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Paraíba

João Azevêdo participa do encerramento do primeiro Festival Literário Internacional da Paraíba

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O governador João Azevêdo participou, na noite desse sábado (30), do encerramento da primeira edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba). Realizado desde a quinta-feira (28), no Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, a última noite do evento foi marcada pela apresentação dos cantores Chico César e Sandra Belê. Outro ponto alto foi a entrega da premiação do Desafio Nota 1000, com as cinco melhores redações sobre os 500 anos de nascimento do escritor português Luís de Camões.

O FliParaíba, durante três dias, reuniu em João Pessoa nomes renomados da literatura e da cultura, como o escritor angolano José Eduardo Agualusa e a brasileira Maria Valéria Rezende. Com o tema “Camões 500 anos — uma nova cidadania para a língua”, o FliParaíba promoveu, ainda, a literatura paraibana e o intercâmbio do Brasil com outros países lusófonos, além de abrir espaço para novos talentos. Ao todo, foram lançadas 70 obras nesses três dias de evento.

Acompanhado da primeira-dama Ana Maria Lins, o chefe do Executivo estadual ressaltou que, dado o sucesso da primeira edição do FliParaíba, o objetivo agora é ampliar o festival a cada edição. “O FliParaíba é um festival extremamente importante para a cultura, para a literatura, em que ocorreu a celebração pelos 500 anos de nascimento de Camões, mas também a interação entre novos escritores, lançamentos de livros, apresentações musicais. Tivemos aqui três dias de festa para a cultura brasileira e portuguesa”, observou.

“A realização do Festival Literário Internacional demonstra, mais uma vez, a capacidade da Paraíba de sediar grandes eventos, e eu tenho certeza de que este é o primeiro de muitos. E o que a gente quer a partir de agora? A cada ano aumentar, ter mais participantes, envolver mais agentes dentro desse processo. É uma alegria muito grande poder celebrar esse momento e eu parabenizo todo o time de governo, mas quero fazer um agradecimento especial à Associação Portugal Brasil 200 anos, em nome de José Manuel Diogo, que pensou e sonhou esse festival junto com a gente”, ressaltou o gestor paraibano.

O sucesso da primeira edição do FliParaíba também foi destacado pelo secretário de Estado da Cultura (Secult), Pedro Santos. “Por ser a primeira, foi uma edição muito desafiadora, que envolveu muitos ajustes, diversos entendimentos, mas estamos muito satisfeitos com o resultado. Conseguimos entregar um festival bem organizado, bem representativo, o público abraçou o evento. E a gente celebra também por ter sido aqui, no Centro Histórico de João Pessoa, um espaço tão relevante para a história da Paraíba”, comentou.

Presidente da Associação Portugal Brasil 200 (APBRA), José Manuel Diogo também comemorou o sucesso alcançado com a primeira edição do FliParaíba. “Eu achei essa parceria tão boa que desejo muito continuar. Queremos agora fazer um evento maior, com mais tempo, com mais escritores. Sem dúvidas, um evento de muitos benefícios: divulgação da Paraíba, melhora a educação das pessoas e reforça os laços entre Portugal e o Brasil cada vez mais”, pontuou.

Após cumprimentar o público e escritores, João Azevêdo foi até o camarote de Sandra Belê e Chico César. “Estou muito feliz por estar na Paraíba. E vamos celebrar. É preciso pensar a literatura brasileira, nordestina, a partir dos indígenas, a partir dos pretos. Estamos reinventando essa língua, porque estamos reinventando o sentido de liberdade, de cidadania. E eu fico muito feliz que isso ocorra aqui, no estado que me deu origem”, externou o cantor durante a visita do governador, da qual também participou a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez.

A 1ª edição do Festival Literário Internacional foi uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural (Funesc), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e Companhia de Processamentos de Dados (Codata), em parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA).

Desafio Nota 1000 — A última noite do Festival Literário Internacional da Paraíba também foi marcada pela entrega da premiação Desafio Nota 1000, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (SEE) voltada ao ensino, à produção e à avaliação de redações com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao falar do projeto, o governador João Azevêdo evidenciou a consolidação do Desafio Nota 1000. “Eu tenho um carinho muito grande pelo Desafio Nota 1000 como programa de educação. Quando lançamos esse programa, nós recebíamos em torno de três mil redações, das quais se descartavam 30%, porque não tinham conteúdo, porque tinham muitos erros. Com um trabalho de mostrar aos nossos estudantes que é importante escrever, hoje recebemos 30 mil, e apenas uns 2% são descartadas”, afirmou.

Nesta edição, o projeto homenageou os 500 anos de nascimento do escritor português Luís de Camões, com o tema “Camões 500 anos: uma nova cidadania para a língua”. O primeiro lugar foi para a estudante Anne Carolina Vieira Nascimento (Liceu Paraibano); a segunda colocação foi para o estudante André Luís Fernandes Dantas Buriti (Ecit Nobel Vita); já o terceiro lugar ficou com a estudante Juliana da Silva Barbosa (ECI Antônio Francisco Gomes); em quarto lugar, Pedro Victor Almeida Rocha (ECI Maria Soledade Assis Freitas); e Samya Robeiro Tavares, com a quinta colocação (EEEFM Senador Argemiro de Figueiredo).

Ficar em primeiro lugar não foi a única alegria da estudante Anne Carolina Vieira com o Desafio Nota 1000. “Foi uma experiência incrível, todo o processo de escrita foi desafiador, porque a redação envolve pesquisa, repertório, argumento. Foi um tema difícil, mas graças a Deus conseguimos”, comemorou.

Com a conquista do segundo lugar, o estudante André Luís Fernandes também compartilha dos sentimentos da colega Anne Carolina. “Foi muito desafiador, porque todo mundo sabe que é muito difícil escrever sobre um tema tão complexo como esse. E foi um tema muito importante porque valorizou a nossa língua”, lembrou.

Juliana Barbosa, que obteve a terceira colocação, evidenciou os resultados trazidos pelo Desafio Nota 1000. “É uma sensação de gratidão e, ao mesmo tempo, a gente percebe que nossas ações diárias, de praticar em sala de aula, têm dado resultado. Foram muitos textos na Paraíba, e ficar entre os cinco, em uma temática tão complexa, acerca de Camões, com nota máxima, é um privilégio gigantesco”, observou. Todos os cinco colocados obtiveram a nota 1000, porém no regulamento há critérios de desempate, como a idade dos estudantes.

Criado em 2020, o Projeto Desafio Nota 1000 atua em três frentes estratégicas: avaliação de redações, formação de professores e desenvolvimento do protagonismo juvenil, compreendendo que os impactos só são possíveis com a integração de todos os atores, a partir da apropriação de seus papéis e responsabilidades.

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Paraíba recebe R$ 17,1 milhões para avançar no Programa Mais Acesso a Especialistas

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou na terça-feira (10/12), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

Na reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Para 2024, a Paraíba receberá R$ 17,1 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados

O PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.

“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.

Integração digital e prazos mais curtos

Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.

O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia. 

Adesão em todo o país

Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.

Conforme lembrou a ministra, o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.

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MEC confirma: Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 215 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.

Na rede estadual, foram pactuadas 3.381 matrículas de tempo integral e os municípios paraibanos pactuaram 13,8 mil.

Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região

No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.

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MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

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O Ministério do Trabalho realizou, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, uma ampla operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, esultando na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.

De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos.

No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos. Ambas estavam executando atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme os itens 73 e 81 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), que proíbem o trabalho infantil em logradouros públicos e o manuseio de instrumentos cortantes.

No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O auditor-fiscal do Trabalho, Eugênio Marques, membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, destacou que a situação observada nas feiras fiscalizadas é recorrente, com muitas crianças e adolescentes envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias em carros de mão, trabalho em açougues públicos e venda de produtos em barracas, frequentemente sem a presença dos pais. Além disso, foi constatado que vários adolescentes estavam fora da escola, o que agrava ainda mais os danos ao seu desenvolvimento pessoal e educacional.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho busca, por meio de ações planejadas e de uma atuação articulada, construir soluções permanentes e sustentáveis, evitando o retorno das crianças e adolescentes a situações de exploração do trabalho infantil”, explica Eugênio Marques.

Como denunciar?

Dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.

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