e 13 de dezembro) do 130º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, que foi realizado como arte da programação do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Consegesp), na Capital Natal.

O Congresso, consolidado nacionalmente como um espaço essencial para o debate e troca de experiências na gestão pública, reúne gestores, servidores, acadêmicos e estudantes em prol de um objetivo comum: promover uma administração pública mais justa, eficiente e transparente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário Tibério Limeira deu mais detalhes do encontro e destacou a importância do debate ao funcionalismo público.

Confira:

 

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O Ministério da Educação (MEC) — por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) — promoveu a cerimônia de posse da professora Terezinha Domiciano Dantas Martins como nova reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a de mais 14 (quartorze) reitores de universidades e institutos federais (IFs) na quinta-feira, 12 de dezembro.

A cerimônia foi realizada no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF), e está disponível no canal do MEC no YouTube. 

A posse dos novos reitores reforça o compromisso do MEC em garantir a autonomia das instituições federais de ensino, assim como valoriza o processo democrático de escolha dos dirigentes pelas comunidades acadêmicas.  

“A educação é o alicerce do desenvolvimento social e econômico, por isso estamos investindo incansavelmente para fortalecer esse setor em todos os níveis”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “A posse dos nossos reitores representa um grande momento para a educação brasileira, porque, mais do que gestores, os servidores empossados são líderes que carregam a potencialidade de transformar as universidades, os institutos e as comunidades das quais fazem parte. Os desafios são grandes, mas, com determinação e trabalho coletivo, podemos construir um futuro melhor”, celebrou. 

De acordo com o secretário da Sesu, Alexandre Brasil, “os reitores empossados foram eleitos democraticamente por suas comunidades docente, técnica e estudantil. Nobre é a missão de ser reitor de uma instituição federal de ensino, uma função que requer muita responsabilidade e que é fundamental para a construção de um Brasil melhor, mais justo, inclusivo, antirracista e preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro”.  

O secretário da Setec, Marcelo Bregagnoli, endossou a visão do colega: “O MEC se propõe a atuar conjuntamente nesta luta constante para melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo gerando emprego e renda. Precisamos aumentar o acesso à educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva”. Segundo ele, a cerimônia desta quinta-feira reafirma o compromisso dessas instituições — assumido junto à sociedade — de pronto enfrentamento às desigualdades sociais e econômicas do país. 

Representando os novos gestores dos IFs, a reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Joaquina Aparecida, pontuou de que forma essas unidades de ensino têm encarnado essa missão. “Os institutos federais são a prova de que a educação é a chave para transformar vidas e para construir um país mais justo e digno. Essa, que é uma das mais importantes políticas públicas da história do país, permite levar educação, ciência, tecnologia, oportunidade e esperança às mais diversas regiões do país, mudando destinos de muitos estudantes”, concluiu. 

Já a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Camila Brandão, que representou os empossados das universidades federais, pontuou a necessidade de as instituições de ensino superior públicas serem cada vez mais inovadoras, sustentáveis, humanas e humanizadoras. Brandão também destacou a importância do trabalho conjunto para assegurar que todas as pessoas tenham acesso a uma formação cidadã e responsável. 

Para as universidades federais, foram empossados 12 reitores. Já na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, assumiram os postos três novos dirigentes de IFs.  

Participantes – Também estiveram presentes na solenidade o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; o presidente do CNE, César Callegari; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias de Pádua; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz; além de parlamentares e outros reitores. 

Confira a lista de reitores empossados pelo MEC:  

• Camila Celeste Brandão, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS);   

• Carlos César Teixeira, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA);   

• Everton Ricardi, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);   

• Fábio Storch, do Instituto Federal do Acre (Ifac);   

• Francisco Ribeiro, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);   

• Gilmar Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA);   

• Joaquina Aparecida da Silva, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG);   

• José Roberto Scolforo, da Universidade Federal de Lavras (Ufla);   

• Marcia Cristina Bernardes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);   

• Maria José de Sena, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);   

• Marluce Aparecida Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);   

• Nadir do Nascimento, da Universidade Federal do Piauí (UFPI);   

• Rodrigo Nogueira, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa);   

• Rozana Reigota, da Universidade de Brasília (UnB); e  

• Terezinha Dantas, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).