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Paraíba

Paraíba sanciona Lei que cria Roteiro Gastronômico para impulsionar turismo e a culinária

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O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei Nº 13.491, que estabelece o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba. A medida visa promover, valorizar e divulgar a rica cultura gastronômica da região, incentivando o turismo, a economia local e a preservação das tradições culinárias paraibanas. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destaca a culinária típica da Paraíba, incluindo restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos. O Roteiro Gastronômico tem como objetivo também fomentar o uso de ingredientes locais e sustentáveis, criando uma rede de turismo gastronômico integrada e sustentável.

De acordo com a nova lei, a inclusão de municípios e estabelecimentos no Roteiro será feita com base em critérios como a qualidade e autenticidade dos pratos, o uso de ingredientes regionais e a infraestrutura disponível para receber turistas. A medida também levará em consideração o interesse dos municípios e das empresas em participar das atividades relacionadas ao Roteiro Gastronômico.

A Lei Nº 13.491 prevê também ações de capacitação para os profissionais do setor gastronômico, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. Além disso, o Governo do Estado vai buscar parcerias com instituições de ensino e entidades do setor privado para incentivar a inovação e a sustentabilidade nas práticas gastronômicas.

Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), destacou que a medida abre novas e promissoras perspectivas para o turismo no estado. “A Paraíba é um verdadeiro celeiro de sabores, com uma gastronomia variada e repleta de tradições que vão do Litoral ao interior. A aprovação desta lei representa uma oportunidade única de divulgar e fortalecer nossa culinária de forma estratégica, permitindo que as pessoas conheçam as delícias que fazem parte do nosso patrimônio cultural”, afirmou.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, também destacou a relevância da nova lei para o fortalecimento da identidade cultural e econômica do estado. “A gastronomia paraibana é um dos pilares da nossa cultura e da nossa economia. Esta é uma oportunidade de não só preservar as receitas tradicionais, mas também gerar emprego e renda, apoiando nossos produtores locais e chefs da região”, explicou.

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Associação dos Magistrados se manifesta sobre operação do Gaeco que tem juiz e advogados como alvos

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A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ se manifestando sobre a operação especial do Gaeco que teve juiz e advogados como alvos.

Na Nota, a AMPB reforçou a importância da ampla defesa e que já acompanha de perto as investigações em curso para esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades.

Nota Pública

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, vem a público manifestar-se acerca dos fatos recentemente noticiados na mídia local, sobre uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga indícios de manipulação ilícita de decisões judiciais envolvendo o sistema financeiro.

A AMPB reforça a importância da observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que são basilares de um Estado Democrático de Direito e garantias imprescindíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua condição.

Bem como, reafirma o compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas, e informa que acompanha de perto as investigações em curso e confia que as mesmas serão conduzidas com o rigor e a seriedade necessários para esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.

Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)

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Setor de serviços na Paraíba cresce 8,4% em outubro, revela IBGE

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O setor de serviços cresce pelo quinto mês seguido na Paraíba. Em outubro, as empresas que prestam serviços apresentaram crescimento de 8,4%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. É o que constatou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice paraibano ficou acima da média do País, que alcançou crescimento de 6,3%.

No indicador do setor de outubro sobre setembro, a Paraíba avançou 4%, ficando com a maior taxa entre os estados do Nordeste e bem acima do País (1,1%). No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o índice paraibano registra alta de 4,3% contra 3,2% da média do país. Segundo o IBGE, o setor de serviços é o principal indutor do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Segmentos que se destacaram – Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, os segmentos que mais se destacaram em outubro deste ano sobre o mesmo mês do ano passado foram o transporte de passageiros e transporte de cargas.

O que mede a pesquisa – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos estados.

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R$ 715 mi: canal Acauã-Araçagi é a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) confirmou que a inauguração do Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã-Araçagi) da transposição do Rio São Francisco – se configurou na inauguração da maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste que contou com um investimento de R$ 715 milhões.

O dado foi confirmado na terça-feira (10/11) quando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou os principais resultados obtidos ao longo do exercício de 2024, os desafios encontrados e superados e uma previsão de projetos e ações para 2025. O encontro reuniu representantes das quatro secretarias e das vinculadas à pasta.

“Fazemos, com frequência, reuniões de controle de ações do Ministério e das vinculadas e achei por bem, antes do final do ano, chamar todos os colaboradores para fazer um balanço de tudo que foi e ainda será entregue esse ano, e quais as entregas que nós podemos alinhar para o primeiro trimestre de 2025”, explicou o ministro Waldez Góes. “Isso é muito importante, porque mantém o planejamento e a correção de caminhos que estamos seguindo”, continuou.

Neste ano, muitas metas e entregas foram cumpridas. Dentre os principais temas acompanhados pela pasta, estão o Auxílio Reconstrução; as secas e queimadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste; o Novo PAC; o Programa Calha Norte; Ações de fortalecimento da Sedec e das Superintendências, além de temas relacionados a reestruturação do Ministério (cargos e orçamentos). Para 2025, a meta do MIDR é seguir com entregas efetivas que garantam o desenvolvimento social, regional e territorial e garantindo apoio às famílias que mais precisam.

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