O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Uma publicação compartilhada por Dr Gualter Ramalho (@drgualterramalho)

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

“A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.”

O texto da Reforma Tributária do Governo Federal, que tramita no Congresso, também dispõe sobre dispositivos que inclui a taxação sobre os direitos creditórios do varejo adquiridos por Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs). A medida, que em tese tem por objetivo taxar grandes fortunas, acaba sendo criticada por especialistas por cobrar dos pequenos empreendedores e comerciantes brasileiros.

Com essa preocupação, o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), protocolou por meio da Emenda número 1731 ao PLP 68, ajustes ao texto que será votado no Senado Federal.

Em artigo publicado neste domingo (01/12) no Uol, o parlamentar expôs as razões técnicas para encaminhar a Emenda e demonstrou preocupação em defender os investimentos aos pequenos produtores do país.

Leia abaixo:

Nos últimos anos, o mercado de capitais no Brasil passou por uma profunda transformação. De acordo com dados da Anbima, o volume de emissões de capitais aumentou de R$ 125,5 bilhões em 2016 para R$ 467,7 bilhões em 2023, representando um crescimento superior a 270%. Em 2024, o ritmo de crescimento continua a superar expectativas, com emissões atingindo níveis recordes: até outubro, o volume totalizou R$ 633,6 bilhões, aproximadamente 37% acima do maior valor registrado para o mesmo período, anteriormente alcançado em 2021.

Esse enorme crescimento é, por um lado, resultado de mudanças legislativas e regulatórias. Por outro, é resultado de um processo de amadurecimento da economia, que combinou certa diminuição dos juros e a redução da participação de entes de financiamento público (o que abriu espaço para novas fontes de financiamento da economia) com a demanda, por parte de investidores financeiros, de alternativas para alocação de seus recursos. O financiamento por meio de mercado de capitais permitiu que empresas crescessem e novos negócios surgissem, com relevante impacto sobre a economia real e o emprego.

Muitos podem achar que financiamento por meio de mercado de capitais é algo pomposo e exclusivamente disponível para empresas grandes. Ledo engano! No Brasil, dezenas de milhões de pequenos comerciantes se financiam por meio do mercado de capitais. Muitas vezes em volumes individuais pequenos, os montantes agregados são vultosos: bilhões de reais por mês. De fato, o mercado de capitais é, hoje em dia, uma das principais fontes de financiamento para o pequeno varejista no Brasil.

Como se dá esse financiamento? A forma mais simples e comum é a seguinte: para estimular consumidores a comprarem, comerciantes concedem fazem parte relevante de suas vendas a prazo. Essas vendas a prazo geram direitos a receber para esses comerciantes. Esses direitos, por sua vez, são tratados como ativos financeiros e podem ser adquiridos por fundos de investimentos; mais precisamente por Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, os FIDCs. Esse tipo de fundo tem apresentado um crescimento expressivo, reforçando sua relevância no mercado. Também segundo dados da Anbima, em todo o ano de 2016, a emissão de FIDCs no Brasil foi de apenas R$ 4,3 bilhões. Apenas entre janeiro e e outubro de 2024, esse montante já alcançou R$ 55,5 bilhões.

O PLP 68/2024 propõe a taxação da aquisição de direitos creditórios do varejo por parte de FIDCs. A proposta contém dois erros formais. Em primeiro lugar, ignora a figura jurídica dos FIDCs, que é o de uma comunhão de recursos geridos por um condomínio; ou seja, o FIDC não é uma pessoa jurídica, tampouco presta quaisquer serviços (a reforma propõe-se a alterar a taxação de bens e serviços) e, por fim, seus investidores já pagam impostos associados aos resultados que obtém. Não há razão, portanto, para ser abarcado pela Reforma. O segundo erro formal é que a proposta trata maneira diferente (e pior) FIDCs que invistam em direitos associados a vendas no varejo de outros Fundos (que, corretamente, não serão taxados).

Mas os erros formais, embora relevantes, importam menos que o maior erro, o de cunho prático. A proposta encarece a principal (muitas vezes única, uma vez que sua imensa maioria não tem acesso a financiamento bancário) forma de pequenos comerciantes se financiarem. O governo tenta mirar na Faria Lima, mas acerta no pequeno comerciante e varejista brasileiro.