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Paraíba

Governo Federal oficializa implantação do Programa Nacional de Gestão e Inovação na Paraíba

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O Governo Federal instituiu oficialmente o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) através da publicação da Portaria Conjunta nº 111/2024. O PNGI foi iniciado em dezembro de 2023 já com a adesão da Paraíba, bem como, dos Estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte.

O programa ganha uma estrutura formal para simplificar a burocracia e fortalecer a cooperação federativa, assim, com a formalização, o PNGI passa a ter regras para adesão voluntária de Estados, implementação e metodologia estruturada.  

As diretrizes elencadas na Portaria Conjunta garantem maior agilidade e segurança jurídica na adesão ao programa, proporcionando aos estados e ao Distrito Federal acesso facilitado às mais de 30 soluções oferecidas pelo Ministério da Gestão e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além de fomentar a inovação na gestão pública. 

As regras e a metodologia do PNGI estão detalhadas na portaria. Pelas regras de adesão e implementação, Estados e o Distrito Federal aderem ao programa por meio de Acordos de Adesão, assumindo o compromisso de implementar soluções utilizando recursos próprios e apoiar as prefeituras. Os planos de trabalho devem ser elaborados em até 60 dias após a assinatura do acordo, com prazo de execução de até dois anos. 

Os planos de trabalho incluem soluções do Catálogo de Soluções Federativas, adaptadas às necessidades dos estados participantes. São elaborados a partir de reuniões bilaterais e visitas técnicas entre as equipes para diagnóstico de necessidades e capacidades locais. A Secretaria de Gestão e Inovação do MGI (Seges) é a área que coordena o programa, enquanto a Enap oferece apoio técnico e capacitação. Dentro dos planos de trabalho encontram-se definidos responsabilidades específicas para União e para entes estaduais na implementação. 

O PNGI possui uma série de objetivos e diretrizes, como o compartilhamento de boas práticas e de soluções inovadoras para elevar a qualidade da gestão pública, a melhoria da prestação de serviços públicos com foco na satisfação da população e na sustentabilidade e o incentivo à cooperação federativa para troca de experiências e capacitação de servidores. Essas medidas contribuem para que o programa seja replicado em todo o Brasil, implementado de forma sustentável, promovendo benefícios concretos para a gestão pública e para a sociedade.  

Fundamentos e resultados  

O PNGI oferece um pacote de serviços e soluções que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, destinação de imóveis da União, cursos de capacitação para servidoras e servidores.   

O diferencial está em sua abordagem colaborativa. O trabalho de implementação é realizado lado a lado com os governos estaduais, identificando as necessidades e as melhores práticas. O MGI e a Enap disponibilizam e apoiam a implementação das ações pactuadas aos estados. E os estados, com suas estruturas mais próximas dos municípios, replicam as iniciativas localmente.  

Essa troca de experiências gera resultados concretos, contribuindo para que os avanços na gestão pública não fiquem restritos a uma região, mas se espalhem por todo o Brasil. Fortalecer essas parcerias é fundamental para que a cidadã e o cidadão brasileiro, onde quer que estejam, tenham acesso a serviços públicos de qualidade.  

O PNGI é uma das ferramentas pelas quais o Ministério da Gestão contribui para a redução das desigualdades nos diferentes níveis do setor público e para favorecer a promoção do desenvolvimento dos entes federados. A inciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a melhoria contínua da administração pública, por meio de uma atuação coletiva e integrada entre todas as esferas de governo. 

O estado que tiver interesse em aderir, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

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Paraíba

Bióloga da UEPB é escolhida entre as 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo

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Uma extensa pesquisa com mais de mil famílias entrevistadas em 30 municípios diferentes. Muitos quilômetros percorridos em busca de informações e uma grande contribuição para a ciência. Além disso, uma descoberta pioneira no campo da genética, levou a bióloga da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Silvana Santos, a entrar no seleto grupo das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo, segundo a British Broadcasting Corporation (BBC).

A cientista da UEPB estuda a ocorrência de doenças genéticas raras e sua relação com casamentos entre pessoas com parentesco próximo em áreas pobres do Brasil rural. No Brasil, apenas três mulheres integram a lista do seleto grupo. A professora Silvana é uma delas.

A lista reconhece o talento, o potencial e a capacidade de criar, inovar e surpreender nas mais diversas áreas, contemplando, cientistas, como Silvana Santos, escritoras, atletas, ativistas florestais, cultura e dos direitos humanos, políticas, pediatras, cantoras, compositoras, engenheira, psicóloga, professora, cineasta, e até prêmio Nobel. Foram homenageadas mulheres que superam os desafios e seus próprios limites, passando pelas tempestades com leveza e sabedoria.

A lista revela o impacto que este ano teve sobre as mulheres, celebrando aquelas que por meio de sua resiliência estão lutando por mudanças, seja a nível local ou global, à medida que o mundo muda ao seu redor. Entre os nomes de destaque deste ano estão Nadia Murad, ativista e Prêmio Nobel da Paz; e a bioquímica húngara Katalin Karikó, cujas pesquisas permitiram o desenvolvimento da vacina de RNA usada para tratamento da covid-2019.

Silvana Santos é bióloga e doutora em Genética pela Universidade de São Paulo (USP) e é docente da UEPB desde 2008. Ela conta que descobriu, por acaso, na rua onde morava, uma família com uma rara doença genética, Síndrome Spoan. Desde então, vem trabalhando em áreas remotas e pobres do Nordeste do Brasil para compreender a tradição dos casamentos consanguíneos e investigar as doenças genéticas que afetam essa população. Isso deu origem à pesquisa que a levou a identificar a Síndrome de Spoan (acrônimo em inglês para “paraplegia espástica, atrofia óptica e neuropatia”) no Nordeste do Brasil, uma doença neurodegenerativa genética rara que causa paralisia progressiva.

Conforme relatou a professora Silvana, um estudante do grupo de pesquisa da UEPB, Uirá Souto Melo, durante seu doutorado, em parceria com a professora Lúcia Inês Macedo de Souza, realizou os estudos moleculares que permitiram a descoberta da mutação causativa da doença no gene KCL2, responsável pela produção da cinesina, uma proteína de transporte axonal.

Para desenvolver a pesquisa, a Silva entrevistou cerca de mil famílias com pessoas com deficiência em mais de trinta municípios diferentes. Segundo ela, durante a investigação, “ouvi muitas histórias, percorri centenas de quilômetros sempre acompanhada de minhas duas filhas, Safire e Tais Acácia, e tive o privilégio de fazer muitos amigos pelo caminho”, disse. Nos 20 anos desde que começou sua pesquisa na cidade de Serrinha dos Pintos, Santos ajudou moradores afetados pela doença a obter um diagnóstico crucial.

A professora Silvana também foi orientadora de pesquisa feita com duas grandes famílias consanguíneas em dois municípios diferentes do Sertão paraibano. Em cada família, um novo gene que causa a deficiência intelectual foi identificado. Um deles é o MED25 e o outro foi o IMPA1. Esses trabalhos compuseram o doutorado da estudante Thalita Figueiredo, que recebeu menção honrosa no prêmio teses da Capes.

O conhecimento produzido a partir dessas pesquisas pode ser usado para orientar políticas públicas e para definir a necessidade de oferta de serviços especializados na área de Genética Médica na região Nordeste, tendo em vista que esses serviços estão concentrados nos estados do Sudeste brasileiro. “Como demonstramos o poder da resiliência? Percebendo que a vida é um ciclo. Na seca tórrida, nós apenas sobrevivemos. Na estação chuvosa, florescemos e produzimos frutos”, explicou.

Há duas décadas, Silvana Santos dedica sua carreira a investigar doenças genéticas raras em áreas rurais do Brasil. Seu trabalho não apenas proporciona diagnósticos a comunidades marginalizadas, mas também lança luz sobre os impactos dos casamentos consanguíneos sobre as populações do Nordeste brasileiro.

A cientista ainda contou que fez o concurso na UEPB para ficar mais próximo dos “spoanzinhos”, maneira carinhosa como ela trata as pessoas com a síndrome genética. Ela se sentiu muito honrada por representar as mulheres pesquisadores, mães, que produzem conhecimento científico qualificado no Brasil. “Essas mulheres, sem sombra de dúvidas, são resilientes e fortes”, acrescentou.

Todo esse trabalho e os frutos das pesquisas, credenciaram a docente da UEPB a integrar a lista das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo. No Brasil, apenas três mulheres integram a lista. Além de Silvana Santos, integram esse seleto grupo, a ginasta Rebeca Andrade, maior medalhista da história olímpica brasileira com seis medalhas, e a ativista dos direitos das prostitutas, Lourdes Barreto, que também é paraibana.

Entre as mulheres lembradas estão a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Nadia Murad; a sobrevivente de estupro e ativista, Gisèle Pelicot; a atriz Sharon Stone; as atletas olímpicas Rebeca Andrade e Allyson Felix; a cantora Raye; a artista visual Tracey Emin; a ativista climática Adenike Oladosu; e a escritora Cristina Rivera Garza. Esta lista também visa analisar o impacto da emergência climática, destacando as pioneiras do clima que trabalham para ajudar suas comunidades a enfrentar o impacto das mudanças climáticas e se adaptar.

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TCE-PB aprova contas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de mais cinco Prefeituras Municipais

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Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04/12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pela Polícia Militar e pelo o Corpo de Bombeiros do Estado, assim como as contas das prefeituras de São Sebastião da Lagoa de Roça, Esperança e Marizópolis, relativas a 2022. Também as de Umbuzeiro (por maioria) e Natuba, referentes a 2021.

A Corte negou provimento ao Recurso interposto pela ex-prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena, em face do Acórdão AC1 TC 01713/24, emitido pela 1ª Câmara, referente a procedimentos licitatórios (proc. nº 10199/21). Da mesma forma, não tomou conhecimento em relação à consulta formulada pela diretora do Instituto de Previdência do Município de São José dos Ramos, Stella Kamilli Cavalcanti de Pontes (proc. nº 05879/24), tendo em vista o não atendimento aos requisitos legais.

Reconsideração – O Recurso de Reconsideração impetrado pelo ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva (proc. nº 09262/18), foi parcialmente provido, apenas para reduzir o montante dos valores imputados ao gestor, em decorrência de irregularidades na aquisição de combustíveis. O valor da imputação era de R$ 636 mil. Após o recurso, foi reduzido para R$ 123 mil, conforme explicou o relator, conselheiro Fábio Nogueira, ao analisar a defesa e emitir seu voto, aprovado à unanimidade. Ainda cabe recurso.

Aplausos à OAB – Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” ao advogado Harrison Targino e demais membros da nova diretoria, eleitos para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil  – Seccional da Paraíba. A propositura foi apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que enfatizou as qualidades do professor e doutor Harrison Targino, estendendo os cumprimentos aos demais membros da diretoria, do Conselho Federal e das comissões da Casa.

Composição – O TCE realizou sua 2475ª sessão ordinária remota e presencial. Na composição do quorum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Melo.

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Dinho articula candidatura única para reeleição da Mesa Diretora da CMJP

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), revelou, nesta quarta-feira (04/12), articulações para candidatura única nas eleições da Mesa Diretora da Casa Legislativa em prol de sua reeleição.

Após receber apoio de 23 parlamentares, Dinho afirmou dialogo com outros vereadores que ainda não se posicionaram. São eles, João Corujinha (PP) e João Almeida (PDT).

“Acredito que uma candidatura única para a gente trabalhar pela cidade, ajudar o Executivo, é sempre um diálogo. Não tenha dúvida que estamos de portas abertas para recebê-los”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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