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Paraíba

Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Cícero afirma que a PMJP tem compromisso com o futuro

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participou, neste domingo (1), do encerramento da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho. Durante o evento, o gestor entregou prêmios aos vencedores do Circuito Pessoense de e-sports e ressaltou a importância do investimento em inovação e educação tecnológica para o desenvolvimento da cidade.

“Estou muito feliz por estar neste domingo na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, edição de João Pessoa, juntamente com o projeto HQPB, e também com as Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Educação, pois estamos mostrando que a Prefeitura de João Pessoa tem um compromisso com o futuro, utilizando as tecnologias mais modernas em todas as áreas. Parabéns à nossa equipe e gratidão por essa oportunidade de transformar João Pessoa em uma cidade cada vez melhor”, afirmou Cícero Lucena.

O evento reuniu estudantes, pesquisadores, entusiastas da cultura geek e representantes de diversas instituições, como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Além das atividades científicas e tecnológicas, a parceria com o HQPB trouxe um público diversificado, reforçando o potencial de João Pessoa como polo de inovação e criatividade.

Recebendo o troféu de campeão das mãos do prefeito de João Pessoa, Rafael Serrat celebrou a vitória de sua equipe no Circuito Pessoense de e-sports. Representando um time composto por jogadores de diferentes estados, incluindo São Paulo, Goiânia e Maringá, ele compartilhou a emoção do momento. “O sentimento é de muita felicidade, a gente poder experienciar tudo isso, né? Viajar, vir de longe, ficar com o pessoal do time e toda essa experiência é o que mais agrega, é o que mais é legal pra gente. O circuito começa com uma fase de grupos, e quem acumula mais pontos avança para a semifinal e a final. Essas últimas etapas são presenciais aqui na Paraíba. A gente ganhou todas as partidas e, na semifinal, já veio pra cá e conseguiu o resultado positivo na final”, comemorou.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia combinou ciência, inovação e cultura geek para atrair o público jovem. Com seminários, demonstrações científicas e atividades promovidas por instituições como a UFPB, o IFPB e a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, o evento buscou conectar adolescentes e jovens ao universo acadêmico e às oportunidades locais na área de tecnologia.

O secretário da Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos, destacou que a cidade já se consolidou como um centro de produção criativa e artística, com eventos como o HQPB, que valorizam o artesanato e fortalecem o ecossistema geek local. “Esse é um evento de popularização da ciência. Para atrair o público, fizemos uma parceria com o HQPB, que traz muitos adolescentes — justamente aqueles que estão se preparando para entrar na universidade e decidindo o que fazer na vida. A ideia é que eles tenham contato com o que acontece em ciência e tecnologia na cidade, porque aqui fazemos pesquisa e inovação de primeira linha. Outro ponto importante é o orgulho que isso gera: mostrar o que a nossa turma da universidade consegue realizar”, explicou.

Na ocasião, Ruana Nunes, diretora de popularização da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também destacou a integração da cultura geek e o papel da juventude no avanço tecnológico da cidade. “A Semana é um movimento amplo que acontece em todo o Brasil, e João Pessoa resolveu fazer a sua edição de uma forma muito especial, integrando a cultura geek, com o pessoal fantasiado e toda essa criatividade local. É incrível ver como a juventude de João Pessoa está engajada com tecnologia, programação e projetos nas escolas, como laboratórios e a criação de aplicativos. Essa parceria entre ciência, tecnologia e educação está transformando a cidade, e isso se reflete aqui, na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia”, avaliou.

Durante o evento, Alyne Sousa chamou a atenção ao se fantasiar como uma personagem de anime. “Ah, é muito bom, porque é um lugar onde eu realmente me sinto quem eu sou. Sou apaixonada pela cultura geek, e estar aqui, me caracterizar, é uma delícia! É muito gratificante. Parece que a gente nasceu pra isso. Aqui, a gente se identifica com outras pessoas que compartilham do mesmo gosto, da mesma vontade de viver tudo isso”, comentou.

Ana Luiza percorreu cerca de 60 quilômetros, saindo de Mamanguape para participar do evento, em João Pessoa. Vestida como um personagem de anime, ela compartilhou a emoção de participar pela primeira vez da Semana. “O evento foi sensacional, eu gostei muito! Tirei foto com vários cosplays, muitas pessoas tiraram foto comigo, foi incrível. Eu gostei muito, muito mesmo”, revelou.

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Paraíba recebe R$ 17,1 milhões para avançar no Programa Mais Acesso a Especialistas

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou na terça-feira (10/12), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

Na reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Para 2024, a Paraíba receberá R$ 17,1 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados

O PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.

“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.

Integração digital e prazos mais curtos

Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.

O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia. 

Adesão em todo o país

Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.

Conforme lembrou a ministra, o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.

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MEC confirma: Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 215 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.

Na rede estadual, foram pactuadas 3.381 matrículas de tempo integral e os municípios paraibanos pactuaram 13,8 mil.

Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região

No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.

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MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

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O Ministério do Trabalho realizou, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, uma ampla operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, esultando na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.

De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos.

No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos. Ambas estavam executando atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme os itens 73 e 81 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), que proíbem o trabalho infantil em logradouros públicos e o manuseio de instrumentos cortantes.

No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O auditor-fiscal do Trabalho, Eugênio Marques, membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, destacou que a situação observada nas feiras fiscalizadas é recorrente, com muitas crianças e adolescentes envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias em carros de mão, trabalho em açougues públicos e venda de produtos em barracas, frequentemente sem a presença dos pais. Além disso, foi constatado que vários adolescentes estavam fora da escola, o que agrava ainda mais os danos ao seu desenvolvimento pessoal e educacional.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho busca, por meio de ações planejadas e de uma atuação articulada, construir soluções permanentes e sustentáveis, evitando o retorno das crianças e adolescentes a situações de exploração do trabalho infantil”, explica Eugênio Marques.

Como denunciar?

Dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.

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