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Paraíba

Natal Seguro: Imeq-PB inicia operação especial de fiscalização de produtos natalinos e brinquedos

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Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nesta segunda-feira (2), uma operação especial de fiscalização de produtos natalinos e brinquedos em todo o Estado. Trata-se da Operação Especial Natal Seguro 2024, que prossegue durante este mês de dezembro até a véspera de Natal, dia 24. O objetivo dessa ação é de impedir a venda de produtos irregulares ou de procedência duvidosa que possam apresentar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

A Operação Especial Natal Seguro do Imeq-PB acontece, anualmente, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e tem como alvo principal três produtos de maior venda no período natalino: as luminárias natalinas (pisca-pisca e mangueiras de led) – que podem ocasionar curto-circuito com risco de choques e incêndios; os brinquedos e as bicicletas infantis – que oferecem riscos de acidentes independente dos modelos, marcas e tamanhos. O trabalho está sendo realizado a partir das diligências do Setor de Fiscalização e de denúncias de consumidores na Ouvidoria do órgão, por meio do telefone 0800 281 7411 ou por e-mail: [email protected].

Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho teve início por João Pessoa e envolve 15 equipes de fiscalização que estarão visitando os principais centros comerciais do Estado e orientando consumidores a fazerem a aquisição de produtos em estabelecimentos comerciais formais, com procedência e que trabalhem com produtos que atendem às normas do Inmetro e que, exclusivamente, possuam o selo de qualidade do Instituto. Hoje foram visitadas 40 lojas de grande circulação na Capital. Mas o consumidor que suspeitar de alguma irregularidade também pode denunciar na Ouvidoria do Instituto, por meio do contato 0800 281 7411 ou por e-mail: [email protected].

De acordo com a legislação vigente, havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento é notificado pelo Imeq-PB, tem um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais do produto, para que seja identificado sua origem. As penalidades previstas em lei para a comercialização de produtos que não estão de acordo com as normas de qualidade e segurança do Inmetro variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Arthur Galdino destacou que, em relação aos brinquedos e bicicletas, os consumidores devem observar os produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, que garante o Selo do Inmetro. Já no caso das luminárias natalinas, devem verificar, por exemplo, se as informações obrigatórias nas embalagens dos produtos estão no idioma português; bem como se os plugues e tomadas, estão no padrão do mercado brasileiro.  “Na operação buscamos tirar de circulação do mercado paraibano o maior número de produtos irregulares e garantir a segurança da sociedade. E, para isso, esperamos contar também com a participação dos consumidores”, concluiu o superintendente do Imeq-PB.

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Paraíba

Diplomação dos candidatos eleitos em Campina Grande acontece no próximo dia 17

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A sessão solene de diplomação das candidatas e candidatos eleitos nas Eleições 2024 no município de Campina Grande será realizada no próximo dia 17, no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

A realização de uma eleição obedece a uma série de etapas e ações, constantes no calendário eleitoral. Entre as ações, a diplomação dos candidatos eleitos é o último evento inerente à Justiça Eleitoral, o que permite o encerramento do ciclo eleitoral.

A diplomação municipal é um ato oficial de responsabilidade das Zonas Eleitorais, como previsto na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

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Professor da UFPB é eleito membro titular da Academia Brasileira de Ciências

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A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou, na última sexta-feira, 29 de novembro, os resultados das eleições de 17 novos membros titulares da entidade, uma das mais altas distinções da ciência brasileira. Entre os eleitos está um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB): o docente Valdir Barbosa Bezerra, do Departamento de Física (DFIS) do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN).

A eleição para a categoria membro titular da ABC, composta por cientistas brasileiros de reconhecido mérito, é bastante criteriosa. Não existe autocandidatura, e os candidatos são indicados exclusivamente pelos membros titulares que já fazem parte da Academia. Cada membro titular pode indicar até dois nomes, cujas candidaturas são avaliadas por área de especialidade científica.

Reconhecido por sua notória liderança científica, Valdir Barbosa ingressou no magistério superior na UFPB em 1975 e se tornou professor titular em 2005, cargo que ocupa até hoje. Ao longo de quase meio século de dedicação à UFPB, desempenhou papéis importantes como coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Física e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) da UFPB. Além disso, foi Pró-Reitor de Graduação da UFPB entre 2009 e 2012.

O professor tem atuação destacada no campo da física relativística e gravitação, além de contribuições importantes à Teoria Geométrica de Defeitos em Sólidos e ao Efeito Casimir Eletromagnético. Suas pesquisas ultrapassaram fronteiras nacionais, com colaborações e passagens por instituições de excelência, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, além de centros acadêmicos na França e Inglaterra.

Valdir Barbosa também desempenha papel significativo como revisor de projetos em agências de fomento e membro de comitês de instituições de abrangência nacional, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Para o mais novo integrante da ABC, integrar a entidade é motivo de honra.

“Sinto-me honrado em participar dessa prestigiosa Academia que reúne cientistas das diferentes áreas do conhecimento. Irei trabalhar, de modo a contribuir, através da participação nas várias atividades promovidas pela ABC, nas discussões acerca dos caminhos que deveremos seguir, de modo a alcançar os avanços científicos e tecnológicos que almejamos”, afirmou o professor Valdir Barbosa.

Sobre a Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Fundada em 1916, no Rio de Janeiro, a ABC é uma das instituições científicas mais antigas do Brasil. Surgiu como Sociedade Brasileira de Sciencias, tendo seu nome alterado para Academia Brasileira de Ciências em 1921, nomenclatura que permanece até os dias atuais. A entidade organiza seus membros em dez áreas especializadas: Ciências Agrárias, Biológicas, Biomédicas, da Saúde, da Engenharia, da Terra, Humanas, Matemáticas, Químicas e Físicas, sendo esta última à qual pertence o professor Valdir Barbosa Bezerra.

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CGU, PF, MPPB aprofundam investigações sobre desvios de recursos públicos na Paraíba

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (03/12), na Paraíba, da terceira fase da Operação Festa no Terreiro. O trabalho, que já teve outras duas fases, é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB). O objetivo desta fase é combater o desvio de recursos públicos destinados à realização de obras no município de São Mamede.

Investigação
A investigação teve início a partir de desdobramentos da Operação Bleeder, deflagrada em 2021 pela PF, MPF e CGU, que apurou desvios de recursos destinados à construção de açudes e barragens em áreas castigadas pela seca, no interior da Paraíba.

Com o avanço das apurações, foram identificadas irregularidades como direcionamento da contratação e superestimativa de itens de serviços, que promoveram superfaturamento considerável na obra investigada.

Impacto social
As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à execução de obras de infraestrutura urbana de esgotamento sanitário e pavimentação, o que, em um cenário de escassez de recursos, como é o caso do interior paraibano, torna-se mais crítico, uma vez que a população local necessita de obras de infraestrutura.

Diligências
A terceira fase da Operação Festa no Terreiro consiste no cumprimento de mandado de busca e apreensão, na cidade de Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de auditores da CGU e de policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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