Nos acompanhe

Brasil

Mersinho celebra decisão do Governo em suspender importação de camarões do Equador

Publicado

em

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) se reuniu, nesta terça-feira (3), com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília. O encontro teve como principal pauta o fortalecimento da produção de camarão na Paraíba e a proteção dos produtores nacionais contra riscos de contaminação.

Durante a reunião, Mersinho Lucena destacou as preocupações com a importação de camarões provenientes do Equador, que poderiam comprometer a qualidade do produto brasileiro. “Existia um certo receio em relação à contaminação dos nossos camarões. Solicitamos soluções ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro e ao Ministro André de Paula durante uma reunião em maio deste ano”, afirmou o deputado.

Após uma missão especial enviada pelo governo brasileiro ao Equador para avaliar as condições sanitárias do país, ficou constatado que a importação representava riscos significativos para a produção nacional. Com base nessas informações, foi anunciada a suspensão da importação desses camarões a partir do próximo dia 9 de dezembro.

“Hoje é um motivo de comemoração. Estamos protegendo nossos produtores, que enfrentam exigências sanitárias rigorosas para exportar seus produtos. Essa medida é essencial para fortalecer nossa cadeia produtiva e garantir a segurança alimentar no Brasil”, ressaltou Mersinho.

Além da proteção à produção local, a suspensão promete trazer benefícios econômicos para os carnicicultores brasileiros, que poderão operar em um ambiente mais seguro e competitivo. A vice-prefeita de Cabedelo, Camila Holanda, também esteve presente na reunião, demonstrando o apoio à causa.

A decisão do governo é vista como um passo importante para assegurar a qualidade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. Com isso, espera-se que os produtores de camarão da Paraíba possam continuar contribuindo significativamente para a economia local e nacional.

Continue Lendo

Brasil

Paraibano Vital do Rêgo é eleito para assumir presidência do TCU

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta quarta-feira (04/12), a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte de Contas. Por unanimidade, o ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do TCU. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência. O exercício do mandato dos dois cargos se inicia a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período.

Durante a sessão que o elegeu como presidente, Vital do Rêgo ressaltou os valores que guiam sua atuação no Tribunal. “Há um compromisso, não apenas afetivo, mas funcional, de manter e fortalecer todos os produtos que prestamos à sociedade. Nós amamos o Brasil e é por ele que vamos trabalhar, pelo cidadão brasileiro”, declarou o ministro.

A votação ocorreu como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.

Sobre os ministros eleitos

Vital do Rêgo

Em sua trajetória, o ministro Vital do Rêgo destacou-se pela extensa experiência política e acadêmica. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Vital iniciou sua vida pública aos 25 anos, inspirado pelo legado de seu pai, o jurista e político paraibano Antônio Vital do Rêgo. Ele exerceu cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador antes de ser indicado pelo Senado Federal, em 2014, para integrar o TCU.

Natural de Campina Grande/PB, Vital do Rêgo também é professor universitário e possui uma trajetória marcada pela dedicação ao interesse público. Casado e pai de dois filhos, ele vê no TCU o coroamento de sua longa jornada de desafios e aprendizados.

Jorge Oliveira

O ministro Jorge Oliveira, novo vice-presidente do TCU, é bacharel em Direito e em Administração de Segurança Pública, com especializações em Direito Público e Ciências Policiais. Antes de ingressar no Tribunal em 2020, Jorge teve uma carreira diversificada, que incluiu 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal, o exercício da advocacia e a atuação como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro Jorge destacou, em sua fala, os desafios e responsabilidades que acompanham a posição de liderança no TCU. “Agradeço a todos os ministros que confiaram na indicação do meu nome para o cargo. Nós temos a certeza de que [esta votação] também é um reconhecimento da nossa competência. Temos o compromisso de continuar a fazer parte desse grupo, que pensa o país de uma forma mais ampla, especialmente com foco na melhoria das políticas públicas para todos os brasileiros”, ressaltou Jorge Oliveira.

A nova gestão terá como prioridade a continuidade dos esforços em prol da transparência, participação cidadã, eficiência e modernização da administração pública, alinhando-se aos desafios contemporâneos e às expectativas da sociedade brasileira.

 

Continue Lendo

Brasil

Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 141/2024, que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União Brasil) e segue para o Plenário em regime de urgência.

O projeto aumenta o total de recursos que pode ser gasto com despesas de pessoal. Isso porque algumas as despesas ficam excluídas dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei Complementar 101, de 2000). Pela regra, o teto é de 60% da receita corrente líquida, no caso de estados e municípios, e de 50%, no caso da União.

O PLP 141/2024 deixa fora do limite:

  • a despesa que se caracteriza como fomento público de atividades do terceiro setor por meio de subvenções sociais; e
  • a prestação de serviços por meio da contratação de empresas, organizações sociais, organizações da sociedade civil, cooperativas ou consórcios públicos.

O senador Efraim Filho defendeu a aprovação da matéria, mas propôs uma emenda. A pedido da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ele deixa claro no texto que o abatimento não afasta a competência daqueles órgãos para avaliar o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo

Brasil

Ruy apresenta emenda e defende ampliação dos recursos para programa Farmácia Popular

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O aumento dos recursos para ampliação do programa Farmácia Popular está sendo defendido pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2025, solicitando um reforço de R$ 1 bilhão para potencializar o alcance da iniciativa.

Ruy ressalta que o acréscimo financeiro vai permitir que mais famílias brasileiras sejam beneficiadas com a oferta gratuita de remédio, principalmente para a população de baixa renda.

“A saúde da população sempre foi prioridade na minha atuação. O aumento dos recursos para o Farmácia Popular vai corrigir perdas provocadas pela variação da economia nacional e permitir que mais pessoas tenham acesso às medicações incluídas no programa”, detalhou o deputado.

Na justificativa da emenda, Ruy ainda acrescentou que a Confederação Nacional dos Municípios articula esforços para corrigir a defasagem de diversos pontos do orçamento da União. Essas questões interferem diretamente no apoio aos municípios e no custeio dos programas governamentais.

A solicitação deverá ser votada inicialmente na Comissão de Saúde da Câmara Federal.

Continue Lendo