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Paraíba

Justiça marca data para Egídio explicar movimento de propinas milionárias para construtora em SP

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A Justiça da Paraíba, através da juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, Capital do Estado, agendou o dia 29 de janeiro de 2025,  uma oitiva com início às 08h30, para que o ex-diretor do Hospital Padre Zé, Egídio de Carvalho Neto, explique sobre um movimento de propinas milionárias para  uma construtora instalada em São Paulo.

De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizadas no no âmbito da Operação Indignus, o então diretor do Hospital e também padre Egídio, uma construtora, empresa proprietária de um prédio em São Paulo onde Egídio teria dois apartamentos, recebia propina de uma empresa de alimentação para pagamento e compra de bens para enriquecimento do então religioso às custas de transações supostamente realizadas enquanto diretor do hospital filantrópico.

De acordo com um dos trechos da denúncia apresentada e divulgada pelo blog do Marcelo José “As empresas, ao passo que eram presenteadas com valores acima dos efetivamente fornecidos (aquilo que pelo que deveriam receber), devolviam montantes seja em espécie, transferências bancárias, entrega/custeio de produtos caros, pagamentos de itens adquiridos por EGIDIO NETO, dentre tantas outras formas de contraprestação ao gerente da ORCRIM. EGIDIO DE CARVALHO NETO montou uma estrutura criminosa enraizada no HOSPITAL PADRE ZÉ/INSTITUTO SÃO JOSÉ onde centralizou o poder de modo a se beneficiar de um sem-número de condutas perdulárias objetivando seu enriquecimento e aumento exponencial de patrimônio, alcançando – no mínimo – 32 imóveis, carros de luxo de elevado valor, joias e acessórios caros, obras de arte etc“.

Tais devoluções eram (majoritariamente) feitas de modo pessoal na sede do Hospital Padre Zé – conforme se comprovou claramente por meio dos produtos das medidas cautelares judicialmente deferidas -, oportunidade na qual o gestor da ORCRIM determinava a sua pulverização, seja para pagar/comprar bens para seu deleite, seja para honrar pagamentos de propinas a outros integrantes da empresa criminosa, seja para ser transferido para suas contas pessoais ou de outros fornecedores de bens/serviços adquiridos por EGIDIO NETO”, diz o Gaeco em outro trecho da denúncia.

Importante registrar que a GATTAZ ENGENHARIA LTDA e a ALKHAIR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (são as sociedades responsáveis pelo projeto e venda, respectivamente, do RESIDENCIAL ATELIER BELA CINTRA, localizado na cidade de São Paulo, no qual EGIDIO DE CARVALHO NETO é proprietário de 02 (duas) unidades. A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO SEBASTIAO LTDA. efetuou duas transferências ao sócio da construtora, totalizando R$ 397.700,00 (trezentos e noventa e sete mil e setecentos reais)”, registra o Gaeco no mesmo documento.

Além de Egídio de Carvalho Neto, também são réus nesta ação os seguintes nomes: Amanda Duarte Silva Dantas, Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior, Mariana Inês de Lucena Mamede e Maria Cassilva da Silva.

Clique aqui e leia outras matérias sobre o caso que ficou conhecido como o “Escândalo do Padre Zé“.

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Cícero lamenta decisão da Justiça e garante que o Parque da Cidade será um dos mais belos do país

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), comentou nesta quarta-feira (04/12), acerca da iniciativa do juiz convocado Inácio Jairo em suspender a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, no espaço do antigo Aeroclube.

A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 082728164.2024.8.15.0000, interposto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

Leia também: Burocracia: TJPB volta atrás e suspende decisão que liberou obras no Parque Cidade de João Pessoa

Segundo Cícero, é uma situação inadmissível uma vez que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está providenciando um dos mais belos parques de todo o país.

Confira o áudio:

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TCE-PB aprova contas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de mais cinco Prefeituras Municipais

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Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (04/12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou e julgou regulares as contas de 2023, prestadas pela Polícia Militar e pelo o Corpo de Bombeiros do Estado, assim como as contas das prefeituras de São Sebastião da Lagoa de Roça, Esperança e Marizópolis, relativas a 2022. Também as de Umbuzeiro (por maioria) e Natuba, referentes a 2021.

A Corte negou provimento ao Recurso interposto pela ex-prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena, em face do Acórdão AC1 TC 01713/24, emitido pela 1ª Câmara, referente a procedimentos licitatórios (proc. nº 10199/21). Da mesma forma, não tomou conhecimento em relação à consulta formulada pela diretora do Instituto de Previdência do Município de São José dos Ramos, Stella Kamilli Cavalcanti de Pontes (proc. nº 05879/24), tendo em vista o não atendimento aos requisitos legais.

Reconsideração – O Recurso de Reconsideração impetrado pelo ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva (proc. nº 09262/18), foi parcialmente provido, apenas para reduzir o montante dos valores imputados ao gestor, em decorrência de irregularidades na aquisição de combustíveis. O valor da imputação era de R$ 636 mil. Após o recurso, foi reduzido para R$ 123 mil, conforme explicou o relator, conselheiro Fábio Nogueira, ao analisar a defesa e emitir seu voto, aprovado à unanimidade. Ainda cabe recurso.

Aplausos à OAB – Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” ao advogado Harrison Targino e demais membros da nova diretoria, eleitos para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil  – Seccional da Paraíba. A propositura foi apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que enfatizou as qualidades do professor e doutor Harrison Targino, estendendo os cumprimentos aos demais membros da diretoria, do Conselho Federal e das comissões da Casa.

Composição – O TCE realizou sua 2475ª sessão ordinária remota e presencial. Na composição do quorum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Melo.

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Dinho articula candidatura única para reeleição da Mesa Diretora da CMJP

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), revelou, nesta quarta-feira (04/12), articulações para candidatura única nas eleições da Mesa Diretora da Casa Legislativa em prol de sua reeleição.

Após receber apoio de 23 parlamentares, Dinho afirmou dialogo com outros vereadores que ainda não se posicionaram. São eles, João Corujinha (PP) e João Almeida (PDT).

“Acredito que uma candidatura única para a gente trabalhar pela cidade, ajudar o Executivo, é sempre um diálogo. Não tenha dúvida que estamos de portas abertas para recebê-los”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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