O lançamento do programa “Mulheres para a Tecnologia Brasileira”, que vai capacitar 5 mil mulheres nordestinas em situação de vulnerabilidade social, foi celebrado pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar representou a Câmara Federal durante o evento realizado em João Pessoa, que confirmou a parceria firmada entre o Ministério da Educação e a multinacional chinesa Huawei.

Ruy exaltou a inclusão da Paraíba e do Instituto Federal de Educação na ação, que também irá contemplar os estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe. “Transformar a vida de 5 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social. Trazer até elas a oportunidade de conhecer a tecnologia e abrir o mercado de trabalho por meio da inclusão digital. Essa é uma grande conquista desse novo programa e fortalece o trabalho que tenho realizado junto ao IFPB para a ampliação da educação profissionalizante em toda a Paraíba”.

A cônsul-geral da China no Recife, Lan Heping, enfatizou as iniciativas do país asiático voltadas para a implementação de políticas de igualdade de gênero e de incentivo ao empreendedorismo feminino. “Nosso foco é aumentar a consciência de autoproteção das mulheres e promover a melhoria de sua posição social. A China está pronta para trabalhar com todos os setores da comunidade brasileira para promover ainda mais a cooperação prática no campo da ciência e tecnologia”, detalhou.

O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, afirmou que a parceria fortalece a empregabilidade e o empreendedorismo, buscando reparar desigualdades históricas. “A gente inicia essa ação de qualificação com uma grande ponta de lança, que é a maior que a Rede Federal pode ter, justamente porque trabalha com a questão da formação de pessoas para ampliar a questão tecnológica, dentro do ensino, da pesquisa e da extensão”, pontuo.

Já para a reitora do IFPB, Mary Roberta, o programa potencializa o enfrentamento à desigualdade de gênero, ao mesmo tempo em que vai capacitar e inserir mulheres no mercado de tecnológico. “É um direito das mulheres ter espaço em todas as áreas da sociedade. O programa tem o papel de traze-las para o mundo tecnológico, para que elas possam dar sua contribuição à sociedade, os seus cérebros sejam aproveitados e que o lado humano e feminino esteja em todos os lugares”, disse a educadora.

O programa “Mulheres para a Tecnologia Brasileira” contará com investimentos de R$ 5 milhões da Huawei e cada estado deve ser beneficiado inicialmente com mil vagas. As qualificações serão ofertadas em áreas estratégicas e de grande necessidade de mão de obra no mercado digital, a exemplo da inteligência artificial, internet das coisas, nuvem e empreendedorismo digital. A carga horária será de 160 horas por curso. A iniciativa será executada no modelo de bolsa-formação, vinculada à permanência das estudantes no curso escolhido.

Reunido em sessão ordinária híbrida, na quarta-feira (11/12), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira – em virtude de viagem institucional do presidente Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 31 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, consultas e denúncias. Na oportunidade, foram aprovadas as contas de 2022 das prefeituras de Juripiranga e Borborema, bem como as de Caaporã, relativas a 2021.

Regulares foram julgadas as contas da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur e do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, relativas ao exercício de 2023, sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Também as da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, referente a 2022, relatadas pelo conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância da UEPB como referência acadêmica do Estado, especialmente na área de tecnologia.

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou a análise da prestação de contas de Bom Sucesso, relativas a 2022. O Pleno entendeu pelo não conhecimento de Consulta que envolve a Prefeitura de Campina Grande (proc. nº 04778/24), referente à equiparação de salários entre servidores ativos e inativos. O conselheiro Arnóbio Viana sugeriu a análise da matéria por meio do acompanhamento da gestão. A propositura foi acatada pelos demais membros do colegiado.

Reconsideração – O Recurso de Apelação interposto pela gestora do Instituto de Previdência do Município de Desterro, Sueli Ezequiel de Medeiros Silva (proc. nº 03945/22), foi parcialmente provido, para elidir duas das irregularidades apontadas, com a consequente redução da multa aplicada. Pelo não conhecimento – por não atender aos requisitos de admissibilidade – foi a decisão em relação ao Recurso de Revisão (proc. nº 08476/14), impetrado pelo ex-prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto.

As contas de 2022 da prefeitura de Queimadas foram aprovadas, após o provimento do recurso impetrado pelo prefeito José Carlos de Sousa Rego. A Corte reformulou o Acórdão, tendo em vista a comprovação da aplicação regular do percentual mínimo em educação (proc. nº 02880/23), conforme o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. A Fundação PB Saúde terá um prazo de 30 dias para apresentar correções de inconsistências em requisitos de transparência, conforme decidiu o Pleno, ao apreciar Inspeção Especial realizada na Fundação (proc. nº 05413/23).

Votos de Aplausos – Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” ao ministro Vital do Rêgo Filho, paraibano que foi empossado nesta quarta-feira, na presidência do Tribunal de Contas da União – TCU. A propositura foi apresentada pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, ao destacar a trajetória do ministro, que foi seu colega de bancada na Câmara Municipal de Campina Grande e na Assembléia Legislativa.

“Sua ascensão é uma alegria para os paraibanos”, reforçou Fábio Nogueira, ao lembrar que o conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE, se encontra em Brasília para prestigiar a posse de Vital Filho, representando a Corte da Paraíba. Da mesma forma, o conselheiro também manifestou os “Aplausos” à desembargadora Ana Carla Lopes, primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, como representante da classe dos advogados.

Composição – O TCE realizou sua 2476ª sessão ordinária remota e presencial. Na composição do quorum, além do vice-presidente Fábio Nogueira – em exercício, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

A Universidade Federal da Paraíba vai receber, através de emendas parlamentares da bancada paraibana no Congresso Federal, o valor de R$23.060.000,00 voltado para o desenvolvimento de projetos estratégicos e a conclusão de obras inacabadas na instituição. Durante a última semana, a Reitora Terezinha Domiciano esteve em Brasília, acompanhada do Assessor Especial, Roberto Germano, do Pró-Reitor de Administração, George Beltrão, e do Coordenador de Orçamento, Fernando Bezerra, visitando os gabinetes dos parlamentares paraibanos, reforçando o compromisso com a busca de recursos para resolver os problemas atuais da instituição.

Como forma de agradecimento aos acordos firmados entre a UFPB e cada parlamentar da bancada paraibana, a Reitora Terezinha Domiciano emite a seguinte nota:

“Nota oficial da Reitora

Prezado(a) Parlamentar:

A semana passada foi um momento decisivo para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), em decorrência das dificuldades orçamentárias que elas vêm enfrentamento nos últimos anos, tendo que buscar o auxílio parlamentar para atender aos desafios de exercer a sua missão de prestar ensino, pesquisa, extensão e inovação de qualidade, para a sociedade brasileira.

O apoio incondicional e a sensibilidade da bancada parlamentar da Paraíba na criação do eixo de obras inacabadas e na destinação de recursos de emendas  para a Universidade Federal da Paraíba serão fundamentais para minimizar os problemas gerados pela redução orçamentária. No caso da UFPB, o desafio é ainda maior, pois hoje ela é a segunda instituição do país com mais obras inacabadas.

Gostaria de aproveitar o ensejo e agradecer a todos os parlamentares que atenciosamente nos receberam nessa ocasião, e demonstrar a nossa profunda gratidão àqueles parlamentares que destinaram recursos para minimizar esta situação que a UFPB vem enfrentando.  Cabe-nos o dever de mostrar à comunidade universitária a importância desse apoio recebido e a devida visibilidade dessas ações para o atendimento da missão institucional na busca de uma educação inclusiva e de qualidade desejável.

Aos parlamentares que, neste momento, não foi possível nos atender, fica também o nosso reconhecimento e o desejo de que, no próximo ano, estejamos juntos nessa luta de fortalecer as nossas instituições de ensino superior e oferecer ao povo da Paraíba uma educação pública de qualidade. 

Respeitosamente,

Profa. Terezinha Domiciano Dantas Martins

Reitora da UFPB“