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Paraíba

Parlamentares inspecionam obras do ramal Apodi e destacam importância do São Francisco

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Representantes da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura do Rio Grande do Norte e da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios realizaram, na manhã dessa sexta-feira (29), uma visita técnica às obras do Ramal do Apodi, parte complementar do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Proposta pelo deputado Chico Mendes, líder do Governo na ALPB, a ação buscou verificar in loco o andamento das obras, que estão 68% concluídas. Chico Mendes destacou a importância estratégica do projeto para a segurança hídrica e a agricultura familiar no Semiárido. “Estamos vendo aqui uma obra grandiosa que já alcançou um bom ritmo de execução, mas ainda há ajustes importantes a serem feitos, como a ligação com a Barragem de Cambu e a necessidade de atender áreas como Lagoa do Arroz e a região de Capivara”, pontuou.

O deputado reforçou a necessidade de mobilização junto à bancada federal e estadual para assegurar a conclusão das obras e ampliar o alcance do projeto, destacando que “esse é um movimento do Nordeste, da Paraíba e do Presidente Lula, que tem compromisso com a transformação do Semiárido”.

 

Já o deputado Taciano Diniz, presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, enfatizou o impacto da transposição para a população sertaneja. “Esse projeto não é apenas sobre levar água, mas sobre garantir dignidade, segurança alimentar e desenvolvimento para nossa região. Precisamos acompanhar de perto, cobrar celeridade do Governo Federal e garantir que todas as etapas sejam entregues, incluindo os ramais complementares, como o do Piancó”, afirmou.

Taciano também destacou a importância do diálogo com a população local e a fiscalização contínua para atender às demandas da agricultura familiar e da produção agropecuária.

Já o prefeito de Cachoeira dos Índios, Alisson Francisco, ressaltou o impacto direto das obras para o município. “Ter essa fiscalização de perto nos ajuda a identificar os pontos que ainda precisam de atenção e acelerar a conclusão. Cachoeira dos Índios será diretamente beneficiada, com água para o consumo humano, para os animais e para fomentar a agricultura familiar. Só temos a agradecer ao governo federal e aos parlamentares por essa conquista”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, Eriberg Moreira, classificou o projeto como um marco histórico para a região. “Essa é a maior obra já realizada em nosso município e beneficia não apenas Cachoeira dos Índios, mas toda a região. É uma vitória do povo nordestino e um reflexo do empenho dos governantes, com destaque ao Presidente Lula, que deu o pontapé inicial para que as águas chegassem até aqui”, afirmou. A visita técnica segue como parte de uma série de ações de fiscalização e mobilização para garantir a continuidade e ampliação do projeto.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa paga segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa realiza o pagamento da segunda parcela do 13º salário, nesta sexta-feira (13), para todos os servidores municipais. O pagamento atinge os efetivos, comissionados, prestadores de serviço e aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM-JP).

Esta é a segunda folha de pagamento que a gestão municipal paga em 15 dias, considerando a de novembro que foi paga nos dias 28 e 29. E no próximo dia 20 já paga os salários referentes ao mês de dezembro, totalizando R$ 415 milhões investidos em menos de 30 dias. A medida, além de permitir o melhor planejamento familiar aos servidores municipais, contribui também para o aquecimento da economia da capital paraibana na véspera dos festejos de fim de ano.

A primeira parcela do 13º salário já havia sido paga na metade do ano, no dia 10 de junho. “Honramos o compromisso com nossos servidores de pagar os salários sempre em dia e chegamos ao final destes quatro anos sem nenhum atraso, graças ao equilíbrio fiscal implementado pela gestão do prefeito Cícero Lucena. E seguiremos neste mesmo ritmo nos próximos anos, sempre buscando valorizar nossos servidores”, afirmou o secretário de Administração, Valdo Alves.

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2025: CMJP aprova e secretários Executivos Municipais de João Pessoa passarão a ganhar R$ 19,5 mil

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O PLO 2378/2024, que fixa o subsídio mensal dos secretários executivos (SAD1) e procurador adjunto do Município em R$ 19.500,00 para o período de 01.01.2025 a 31.12.2028, foi aprovado durante votação na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP). O Projeto é de de autoria da Mesa Diretora da Casa.

De acordo com o documento, o reajuste também alcança o procurador-adjunto.

Art 1º. Fica fixado em parcela única, o subsídio mensal dos Secretários Executivos Municipais SAD-1 e Procurador Adjunto em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), para o exercício de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028“, confirma o documento.

Dessa forma e considerando-se que quando da instalação da legislatura 2021/2024 já estarão decorridos 8 anos sem nenhum acréscimo nessa remuneração, e, com uma inflação acumulada de 49,63(Quarenta e nove vírgula sessenta e três por cento) é dever deste legislativo realizar uma correçã no seus valores não somente observando percentual que reflita os índices inflacionários do período, mais e principalmente, os valores das remunerações dos diversos executivos das empresas privadas ensejando, dessa forma, ao administrador municipal, condições de oferecer remuneração compatível aos interesses de pessoas capazes e qualificadas para o auxiliarem na administração municipal“, diz um trecho da justificativa apresentada no documento.

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Paraíba

Associação dos Magistrados se manifesta sobre operação do Gaeco que tem juiz e advogados como alvos

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A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ se manifestando sobre a operação especial do Gaeco que teve juiz e advogados como alvos.

Na Nota, a AMPB reforçou a importância da ampla defesa e afirma que já acompanha de perto as investigações em curso para esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades.

O caso

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (11/12), a Operação Retomada.

A investigação aponta uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, envolvendo até agora um juiz de direito e três advogados, com a finalidade de obter ganhos ilícitos

Leia também: Operação especial investiga suposto esquema criminoso envolvendo juiz e advogados na Paraíba

A íntegra da ‘Nota’

Nota Pública

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, vem a público manifestar-se acerca dos fatos recentemente noticiados na mídia local, sobre uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga indícios de manipulação ilícita de decisões judiciais envolvendo o sistema financeiro.

A AMPB reforça a importância da observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que são basilares de um Estado Democrático de Direito e garantias imprescindíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua condição.

Bem como, reafirma o compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas, e informa que acompanha de perto as investigações em curso e confia que as mesmas serão conduzidas com o rigor e a seriedade necessários para esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.

Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)

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