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Paraíba

Dia do Laço Branco: Leis de Camila combatem violência e asseguram proteção à mulher

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Dados do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que cerca de 221.240 meninas e mulheres foram vítimas de algum tipo de violência, sendo os homens responsáveis por 86,6% dos casos. Nesta sexta-feira (6), o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Dia do Laço Branco) será celebrado em todo o país. Na Paraíba, a data foi incluída no calendário oficial através da Lei 11.906/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB).

A data integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que ocorrem anualmente entre 25 de novembro e 10 de dezembro. “Essa data busca conscientizar a sociedade, especialmente os homens, sobre a importância de repudiar e combater todas as formas de violência contra as mulheres. O Dia do Laço Branco vai além de um simbolismo. Ele é um chamado para que os homens assumam seu papel no enfrentamento à violência de gênero, denunciando e agindo como aliados nessa luta. Cada ação, por menor que pareça, contribui para salvar vidas e transformar o futuro das mulheres”, disse.

Presidente da Rede de Mulheres das Américas e da Comissão da Mulher da Unale, Camila Toscano é reconhecida nacionalmente por sua atuação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde apresenta projetos e campanhas voltados ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Ela é a idealizadora do Movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, que foi abraçado pela Assembleia Legislativa e entrou para o Calendário Oficial de Eventos do Estado através da Lei 13.414/24 de Camila. A ação incentiva a mulher a sair do convívio do agressor.

A parlamentar também é autora de iniciativas como a emenda à Lei 11.523/2019, que incluiu mulheres vítimas de violência como beneficiárias do programa Habilitação Social, oferecendo alternativas de emprego e renda. Camila ainda é autora da Lei 11.905/21, que inclui no Calendário Oficial de Eventos a campanha ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação sexual, com foco em situações de assédio em transportes públicos, festas e eventos diversos.

Também é de autoria da deputada a Lei 11.857/2021, que assegura prioridade no atendimento de vítimas de violência doméstica pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), e a Lei 11.809/2020, que criou o serviço de denúncia de violência via WhatsApp.

Outras leis de autoria de Camila incluem a Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; a Lei 11.839/2021, que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”; e a Lei 11.634/2020, que determina que a rede privada ofereça leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal.

Outros dados – A pesquisa “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Consulting do Brasil, com apoio do Ministério das Mulheres, revelou que quase 17 milhões de brasileiras já enfrentaram ou enfrentam risco de feminicídio. Além disso, 6 em cada 10 mulheres conhecem outra mulher que já foi ameaçada de morte, evidenciando a proximidade dessa violência, mesmo para quem não vive diretamente essa situação.

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Paraíba

PB Saúde: veja cronograma das provas que serão realizadas no Concurso Público deste final de semana

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Redação do Portal da Capital

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou uma ‘Nota Oficial’ informando que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas para que as datas das provas para o Concurso Público da Fundação sejam realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024.

De acordo com o documento divulgado na terça-feira (10/12), “A medida se dá em virtude da realização do concurso federal dos Correios, que será neste domingo (15), e conta com mais de 32 mil inscritos na Paraíba, fato este que ocasionou a indisponibilidade de locais para a aplicação do concurso da PB Saúde”

Confira a íntegra da Nota logo abaixo ou clique aqui e veja o documento em .pdf:

NOTA – CONCURSO PB SAÚDE

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) informa que o IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, banca responsável pelo próximo concurso desta instituição, comunicou que tomou todas as medidas cabíveis junto à Justiça para a manutenção das datas das provas.

A medida se dá em virtude da realização do concurso federal dos Correios, que será neste domingo (15), e conta com mais de 32 mil inscritos na Paraíba, fato este que ocasionou a indisponibilidade de locais para a aplicação do concurso da PB Saúde.

Nesse sentido, visando uma melhor logística, as provas dos profissionais de enfermagem do concurso da PB Saúde estão previstas para serem realizadas no sábado (14), e os demais cargos no domingo (15), sem prejuízo aos inscritos.

Importante pontuar que a PB Saúde está acompanhando todo processo em contato com o IDECAN, que é responsável pela organização e aplicação do certame.

João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024

O caso

Tudo começou quando um candidato acionou a Justiça por motivos religiosos alegando que a Lei nº 8.617/2008, que garante a participação dos candidatos conhecidos como “sabatistas” estaria sendo ferida uma vez que, os “sabatistas” são pessoas que, por questão religiosa não podem se comprometer com atividades em datas de sábado e a alteração da data do certame para dois dias alcançaria, especificamente, um sábado.

A nova data foi, de dois dias, havia sido anunciada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) ainda no dia 28 de novembro de 2024, fato que descumpre a exigência legal que obriga o respeito a um prazo mínimo de 30 (trinta) dias entre a publicação de um edital e a aplicação das provas.

Diante do desrespeito flagrante, a Justiça decidiu atender ao pedido do “sabatista” e decidiu que que as provas teriam que ser aplicadas no dia 15 de dezembro, conforme estava previsto no edital publicado.

A realização de dois concursos públicos em um só dia em João Pessoa, porém, segundo o Idecan, impossibilita tal feito e, portanto, diz o Instituto, “as provas dos profissionais de enfermagem do concurso da PB Saúde estão previstas para serem realizadas no sábado (14), e os demais cargos no domingo (15), sem prejuízo aos inscritos”.

Além do certame da PB Saúde, no mesmo domingo (15/12) também será aplicado, em João Pessoa, o Concurso Público dos Correios que conta com um número considerável de inscritos, motivo que gerou a primeira mudança de data anunciada pelo Idecan e que foi rejeitada por “sabatistas“.

Com as alterações as provas ficaram assim distribuídas: 

Sábado, dia 14 de dezembro –

  • Manhã, das 8h às 12h: provas para técnico de Enfermagem;
  • Tarde, das 15h às 19h: provas para enfermeiro (auditor, centro cirúrgico, do trabalho, em hemoterapia, hemodinamicista, emergencista, intensivista adulto, intensivista pediátrico, obstetra, obstetriz e oncologista).

Domingo, dia 15 de dezembro – 

  • Manhã, das 8h às 12h: provas para técnicos (em radiologia, imobilização ortopédica, em saúde bucal e em farmácia);
  • Tarde, das 15h às 19h: provas para assistente social, biomédico, farmacêutico, fisioterapeuta intensivista adulto, fisioterapeuta intensivista neonatologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, neuropsicólogo, mutricionista, cirurgião dentista, perfusionista, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional).

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Paraíba

Ruy defende preservação das manifestações regionais no Dia do Forró

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Na data em que é celebrada o Dia do Forró e o aniversário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o deputado federal Ruy Carneiro destacou conquistas recentes que foram alcançadas para a valorização das tradições nordestinas. O parlamentar é autor do projeto que foi sancionado pelo Governo Federal em junho deste ano, reconhecendo as quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil.

A defesa e a preservação das manifestações regionais foram ressaltadas por Ruy como fundamentais para a história e identidade do povo nordestino. “O nosso forró, celebrado na data de nascimento do eterno Luiz Gonzaga, embala parte importante das nossas raízes culturais. Nesse ano, a data tem um sabor ainda mais especial, porque conseguimos de forma oficial o reconhecimento das quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil”, comemorou o deputado.

Além de simbolizar os festejos e a rotina da região Nordeste, as representações também contribuem com o desenvolvimento turístico e econômico da região, pontua Ruy. “A cultura nordestina tem um papel essencial no desenvolvimento da economia local. O forró, as quadrilhas, festejos e muitas das nossas manifestações ajudam a fortalecer a geração de emprego, renda, e o nosso grande potencial turístico. É preciso seguir valorizando, preservando e ampliando esse patrimônio do povo nordestino”, concluiu.

A atuação do deputado em defesa das raízes regionais também é marcada pela destinação de emendas para construção de um Centro Cultural na cidade de Juarez Távora. Os recursos ainda contribuíram com a manutenção e ampliação de entidades sociais voltadas para o segmento, à exemplo do Projeto Balaio Cultural e Pisada do Sertão.

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Paraíba

Pocinhos: João entrega hospital, autoriza ampliação de serviços e fortalece regionalização da Saúde

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O governador João Azevêdo esteve, na manhã desta sexta-feira (13), em Pocinhos, ocasião em que entregou a primeira etapa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, onde já foram investidos R$ 11 milhões entre obras e aquisição de equipamentos. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para início da segunda etapa de intervenções na unidade de saúde, visando a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centros cirúrgico e administrativo.

O atendimento no Hospital Regional de Pocinhos começa imediatamente e dispõe de serviços de raio-X, leitos de enfermaria, atendimento de emergência, consultas pediátricas e obstétricas, dentre outros. Nesta primeira fase, o custeio da unidade de saúde será de R$ 890 mil mensais. Ao final da segunda etapa, será de R$ 2,4 milhões mensais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso e o olhar atento do governo para assegurar um serviço público eficiente. “Esse hospital será um referencial para a região, resultado da união de esforços entre governo, prefeitura e Poder Legislativo. A Paraíba vive um novo momento na saúde, com construção de novos hospitais, UTIs aéreas, Opera Paraíba, Coração Paraibano, Paraíba contra o Câncer, para oferecer uma saúde de qualidade ao povo da Paraíba porque fazemos governo que cuida e inclui pessoas”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a administração municipalista do governador João Azevêdo e evidenciou a dimensão da obra entregue hoje. “O povo de Pocinhos e da região agradece ao governador pela visão de avançar na saúde pública da Paraíba, dando aos filhos do povo as condições para que eles possam ter dignidade e um atendimento humanizado porque temos um governador que investe não apenas nas grandes, mas nas pequenas cidades. Essa obra foi esperada e sonhada e é a mais importante do governo para a cidade de Pocinhos”, declarou.

O deputado federal Murilo Galdino enalteceu a decisão da gestão estadual de garantir a melhoria do atendimento em saúde no município. “Esse hospital não vai servir só a Pocinhos, mas à população da região. O governador tem um carinho especial pelo nosso povo e esse lugar irá salvar vidas e evitar grandes deslocamentos dos pacientes”, falou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas parcerias que têm viabilizado obras e políticas públicas para o município. “Nós estamos vivendo um momento histórico, estou emocionada e a palavra é de gratidão a Deus e ao governador porque a entrega desse hospital representa melhoria da qualidade de vida, mudança de realidades, realizando sonhos e fazendo o nosso povo feliz porque estamos fazendo a coisa certa. Estamos comemorando 71 anos de emancipação política com grande estilo, com entrega de hospital, teatro, estádio, travessia urbana, resultado da nossa união e sensibilidade do governador”, disse.

O Hospital Regional de Pocinhos coloca em funcionamento nessa primeira etapa consultórios, ala vermelha, ala amarela, enfermarias adultas e pediátrica, salas de observação/medicação, farmácia, Serviço Social, Psicologia e sala de procedimentos. Além disso, foi entregue uma unidade móvel de saúde.

O secretário de estado da Saúde, Arymatheus Reis, destacou que a abertura do novo hospital representa uma nova fase no atendimento em saúde da região. “Muitas patologias que hoje são transferidas para Campina Grande ou João Pessoa, a exemplo de fraturas ortopédicas, insuficiência cardíaca, poderão ser tratadas em Pocinhos. Em seis meses, vamos colocar em funcionamento o centro cirúrgico e, em seguida, a UTI e o centro administrativo. Ao todo, ficarão em funcionamento 53 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI, sendo referência para pacientes de 11 municípios da região”, comentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Felipe Leitão, João Gonçalves e Chió; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar), Jhonny Bezerra (superintendente da  Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

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